Execução Fiscal 0011712-54.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

VALDIR PARRY ACATAUASSU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB/PA 17963

·

CPF

·

Representa: Réu

GRACO IVO ALVES ROCHA COELHO

OAB/PA 7730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/05/2025, 19:21

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 19:21

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2025, 12:32

Trânsito em julgado

16/05/2025, 12:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:21

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 19:32

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:50

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 09:19

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 14:55

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 14:54

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 13:27

Todas as movimentações(268)

Definitivo

27/05/2025, 19:21

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 19:21

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2025, 12:32

Trânsito em julgado

16/05/2025, 12:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 12:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:21

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 19:32

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:50

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 09:19

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 14:55

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 14:54

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 13:27

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/09/2024, 18:17

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 16:17

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:40

Expedida/Certificada

20/05/2024, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 16:03

Mero expediente

26/03/2024, 16:03

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 23:01

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 20:03

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:47

Mandado (entregue ao destinatário)

20/06/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 12:17

Mandado

06/06/2023, 08:56

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2023, 13:36

Documento (Outros documentos)

28/05/2023, 12:22

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 12:54

Decurso de Prazo

31/01/2023, 03:28

Mandado (entregue ao destinatário)

23/01/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 16:24

Mandado

24/10/2022, 10:59

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2022, 13:36

Documento (Outros documentos)

19/09/2022, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 15:47

Documento (Certidão)

09/09/2022, 14:23

Conclusão (para decisão)

16/03/2022, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2022, 14:23

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:39

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:24

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:23

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:22

Decurso de Prazo

10/12/2021, 00:58

Publicação

22/10/2021, 03:01

Publicação

22/10/2021, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011712-54.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AHGARA FIGUEIREDO MASSOUD e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIR PARRY ACATAUASSU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 20 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011712-54.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AHGARA FIGUEIREDO MASSOUD e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ECCO EMPRESA DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 20 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011712-54.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AHGARA FIGUEIREDO MASSOUD e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AHGARA FIGUEIREDO MASSOUD Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 20 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 09:56

Por decisão judicial

20/10/2021, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 08:54

Documento (Certidão)

20/10/2021, 08:54

Documento (Outros documentos)

20/10/2021, 08:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 14:44

Ato ordinatório

20/07/2021, 15:05

Provisório

20/07/2021, 14:48

Por decisão judicial

29/10/2019, 15:02

Recebimento

11/10/2019, 09:24

Entrega em carga/vista

09/10/2019, 09:17

Intimação

07/10/2019, 15:48

Intimação

03/10/2019, 12:32

Mero expediente

02/10/2019, 12:32

Conclusão (para despacho)

25/09/2019, 15:34

Recebimento

25/09/2019, 15:34

Entrega em carga/vista

23/09/2019, 09:42

Intimação

09/08/2019, 21:39

Documento (Outros documentos)

09/08/2019, 21:37

Ato ordinatório

06/06/2019, 16:54

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2019, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2019, 16:16

Intimação

30/11/2018, 18:19

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2018, 15:24

Intimação

08/10/2018, 15:22

Intimação

08/10/2018, 15:22

Intimação

27/09/2018, 16:58

Mero expediente

27/09/2018, 16:58

Conclusão (para despacho)

24/07/2018, 19:42

Documento (Outros documentos)

24/07/2018, 19:42

Recebimento

19/07/2018, 15:38

Entrega em carga/vista

11/07/2018, 14:52

Intimação

11/07/2018, 14:52

Recebimento

11/07/2018, 14:52

Documento (Outros documentos)

11/07/2018, 14:52

Convenção das Partes

26/01/2018, 17:23

Em Secretaria

14/12/2017, 10:03

Publicação

14/12/2017, 10:03

Intimação

12/12/2017, 13:03

Depósito de Bens/Dinheiro

23/11/2017, 14:44

Intimação

16/11/2017, 14:03

Outras Decisões

16/11/2017, 13:47

Conclusão (para decisão)

14/11/2017, 11:17

Documento (Outros documentos)

10/11/2017, 12:34

Recebimento

09/11/2017, 16:20

Entrega em carga/vista

24/10/2017, 14:09

Intimação

24/10/2017, 13:58

Mero expediente

24/10/2017, 13:58

Conclusão (para despacho)

23/10/2017, 17:53

Documento (Outros documentos)

23/10/2017, 13:23

Depósito de Bens/Dinheiro

20/10/2017, 10:24

Ato ordinatório

02/10/2017, 13:22

Em Secretaria

01/08/2017, 15:02

Publicação

01/08/2017, 15:02

Intimação

28/07/2017, 13:05

Intimação

19/07/2017, 14:33

Outras Decisões

18/07/2017, 18:04

Conclusão (para decisão)

17/07/2017, 18:49

Documento (Outros documentos)

17/07/2017, 12:49

deferimento

07/07/2017, 12:03

Conclusão (para decisão)

09/05/2017, 15:08

Documento (Outros documentos)

08/05/2017, 08:46

Recebimento

04/05/2017, 16:43

Entrega em carga/vista

13/03/2017, 14:20

Intimação

07/02/2017, 18:49

Recebimento

07/02/2017, 18:49

Documento (Carta precatória)

07/02/2017, 18:49

Devolvidos os autos

07/02/2017, 18:49

Documento (Carta precatória)

07/02/2017, 18:46

Devolvidos os autos

07/02/2017, 18:45

Por decisão judicial

25/06/2014, 14:03

Expedição de documento (Carta precatória)

05/06/2014, 14:46

Expedição de documento (Carta precatória)

15/04/2014, 15:24

Mero expediente

15/04/2014, 15:23

Conclusão (para despacho)

26/03/2014, 16:21

Recebimento

26/03/2014, 16:00

Entrega em carga/vista

24/03/2014, 09:12

Intimação

11/02/2014, 21:40

Mero expediente

11/02/2014, 21:40

Conclusão (para despacho)

11/12/2013, 09:19

Documento (Outros documentos)

11/12/2013, 09:19

Recebimento

09/12/2013, 15:27

Entrega em carga/vista

27/11/2013, 09:29

Intimação

25/10/2013, 16:32

Ato ordinatório

25/10/2013, 16:32

Publicação

21/08/2013, 08:01

Intimação

19/08/2013, 11:44

Intimação

05/08/2013, 18:39

Mero expediente

05/08/2013, 18:39

Conclusão (para despacho)

07/06/2013, 08:07

Documento (Outros documentos)

07/06/2013, 08:07

Recebimento

04/06/2013, 15:24

Entrega em carga/vista

20/05/2013, 09:11

Intimação

03/05/2013, 20:31

Recebimento

03/05/2013, 20:30

Intimação

03/05/2013, 20:30

Intimação

26/03/2013, 15:58

Intimação

26/03/2013, 15:58

Intimação

26/03/2013, 13:26

Confirmada

25/03/2013, 20:20

Por decisão judicial

15/04/2010, 13:29

Expedição de documento (Carta precatória)

14/04/2010, 10:35

Expedição de documento (Carta precatória)

15/03/2010, 19:34

Mero expediente

15/03/2010, 19:34

Conclusão (para despacho)

25/01/2010, 11:16

Recebimento

25/01/2010, 11:16

Recebimento

18/01/2010, 17:36

Entrega em carga/vista

16/11/2009, 09:22

Intimação

04/11/2009, 13:39

Recebimento

04/11/2009, 13:39

Recebimento

04/11/2009, 13:39

Publicação

30/09/2009, 09:24

Intimação

25/09/2009, 10:48

Intimação

01/09/2009, 14:32

Mero expediente

31/08/2009, 14:01

Conclusão (para despacho)

13/07/2009, 09:39

Recebimento

13/07/2009, 09:39

Recebimento

09/07/2009, 10:55

Entrega em carga/vista

20/04/2009, 10:09

Intimação

02/03/2009, 15:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/03/2009, 15:53

Intimação

17/02/2009, 12:56

Recebimento

17/02/2009, 12:56

Recebimento

17/02/2009, 12:56

Mandado

12/01/2009, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2009, 15:44

Mandado

09/01/2009, 09:26

Recebimento

09/01/2009, 09:26

Recebimento

09/01/2009, 09:23

Entrega em carga/vista

26/11/2008, 15:46

Publicação

21/11/2008, 09:33

Intimação

17/11/2008, 12:56

Intimação

10/11/2008, 09:51

Julgamento em Diligência

05/11/2008, 09:51

Conclusão (para julgamento)

30/09/2008, 17:54

Recebimento

30/09/2008, 12:16

Recebimento

26/09/2008, 16:05

Entrega em carga/vista

16/04/2008, 10:08

Intimação

15/04/2008, 09:38

Mudança de Classe Processual

04/04/2008, 11:33

Publicação

27/03/2008, 09:53

Intimação

26/03/2008, 12:25

Intimação

18/03/2008, 13:29

Outras Decisões

18/03/2008, 13:27

Conclusão (para decisão)

21/02/2008, 16:18

Recebimento

20/02/2008, 12:35

Recebimento

20/02/2008, 11:44

Entrega em carga/vista

08/02/2008, 17:27

Intimação

01/02/2008, 15:00

Mero expediente

01/02/2008, 14:45

Conclusão (para despacho)

01/02/2008, 14:44

Mero expediente

21/01/2008, 13:54

Conclusão (para decisão)

11/01/2008, 14:53

Recebimento

07/01/2008, 15:15

Recebimento

19/12/2007, 17:35

Entrega em carga/vista

26/10/2007, 09:51

Intimação

21/09/2007, 16:25

Recebimento

21/09/2007, 16:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/09/2007, 16:24

Mandado

21/08/2007, 09:56

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2007, 09:55

Mandado

04/07/2007, 14:34

Mero expediente

03/07/2007, 13:55

Conclusão (para despacho)

26/06/2007, 10:53

Recebimento

26/06/2007, 10:53

Recebimento

22/06/2007, 16:30

Entrega em carga/vista

24/05/2007, 16:44

Intimação

11/04/2007, 15:41

Mero expediente

11/04/2007, 15:40

Conclusão (para despacho)

02/04/2007, 17:00

Recebimento

02/04/2007, 17:00

Recebimento

30/03/2007, 16:03

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 11:21

Intimação

16/01/2007, 14:18

Mero expediente

15/01/2007, 14:15

Conclusão (para despacho)

15/01/2007, 14:15

Mandado

03/10/2006, 10:32

Mero expediente

28/09/2006, 11:24

Conclusão (para despacho)

25/09/2006, 17:10

Recebimento

25/09/2006, 17:10

Recebimento

22/09/2006, 17:41

Entrega em carga/vista

29/08/2006, 11:38

Intimação

01/08/2006, 20:06

Recebimento

01/08/2006, 20:06

Ato ordinatório

01/08/2006, 20:05

Citação

25/04/2006, 10:54

Citação

25/04/2006, 10:54

Citação

25/04/2006, 10:54

Citação

24/03/2006, 18:51

Mero expediente

11/10/2005, 15:17

Conclusão (para despacho)

20/09/2005, 14:39

Recebimento

08/09/2005, 12:42

Recebimento

29/08/2005, 12:43

Entrega em carga/vista

01/09/2004, 13:42

Intimação

30/03/2004, 08:35

Citação

30/03/2004, 08:35

Citação

30/03/2004, 08:35

Intimação

23/03/2004, 09:58

Recebimento

23/03/2004, 09:58

Citação

23/03/2004, 09:58

Intimação

15/03/2004, 11:19

Recebimento

12/03/2004, 16:06

Recebimento

12/03/2004, 16:05

Citação

01/12/2003, 09:23

Citação

28/11/2003, 14:50

Citação

12/11/2003, 13:05

Mero expediente

12/11/2003, 11:42

Conclusão (para despacho)

06/11/2003, 11:46

Recebimento

06/11/2003, 10:46

Remessa (outros motivos)

05/11/2003, 17:49

Protocolo de Petição

05/11/2003, 17:49

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/2003, 12:37

Intimação - Usuário do Sistema

•21/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/10/2021, 00:00