Execução Fiscal 0010458-93.2019.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0010458-93.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0010458-93.2019.4.01.3800/MG EXECUTADO: GARRA RETIFICA LTDA ADVOGADO(A): GILCELIA DIAS DOS SANTOS (OAB MG195945) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 16 da Lei nº 9.289/96). p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0010458-93.2019.4.01.3800/MG EXECUTADO: GARRA RETIFICA LTDA ADVOGADO(A): GILCELIA DIAS DOS SANTOS (OAB MG195945) SENTENÇA julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC/15.

05/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

25/08/2022, 19:19

Remessa

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/08/2022, 15:40

Decurso de Prazo

07/07/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 13:45

Mero expediente

15/06/2022, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 21:36

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 17:54

Decurso de Prazo

11/12/2021, 00:54

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 19:53

Publicação

22/10/2021, 03:04

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0010458-93.2019.4.01.3800/MG EXECUTADO: GARRA RETIFICA LTDA ADVOGADO(A): GILCELIA DIAS DOS SANTOS (OAB MG195945) SENTENÇA julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC/15.

Baixa Definitiva

Remessa

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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