Execução Fiscal 0023847-40.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

L DO NASCIMENTO FERREIRA SERVICOS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 16:51

Decurso de Prazo

27/08/2025, 02:26

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2025, 23:11

Documento (Certidão)

29/07/2025, 23:11

Mero expediente

29/07/2025, 23:11

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 16:03

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 11:02

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 09:55

Documento (Certidão)

31/01/2025, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 19:37

Mero expediente

30/01/2025, 19:37

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 11:31

Remessa

11/11/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 14:47

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 11:28

Todas as movimentações(94)

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 16:51

Decurso de Prazo

27/08/2025, 02:26

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2025, 23:11

Documento (Certidão)

29/07/2025, 23:11

Mero expediente

29/07/2025, 23:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 16:03

Documento (Outros documentos)

31/01/2025, 11:02

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 09:55

Documento (Certidão)

31/01/2025, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 19:37

Mero expediente

30/01/2025, 19:37

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 11:31

Remessa

11/11/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 14:47

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 11:28

Mero expediente

24/10/2022, 14:54

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 11:32

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:23

Publicação

22/10/2021, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023847-40.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: L DO NASCIMENTO FERREIRA SERVICOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L DO NASCIMENTO FERREIRA SERVICOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 20 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 08:24

Documento (Certidão)

20/10/2021, 08:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2021, 18:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 13:53

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:53

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 13:53

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:53

Recebimento

01/10/2021, 11:20

Entrega em carga/vista

20/09/2021, 08:14

Intimação

03/09/2021, 12:56

Mero expediente

03/09/2021, 12:56

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 12:32

Documento (Outros documentos)

26/07/2021, 12:32

Recebimento

19/07/2021, 10:58

Entrega em carga/vista

09/07/2021, 08:46

Intimação

15/09/2020, 11:50

Mero expediente

15/09/2020, 11:50

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 11:50

Documento (Outros documentos)

15/09/2020, 11:50

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2020, 09:28

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2020, 14:21

Depósito de Bens/Dinheiro

29/01/2020, 14:21

Depósito de Bens/Dinheiro

12/11/2019, 08:23

Ato ordinatório

12/11/2019, 08:23

Publicação

07/05/2019, 09:23

Intimação

06/05/2019, 09:21

Intimação

08/10/2018, 14:26

Mero expediente

18/09/2018, 18:30

Conclusão (para despacho)

18/09/2018, 14:54

Documento (Outros documentos)

03/10/2017, 17:03

Recebimento

28/09/2017, 17:14

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 08:46

Intimação

24/07/2017, 16:11

Recebimento

24/07/2017, 16:09

Intimação

24/07/2017, 16:08

Intimação

03/07/2017, 14:59

Intimação

14/02/2017, 11:10

Mero expediente

13/02/2017, 11:10

Conclusão (para despacho)

13/02/2017, 11:10

Intimação

17/08/2016, 14:04

Mero expediente

04/02/2016, 14:46

Conclusão (para despacho)

04/02/2016, 14:46

Outras Decisões

15/06/2015, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/06/2015, 16:30

Documento (Outros documentos)

09/10/2014, 16:19

Recebimento

08/10/2014, 15:04

Entrega em carga/vista

21/08/2014, 10:51

Convenção das Partes

07/03/2014, 13:49

Mero expediente

06/03/2014, 18:30

Conclusão (para despacho)

06/03/2014, 18:00

Documento (Outros documentos)

06/03/2014, 14:53

Recebimento

26/02/2014, 15:29

Entrega em carga/vista

18/02/2014, 11:18

Mero expediente

18/02/2014, 11:16

Conclusão (para despacho)

30/01/2014, 14:10

Documento (Outros documentos)

30/01/2014, 14:10

Recebimento

30/01/2014, 14:08

Recebimento

28/01/2014, 10:43

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 10:54

Recebimento

17/01/2014, 10:54

Intimação

15/01/2014, 14:30

Recebimento

15/01/2014, 14:30

Devolvidos os autos

15/01/2014, 14:30

Por decisão judicial

24/10/2013, 11:10

Expedição de documento (Carta precatória)

23/10/2013, 12:19

Expedição de documento (Carta precatória)

15/10/2013, 13:01

Mero expediente

15/10/2013, 13:01

Conclusão (para despacho)

15/10/2013, 13:01

Protocolo de Petição

14/10/2013, 13:52

Recebimento

14/10/2013, 13:33

Distribuição (competência exclusiva)

14/10/2013, 09:48