Execução Fiscal 0001551-22.1998.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

DARCY GOMES MARINHO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/03/2024, 09:40

Documento (Certidão)

01/03/2024, 10:44

Documento (Certidão)

20/02/2024, 09:05

Documento (Certidão)

19/02/2024, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2024, 12:33

Mero expediente

14/02/2024, 12:33

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 17:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 07:36

Documento (Certidão)

17/07/2023, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 15:21

Outras Decisões

19/06/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 12:07

Reativação

13/04/2023, 12:07

Documento (Certidão)

13/04/2023, 12:06

Definitivo

15/03/2022, 12:11

Todas as movimentações(399)

Definitivo

06/03/2024, 09:40

Documento (Certidão)

01/03/2024, 10:44

Documento (Certidão)

20/02/2024, 09:05

Documento (Certidão)

19/02/2024, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2024, 12:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/10/2021, 00:00

Mero expediente

14/02/2024, 12:33

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 17:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 07:36

Documento (Certidão)

17/07/2023, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 15:21

Outras Decisões

19/06/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 12:07

Reativação

13/04/2023, 12:07

Documento (Certidão)

13/04/2023, 12:06

Definitivo

15/03/2022, 12:11

Documento (Certidão)

15/03/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2022, 16:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/01/2022, 16:43

Conclusão (para julgamento)

27/01/2022, 09:55

Reativação

27/01/2022, 09:55

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:24

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:21

Decurso de Prazo

11/12/2021, 00:54

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 10:13

Publicação

22/10/2021, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001551-22.1998.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLINICA RADIOLOGICA DE PALMAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA RADIOLOGICA DE PALMAS LTDA ROSANA FLEURY CARVALHO DE OLIVEIRA DARCY GOMES MARINHO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 20 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001551-22.1998.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLINICA RADIOLOGICA DE PALMAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA RADIOLOGICA DE PALMAS LTDA ROSANA FLEURY CARVALHO DE OLIVEIRA DARCY GOMES MARINHO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 20 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001551-22.1998.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLINICA RADIOLOGICA DE PALMAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA RADIOLOGICA DE PALMAS LTDA ROSANA FLEURY CARVALHO DE OLIVEIRA DARCY GOMES MARINHO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 20 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/10/2021, 00:00

Provisório

20/10/2021, 13:46

Mero expediente

20/10/2021, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 13:45

Documento (Certidão)

25/08/2021, 14:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/08/2021, 14:12

Ato ordinatório

25/08/2021, 14:00

Convenção das Partes

19/12/2019, 17:46

Outras Decisões

18/12/2019, 10:13

Conclusão (para decisão)

01/12/2019, 10:12

Intimação

29/11/2019, 16:20

Documento (Outros documentos)

29/11/2019, 09:41

Recebimento

21/10/2019, 09:56

Entrega em carga/vista

27/09/2019, 17:22

Intimação

26/09/2019, 15:31

Recebimento

26/09/2019, 15:30

Ato ordinatório

25/09/2019, 17:53

deferimento

23/08/2019, 14:41

Mero expediente

05/08/2019, 17:05

Conclusão (para despacho)

17/07/2019, 16:43

Documento (Outros documentos)

08/05/2019, 13:57

Recebimento

12/04/2019, 15:04

Entrega em carga/vista

08/04/2019, 11:21

Documento (Outros documentos)

05/04/2019, 09:48

Por decisão judicial

22/11/2018, 14:01

Mero expediente

22/11/2018, 14:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2018, 12:59

Documento (Outros documentos)

20/11/2018, 11:54

Recebimento

03/10/2018, 15:35

Entrega em carga/vista

05/09/2018, 15:52

Recebimento

04/09/2018, 10:42

Entrega em carga/vista

30/07/2018, 10:32

Intimação

26/07/2018, 10:30

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2018, 10:29

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2018, 17:31

Outras Decisões

19/07/2018, 17:07

Conclusão (para decisão)

19/07/2018, 14:19

Por decisão judicial

06/06/2018, 13:22

Mero expediente

05/06/2018, 17:21

Conclusão (para despacho)

04/06/2018, 11:30

Recebimento

04/06/2018, 10:32

Recebimento

27/04/2018, 11:55

Entrega em carga/vista

23/04/2018, 09:14

Intimação

18/04/2018, 16:59

Recebimento

18/04/2018, 16:58

Documento (Outros documentos)

14/11/2017, 14:28

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2017, 08:34

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2017, 14:03

Mero expediente

28/08/2017, 14:03

Conclusão (para decisão)

09/08/2017, 15:13

Recebimento

26/06/2017, 13:51

Recebimento

01/06/2017, 09:35

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 10:43

Intimação

25/04/2017, 13:31

Mero expediente

25/04/2017, 13:31

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

14/04/2016, 18:32

Recebimento

13/04/2016, 15:48

Entrega em carga/vista

04/02/2016, 11:50

Recebimento

15/01/2016, 15:10

Ato ordinatório

26/11/2015, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2015, 18:14

Publicação

26/10/2015, 18:49

Recebimento

23/10/2015, 14:59

Expedida/Certificada

14/10/2015, 15:01

Publicação

14/10/2015, 13:18

Intimação

08/10/2015, 16:40

Outras Decisões

07/10/2015, 15:30

Conclusão (para despacho)

27/08/2015, 17:45

Recebimento

26/06/2015, 12:29

Recebimento

19/06/2015, 13:06

Expedida/Certificada

16/06/2015, 12:47

Mero expediente

15/06/2015, 16:19

Conclusão (para despacho)

12/06/2015, 18:39

Recebimento

05/06/2015, 10:42

Recebimento

02/06/2015, 08:52

Recebimento

29/05/2015, 15:57

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 11:11

Recebimento

23/04/2015, 16:24

Recebimento

17/04/2015, 16:08

Recebimento

17/04/2015, 15:33

Entrega em carga/vista

09/04/2015, 13:28

Leilão ou Praça

30/03/2015, 13:57

Leilão ou Praça

11/03/2015, 17:35

Recebimento

20/02/2015, 14:47

Ato ordinatório

10/02/2015, 17:10

Recebimento

09/02/2015, 16:11

Recebimento

06/02/2015, 18:04

Entrega em carga/vista

02/02/2015, 09:59

deferimento

30/01/2015, 17:25

Ato ordinatório

30/01/2015, 17:02

Ato ordinatório

20/01/2015, 16:48

deferimento

14/11/2014, 14:16

Recebimento

20/10/2014, 09:56

Recebimento

03/10/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

02/10/2014, 16:11

Expedida/Certificada

01/10/2014, 17:33

Leilão ou Praça

01/10/2014, 17:33

Outras Decisões

23/09/2014, 11:51

Conclusão (para despacho)

09/09/2014, 12:43

Recebimento

25/08/2014, 14:39

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 09:25

Mero expediente

22/07/2014, 16:08

Conclusão (para despacho)

11/07/2014, 15:50

Recebimento

22/05/2014, 15:20

Recebimento

30/04/2014, 17:14

Recebimento

25/04/2014, 17:41

Entrega em carga/vista

03/04/2014, 16:21

Mero expediente

02/04/2014, 11:32

Conclusão (para despacho)

31/03/2014, 13:57

Leilão ou Praça

28/03/2014, 17:23

Recebimento

25/03/2014, 13:31

Leilão ou Praça

21/03/2014, 18:03

Intimação

21/03/2014, 18:03

Publicação

17/03/2014, 18:00

Publicação

17/03/2014, 17:25

Expedida/Certificada

07/03/2014, 19:15

Intimação

07/03/2014, 18:57

Intimação

05/03/2014, 16:57

Mero expediente

05/03/2014, 15:21

Conclusão (para despacho)

27/02/2014, 17:50

Recebimento

27/02/2014, 17:48

Ato ordinatório

27/02/2014, 17:48

Intimação

18/02/2014, 17:22

Recebimento

17/02/2014, 15:54

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 15:32

Intimação

13/02/2014, 18:44

Publicação

04/02/2014, 12:26

Intimação

31/01/2014, 15:10

Intimação

31/01/2014, 15:01

Intimação

31/01/2014, 08:54

Outras Decisões

29/01/2014, 17:44

Conclusão (para despacho)

29/01/2014, 17:28

Ato ordinatório

28/01/2014, 17:59

Recebimento

19/12/2013, 13:02

Recebimento

12/12/2013, 18:40

Recebimento

09/12/2013, 09:49

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 17:11

Expedida/Certificada

04/12/2013, 13:16

Recebimento

03/12/2013, 10:25

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 12:58

Outras Decisões

26/11/2013, 17:08

Conclusão (para despacho)

21/11/2013, 18:04

Recebimento

28/10/2013, 16:09

Recebimento

23/10/2013, 18:29

Entrega em carga/vista

11/10/2013, 09:17

Recebimento

08/10/2013, 18:14

Recebimento

22/08/2013, 17:06

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 08:55

Outras Decisões

28/06/2013, 18:01

Conclusão (para despacho)

28/06/2013, 14:23

Recebimento

29/04/2013, 10:40

Recebimento

08/04/2013, 13:41

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 14:53

Publicação

09/11/2012, 08:55

Intimação

31/10/2012, 13:42

Outras Decisões

20/08/2012, 13:21

Conclusão (para decisão)

15/06/2012, 14:08

Recebimento

25/04/2012, 14:13

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 08:54

Intimação

16/04/2012, 16:32

Recebimento

16/04/2012, 16:32

Devolvidos os autos

13/04/2012, 18:06

Por decisão judicial

23/11/2011, 14:19

Recebimento

06/10/2011, 10:25

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 15:37

Intimação

30/09/2011, 10:36

Outras Decisões

30/09/2011, 09:17

Conclusão (para decisão)

29/09/2011, 16:35

Documento (Carta precatória)

16/08/2011, 08:57

Recebimento

03/08/2011, 08:34

Expedição de documento (Carta precatória)

04/07/2011, 14:19

Documento (Carta precatória)

04/07/2011, 14:19

Devolvidos os autos

22/06/2011, 19:14

Mero expediente

17/06/2011, 09:45

Conclusão (para despacho)

14/06/2011, 09:44

Recebimento

01/03/2011, 11:29

Recebimento

24/02/2011, 18:01

Entrega em carga/vista

21/02/2011, 18:29

Intimação

21/02/2011, 15:52

Recebimento

21/02/2011, 15:52

Remessa (outros motivos)

21/02/2011, 15:51

Expedição de documento (Carta precatória)

21/02/2011, 15:50

Mero expediente

16/02/2011, 15:49

Conclusão (para despacho)

16/02/2011, 15:49

Mandado (entregue ao destinatário)

04/01/2011, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2010, 16:29

Mandado

06/12/2010, 11:19

Leilão ou Praça

14/09/2010, 11:35

Mero expediente

14/09/2010, 11:34

Conclusão (para despacho)

03/09/2010, 15:57

Leilão ou Praça

13/04/2010, 15:38

Recebimento

09/04/2010, 00:00

Leilão ou Praça

04/03/2010, 15:45

Outras Decisões

04/03/2010, 15:41

Conclusão (para despacho)

17/11/2009, 10:42

Recebimento

16/11/2009, 08:49

Recebimento

29/10/2009, 18:40

Entrega em carga/vista

11/09/2009, 11:38

Intimação

11/09/2009, 11:38

Recebimento

11/09/2009, 11:38

Mandado (entregue ao destinatário)

11/09/2009, 11:27

Mandado

31/07/2009, 12:19

Mandado

12/05/2009, 15:06

Mero expediente

12/05/2009, 11:42

Conclusão (para despacho)

12/05/2009, 11:42

Mandado

02/03/2009, 13:38

Mero expediente

27/02/2009, 12:59

Conclusão (para despacho)

11/02/2009, 12:00

Recebimento

11/02/2009, 12:00

Recebimento

02/02/2009, 14:21

Entrega em carga/vista

20/10/2008, 11:15

Intimação

10/10/2008, 14:30

Recebimento

10/10/2008, 14:30

Ato ordinatório

08/10/2008, 14:30

deferimento

08/10/2008, 14:30

Mero expediente

08/10/2008, 14:29

Conclusão (para despacho)

08/10/2008, 14:29

Convenção das Partes

14/05/2008, 11:03

Recebimento

05/03/2008, 09:30

Entrega em carga/vista

25/02/2008, 15:33

Intimação

31/01/2008, 17:51

Mero expediente

31/01/2008, 17:24

Conclusão (para despacho)

30/01/2008, 15:18

Recebimento

11/10/2007, 16:49

Recebimento

02/10/2007, 12:25

Entrega em carga/vista

24/09/2007, 11:36

Intimação

19/09/2007, 18:06

Recebimento

19/09/2007, 18:06

Devolvidos os autos

20/06/2007, 18:25

Por decisão judicial

19/10/2006, 14:24

Recebimento

23/09/2006, 09:02

Por decisão judicial

30/06/2006, 17:33

Expedição de documento (Carta precatória)

30/06/2006, 17:31

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2006, 17:30

Mero expediente

21/06/2006, 08:46

Conclusão (para despacho)

19/06/2006, 14:37

Mero expediente

21/03/2006, 17:55

Conclusão (para despacho)

31/01/2006, 12:47

Recebimento

31/01/2006, 12:29

Recebimento

30/01/2006, 09:19

Entrega em carga/vista

09/06/2005, 13:03

Intimação

07/06/2005, 14:45

Mero expediente

02/06/2005, 16:09

Conclusão (para despacho)

05/05/2005, 14:06

Recebimento

05/05/2005, 14:03

Recebimento

29/04/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

25/02/2005, 15:28

Mero expediente

21/02/2005, 20:08

Conclusão (para despacho)

15/02/2005, 18:49

Remessa

04/02/2005, 15:04

Remessa

27/01/2005, 18:25

Intimação

01/12/2004, 17:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/12/2004, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2004, 19:16

Intimação

18/11/2004, 19:14

Intimação

05/11/2004, 18:46

Mandado

05/11/2004, 18:44

Remessa

03/11/2004, 15:44

Remessa

26/10/2004, 15:44

Mero expediente

19/10/2004, 12:08

Conclusão (para despacho)

18/10/2004, 19:00

Recebimento

07/10/2004, 13:02

Recebimento

17/09/2004, 17:52

Entrega em carga/vista

13/09/2004, 13:18

Mero expediente

13/09/2004, 13:17

Conclusão (para despacho)

19/08/2004, 17:06

Mero expediente

26/07/2004, 15:05

Conclusão (para despacho)

02/06/2004, 15:13

Recebimento

26/05/2004, 18:05

Recebimento

18/05/2004, 18:27

Entrega em carga/vista

18/12/2003, 16:39

Intimação

15/12/2003, 17:40

Recebimento

12/12/2003, 17:05

Recebimento

09/12/2003, 17:30

Entrega em carga/vista

12/11/2003, 08:50

Intimação

16/10/2003, 17:15

Citação

08/08/2003, 16:14

Mandado

23/05/2003, 16:36

Mero expediente

06/05/2003, 17:58

Conclusão (para despacho)

02/05/2003, 18:04

Recebimento

02/05/2003, 18:03

Recebimento

02/04/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

04/12/2002, 16:13

Em Secretaria

04/12/2002, 16:07

Intimação

13/11/2002, 18:05

Recebimento

08/11/2002, 16:55

Ato ordinatório

08/11/2002, 16:49

Citação

07/08/2002, 17:40

Citação

12/07/2002, 12:49

Citação

12/07/2002, 12:39

Intimação

09/07/2002, 11:03

Citação

24/04/2002, 16:46

Mero expediente

22/04/2002, 18:40

Conclusão (para despacho)

04/03/2002, 16:02

Recebimento

01/03/2002, 18:00

Recebimento

25/02/2002, 18:30

Entrega em carga/vista

29/11/2001, 13:01

Em Secretaria

29/11/2001, 12:59

Recebimento

12/11/2001, 18:31

Devolvidos os autos

07/11/2001, 14:48

Por decisão judicial

21/09/2001, 17:31

Ato ordinatório

21/09/2001, 15:54

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2001, 18:51

Expedição de documento (Carta precatória)

15/05/2001, 17:47

Expedição de documento (Carta precatória)

03/04/2001, 17:06

Remessa (outros motivos)

03/04/2001, 15:38

Recebimento

30/03/2001, 11:47

Remessa (outros motivos)

30/03/2001, 10:17

Recebimento

28/03/2001, 18:33

Mero expediente

28/03/2001, 16:59

Conclusão (para despacho)

15/03/2001, 18:45

Recebimento

12/03/2001, 13:52

Entrega em carga/vista

05/03/2001, 16:26

Intimação

05/03/2001, 16:07

Recebimento

22/02/2001, 17:37

Mandado (entregue ao destinatário)

21/02/2001, 18:51

Intimação

30/01/2001, 16:46

Mandado

09/01/2001, 14:52

Recebimento

19/12/2000, 09:51

Mero expediente

15/12/2000, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/12/2000, 13:38

Recebimento

13/12/2000, 16:50

Recebimento

12/12/2000, 09:31

Entrega em carga/vista

03/08/2000, 18:14

Intimação

28/07/2000, 18:00

Intimação

21/07/2000, 18:23

Intimação

21/06/2000, 09:43

Recebimento

21/06/2000, 09:42

Recebimento

20/06/2000, 09:03

Ato ordinatório

20/06/2000, 09:00

Por decisão judicial

22/02/2000, 18:54

Intimação

22/02/2000, 18:00

Intimação

03/02/2000, 16:23

Intimação

31/01/2000, 13:19

Intimação

12/01/2000, 17:55

Intimação

12/01/2000, 17:54

Recebimento

11/01/2000, 13:00

Mero expediente

07/01/2000, 18:54

Conclusão (para despacho)

16/12/1999, 17:50

Intimação

16/12/1999, 17:10

Recebimento

16/12/1999, 17:00

Recebimento

15/12/1999, 18:37

Entrega em carga/vista

16/11/1999, 15:02

Intimação

08/11/1999, 14:05

Intimação

20/10/1999, 13:02

Recebimento

20/10/1999, 13:01

Recebimento

15/10/1999, 14:01

Devolvidos os autos

15/10/1999, 14:00

Expedição de documento (Carta precatória)

20/08/1999, 15:30

Expedição de documento (Carta precatória)

06/08/1999, 18:20

Recebimento

06/08/1999, 18:15

Mero expediente

05/08/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/07/1999, 17:30

Recebimento

29/07/1999, 17:01

Recebimento

21/07/1999, 18:59

Entrega em carga/vista

14/05/1999, 18:30

Intimação

24/03/1999, 15:33

Intimação

29/01/1999, 13:00

Mero expediente

27/01/1999, 14:17

Conclusão (para despacho)

26/01/1999, 17:20

Citação

18/01/1999, 15:05

Citação

11/01/1999, 14:54

Citação

15/10/1998, 18:54

Mero expediente

15/10/1998, 12:46

Conclusão (para despacho)

14/10/1998, 15:00

Recebimento

09/09/1998, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

04/09/1998, 13:31