Execução Fiscal 0021429-52.2000.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JOAO RICARDO NUNES FERRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRÍCIA MACHADO DIDONÉ

OAB/BA 16528

·

CPF

·

Representa: Réu

GRAZIELE SAMARE VITAL DA SILVA

OAB/BA 32769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2026, 14:42

Mero expediente

27/03/2026, 14:42

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 18:47

Conclusão (para decisão)

11/12/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 12:51

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 11:24

Ato ordinatório

30/09/2025, 11:24

Documento (Certidão)

30/09/2025, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2025, 10:56

Mero expediente

06/05/2025, 10:56

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 16:39

Todas as movimentações(263)

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2026, 14:42

Mero expediente

27/03/2026, 14:42

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 18:47

Conclusão (para decisão)

11/12/2025, 14:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 12:51

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 11:24

Ato ordinatório

30/09/2025, 11:24

Documento (Certidão)

30/09/2025, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2025, 10:56

Mero expediente

06/05/2025, 10:56

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 16:39

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:47

Expedida/Certificada

12/07/2024, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2024, 16:21

Mero expediente

24/05/2024, 16:21

Conclusão (para decisão)

23/05/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 17:32

Documento (Ofício)

03/10/2023, 08:30

Documento (Certidão)

27/09/2023, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 08:24

Documento (Certidão)

09/06/2023, 08:24

Outras Decisões

09/06/2023, 08:24

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 12:56

Documento (Outros documentos)

18/05/2023, 12:13

Documento (Certidão)

27/02/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 16:35

Documento (Certidão)

25/01/2023, 12:51

Ato ordinatório

25/01/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 19:48

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 17:33

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:23

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:21

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:21

Publicação

22/10/2021, 03:01

Publicação

22/10/2021, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021429-52.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CELSO AMARAL PELEGRINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO RICARDO NUNES FERRAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021429-52.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CELSO AMARAL PELEGRINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA DE CALCARIOS SUBLIME S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021429-52.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CELSO AMARAL PELEGRINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO AMARAL PELEGRINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 21:33

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 10:04

Documento (Certidão)

20/10/2021, 10:03

Documento (Outros documentos)

20/10/2021, 10:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/09/2021, 01:15

Ato ordinatório

08/09/2021, 12:20

Documento (Outros documentos)

04/06/2021, 13:24

Recebimento

28/05/2021, 00:00

Intimação

23/02/2021, 13:48

Documento (Outros documentos)

07/11/2019, 14:23

Recebimento

07/11/2019, 14:23

Recebimento

07/11/2019, 14:23

Entrega em carga/vista

30/10/2019, 11:19

Intimação

23/10/2019, 16:10

Recebimento

23/10/2019, 16:10

Documento (Outros documentos)

07/02/2019, 15:14

Recebimento

07/02/2019, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2019, 10:58

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2018, 16:43

Recebimento

03/12/2018, 16:43

Ato ordinatório

03/12/2018, 16:43

Ato ordinatório

03/09/2018, 10:41

deferimento

24/08/2018, 15:59

Recebimento

24/08/2018, 15:57

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2017, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2017, 17:29

Recebimento

17/11/2017, 17:29

Documento (Outros documentos)

13/11/2017, 12:11

Recebimento

13/11/2017, 12:11

Documento (Outros documentos)

05/04/2017, 14:30

Recebimento

05/04/2017, 14:30

Recebimento

05/04/2017, 14:30

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 13:01

Intimação

26/01/2017, 10:21

Outras Decisões

26/01/2017, 10:20

Conclusão (para despacho)

25/01/2017, 13:08

Documento (Outros documentos)

18/01/2017, 14:58

Recebimento

18/01/2017, 14:58

Recebimento

18/01/2017, 14:58

Intimação

08/11/2016, 14:29

Intimação

14/09/2016, 20:19

Mero expediente

08/09/2016, 18:15

Conclusão (para despacho)

08/09/2016, 11:10

Recebimento de Embargos à Execução

27/03/2014, 17:35

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

23/04/2013, 14:53

Entrega em carga/vista

26/11/2012, 08:14

Recebimento

23/11/2012, 10:05

Intimação

22/11/2012, 18:07

Recebimento

22/11/2012, 18:07

Recebimento

21/11/2012, 15:24

Entrega em carga/vista

05/11/2012, 09:49

Intimação

31/10/2012, 13:55

Publicação

31/10/2012, 13:55

Intimação

29/10/2012, 10:51

Intimação

23/10/2012, 14:29

Intimação

23/10/2012, 14:28

Mero expediente

19/10/2012, 14:28

Conclusão (para despacho)

18/10/2012, 18:12

Documento (Outros documentos)

18/10/2012, 18:09

Ato ordinatório

18/10/2012, 18:07

deferimento

29/05/2012, 09:28

Outras Decisões

28/05/2012, 09:26

Conclusão (para despacho)

25/05/2012, 11:04

Recebimento

30/01/2012, 16:18

Recebimento

30/01/2012, 16:18

Entrega em carga/vista

23/01/2012, 09:24

Intimação

16/12/2011, 16:35

Recebimento

16/12/2011, 16:35

Documento (Carta precatória)

16/12/2011, 16:35

Devolvidos os autos

16/12/2011, 16:35

Por decisão judicial

15/07/2011, 14:23

Expedição de documento (Carta precatória)

15/07/2011, 14:19

Expedição de documento (Carta precatória)

07/07/2011, 15:00

Recebimento

07/07/2011, 15:00

Expedição de documento (Carta precatória)

21/02/2011, 15:44

Mandado

17/03/2010, 12:04

Recebimento

17/03/2010, 12:04

Recebimento

17/03/2010, 12:04

Recebimento

18/09/2009, 16:56

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 09:57

Intimação

31/08/2009, 13:43

Ato ordinatório

31/08/2009, 13:43

Recebimento

31/08/2009, 13:43

Mudança de Classe Processual

31/08/2009, 10:41

deferimento

05/05/2009, 12:14

Recebimento

05/05/2009, 12:14

Mero expediente

03/04/2009, 15:06

Conclusão (para despacho)

21/10/2008, 13:28

Recebimento

16/10/2008, 13:27

Recebimento

16/10/2008, 13:27

Recebimento

28/08/2008, 18:26

Entrega em carga/vista

28/04/2008, 09:43

Intimação

23/04/2008, 11:08

Recebimento

23/04/2008, 11:08

Intimação

04/04/2008, 17:44

Recebimento

04/04/2008, 17:44

Ato ordinatório

04/04/2008, 17:44

Citação

30/11/2007, 18:03

Citação

30/11/2007, 18:03

Citação

30/11/2007, 18:03

Citação

21/11/2007, 10:15

Citação

18/09/2007, 16:54

Recebimento

18/09/2007, 16:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/09/2007, 16:53

Mandado

02/08/2007, 17:29

Recebimento

02/08/2007, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2007, 13:25

Mandado

30/04/2007, 13:47

Ato ordinatório

30/04/2007, 13:47

Recebimento

30/04/2007, 13:47

deferimento

17/04/2007, 12:05

Recebimento

17/04/2007, 12:05

Outras Decisões

26/03/2007, 18:04

Conclusão (para despacho)

17/01/2007, 18:01

Recebimento

15/12/2006, 18:13

Recebimento

04/10/2006, 17:42

Recebimento

04/10/2006, 17:42

Recebimento

28/09/2006, 18:10

Entrega em carga/vista

28/08/2006, 17:20

Intimação

21/06/2006, 14:08

Intimação

12/05/2006, 14:25

Recebimento

12/05/2006, 14:25

Mero expediente

26/04/2006, 17:38

Conclusão (para despacho)

17/02/2006, 13:43

Ato ordinatório

17/02/2006, 13:42

Intimação

23/11/2005, 10:28

Recebimento

23/11/2005, 10:28

Intimação

07/11/2005, 11:08

Intimação

26/10/2005, 12:12

Intimação

22/07/2005, 16:37

Mero expediente

21/07/2005, 13:46

Conclusão (para despacho)

18/07/2005, 09:00

Intimação

31/05/2005, 13:52

Recebimento

31/05/2005, 13:52

Mero expediente

31/05/2005, 13:52

Conclusão (para despacho)

25/05/2005, 13:24

Recebimento

25/05/2005, 13:24

Recebimento

25/05/2005, 13:23

Recebimento

20/05/2005, 13:29

Entrega em carga/vista

16/05/2005, 11:45

Intimação

16/02/2005, 09:22

Recebimento

16/02/2005, 09:22

Ato ordinatório

16/02/2005, 09:22

Outras Decisões

23/09/2004, 15:09

Conclusão (para decisão)

23/09/2004, 15:09

Depósito de Bens/Dinheiro

15/09/2004, 11:06

Ato ordinatório

09/09/2004, 17:59

deferimento

18/08/2004, 12:42

Outras Decisões

17/08/2004, 14:45

Conclusão (para despacho)

16/08/2004, 13:50

Recebimento

16/08/2004, 13:50

Recebimento

16/08/2004, 13:50

Recebimento

12/08/2004, 18:12

Entrega em carga/vista

27/07/2004, 12:12

Intimação

01/04/2004, 18:00

Recebimento

01/04/2004, 18:00

Ato ordinatório

01/04/2004, 18:00

Publicação

09/01/2004, 16:45

Intimação

08/01/2004, 15:59

Intimação

24/11/2003, 18:32

Intimação

22/10/2003, 09:21

Mero expediente

21/10/2003, 16:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2003, 12:38

Recebimento

28/08/2003, 14:21

Recebimento

28/08/2003, 14:20

Recebimento

27/08/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

12/06/2003, 10:56

Intimação

06/06/2003, 17:20

Recebimento

06/06/2003, 17:20

Recebimento

06/06/2003, 17:20

Recebimento

03/04/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

25/03/2003, 11:43

Intimação

14/03/2003, 13:10

Mero expediente

14/03/2003, 13:10

Conclusão (para despacho)

12/03/2003, 15:47

Recebimento

12/02/2003, 13:08

Recebimento

12/02/2003, 13:08

Provisório

16/07/2002, 16:17

Em Secretaria

16/07/2002, 16:17

Intimação

03/05/2002, 13:47

Outras Decisões

25/04/2002, 14:34

Conclusão (para decisão)

25/04/2002, 09:36

Ato ordinatório

08/03/2002, 15:58

Em Secretaria

18/12/2001, 15:50

Intimação

10/12/2001, 13:04

Intimação

10/12/2001, 13:01

Mero expediente

04/12/2001, 11:37

Conclusão (para despacho)

04/12/2001, 08:57

Recebimento

30/10/2001, 13:46

Recebimento

17/09/2001, 12:14

Entrega em carga/vista

05/07/2001, 14:46

Intimação

07/05/2001, 15:13

Ato ordinatório

02/05/2001, 19:21

Citação

27/03/2001, 13:05

Citação

21/03/2001, 14:46

Citação

21/03/2001, 14:46

Citação

14/03/2001, 14:48

Citação

19/02/2001, 09:15

Mero expediente

15/02/2001, 10:44

Conclusão (para despacho)

13/02/2001, 11:25

Em Secretaria

09/01/2001, 13:27

Intimação

01/12/2000, 19:22

Citação

01/12/2000, 19:22

Citação

06/11/2000, 17:47

Citação

29/09/2000, 17:01

Ato ordinatório

25/09/2000, 14:00

deferimento

05/09/2000, 12:55

Outras Decisões

31/08/2000, 19:16

Conclusão (para despacho)

29/08/2000, 09:06

Protocolo de Petição

17/08/2000, 14:32

Remessa (outros motivos)

17/08/2000, 14:18

Distribuição (competência exclusiva)

10/08/2000, 13:40

Intimação - Usuário do Sistema

•21/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/10/2021, 00:00