Execução Fiscal 0000712-49.2019.4.01.3301 - TRF1

Execução Fiscal 0000712-49.2019.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) APELADO: CARLOS ALBERTO LIOTERIO DOS SANTOS O processo nº 0000712-49.2019.4.01.3301 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/06/2026 a 09-06-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 21 de maio de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

22/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2025, 16:42

Documento (Certidão)

09/12/2025, 16:40

Documento (Outros documentos)

14/11/2025, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2025, 08:57

Mero expediente

13/11/2025, 08:57

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 13:55

Petição (Apelação)

05/11/2025, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 15:20

Ausência de pressupostos processuais

15/09/2025, 15:20

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 12:41

Expedida/Certificada

27/01/2025, 15:11

Documento (Certidão)

27/01/2025, 15:11

Documentos

Intimação de pauta

•22/05/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

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