Execução Fiscal 0000153-77.2019.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Reu

Advogados / Representantes

HOMMEL VIEIRA SILVA

OAB/GO 28415·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2024, 17:53

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 17:50

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:06

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 17:24

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 14:47

Outras Decisões

25/06/2024, 14:47

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 14:40

Ato ordinatório

06/05/2024, 13:26

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:59

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 07:58

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 07:55

Publicação

19/12/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 00:06

Todas as movimentações(68)

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2024, 17:53

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 17:50

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:06

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 17:24

Documentos

•18/12/2023, 01:00

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 14:47

Outras Decisões

25/06/2024, 14:47

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 14:40

Ato ordinatório

06/05/2024, 13:26

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:59

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 07:58

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 07:55

Publicação

19/12/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HOMMEL VIEIRA SILVA EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM D E C I S Ã O Tendo em vista a apelação interposta pela parte executada, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO PROCESSO Nº 0000153-77.2019.4.01.3500 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Após, subam os autos ao egrégio TRF da 1ª Região, nos termos do art. 1010, § 3º do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Goiânia, data e assinatura eletrônicas. Carlos Augusto Tôrres Nobre Juiz Federal

18/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

17/12/2023, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2023, 15:56

Outras Decisões

17/12/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 10:55

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 19:12

Mudança de Classe Processual

03/04/2023, 19:05

Documento (Certidão)

27/03/2023, 17:25

Outras Decisões

27/03/2023, 17:25

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 09:41

Reativação

14/02/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 16:39

Definitivo

07/07/2022, 09:24

Documento (Certidão)

07/07/2022, 09:24

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000153-77.2019.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: CALCILANDIA MINERACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CALCILANDIA MINERACAO LTDA HOMMEL VIEIRA SILVA - (OAB: GO28415) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 08:26

Documento (Certidão)

20/10/2021, 08:26

Documento (Outros documentos)

20/10/2021, 08:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2021, 10:31

Ato ordinatório

08/06/2021, 09:56

Publicação

19/11/2019, 14:04

Intimação

12/11/2019, 16:48

Intimação

08/11/2019, 17:50

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

05/11/2019, 16:50

Conclusão (para decisão)

14/10/2019, 17:55

Publicação

03/10/2019, 14:30

Intimação

01/10/2019, 18:11

Intimação

30/09/2019, 11:29

Petição (Embargos de declaração)

30/09/2019, 11:29

Recebimento

27/09/2019, 16:24

Entrega em carga/vista

20/09/2019, 08:16

Intimação

18/09/2019, 11:49

Publicação

14/08/2019, 15:32

Intimação

15/07/2019, 17:37

Intimação

15/07/2019, 10:34

Ausência das condições da ação

12/07/2019, 16:45

Conclusão (para decisão)

09/07/2019, 13:51

Documento (Outros documentos)

09/07/2019, 13:46

Publicação

01/07/2019, 13:05

Intimação

25/06/2019, 16:02

Intimação

21/06/2019, 14:15

Documento (Outros documentos)

21/06/2019, 14:15

Recebimento

19/06/2019, 16:12

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 09:07

Intimação

31/05/2019, 08:59

Documento (Outros documentos)

31/05/2019, 08:59

Protocolo de Petição

25/01/2019, 10:51

Distribuição (competência exclusiva)

15/01/2019, 19:57

Intimação - Usuário do Sistema

•21/10/2021, 02:00