Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016318-14.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª Vara JEF - Brasília

Partes do Processo

JOSEPHINA OLIVEIRA PACHECO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO FONSECA DUTRA

OAB/RS 66360

·

CPF

·

Representa: Autor

GUSTAVO FONSECA DUTRA

OAB/DF 38675·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/11/2025, 16:50

Documento (Certidão)

26/11/2025, 10:14

Sem descrição

21/11/2025, 11:59

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:25

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:22

Publicação

07/10/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016318-14.2019.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSEPHINA OLIVEIRA PACHECO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO FONSECA DUTRA - RS66360 POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E/OU PRECATÓRIO) De ordem do MM. Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 03/2025-24ª/Vara SJDF, intimem-se as partes acerca da expedição da RPV e/ou precatório juntada(o), nos termos do art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. ELIZABETH BALBINO DA SILVA

06/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/10/2025, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2025, 13:16

Documento (Certidão)

04/10/2025, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2025, 14:21

Expedição de precatório/rpv

29/09/2025, 14:21

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 12:20

Todas as movimentações(61)

Petição (Petição (outras))

29/11/2025, 16:50

Documento (Certidão)

26/11/2025, 10:14

Sem descrição

21/11/2025, 11:59

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:25

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:22

Documentos

Ato ordinatório

•06/10/2025, 00:00

Publicação

07/10/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016318-14.2019.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSEPHINA OLIVEIRA PACHECO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO FONSECA DUTRA - RS66360 POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E/OU PRECATÓRIO) De ordem do MM. Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 03/2025-24ª/Vara SJDF, intimem-se as partes acerca da expedição da RPV e/ou precatório juntada(o), nos termos do art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. ELIZABETH BALBINO DA SILVA

06/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/10/2025, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2025, 13:16

Documento (Certidão)

04/10/2025, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2025, 14:21

Expedição de precatório/rpv

29/09/2025, 14:21

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2025, 14:52

Documento (Certidão)

06/08/2025, 14:52

Mero expediente

06/08/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

02/08/2025, 12:09

Evolução da Classe Processual

02/08/2025, 12:09

Recebimento

01/08/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016318-14.2019.4.01.3400. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSEPHINA OLIVEIRA PACHECO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO FONSECA DUTRA - RS66360 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DESTINATÁRIO(S): JOSEPHINA OLIVEIRA PACHECO GUSTAVO FONSECA DUTRA - (OAB: RS66360) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438467117) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de junho de 2025.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSEPHINA OLIVEIRA PACHECO Advogado do(a) RECORRENTE: GUSTAVO FONSECA DUTRA - RS66360 RECORRIDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE O processo nº 0016318-14.2019.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos. A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral". Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região). Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 19 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

20/05/2025, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/01/2022, 00:54

Ato ordinatório

16/12/2021, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016318-14.2019.4.01.3400. RECORRENTE: JOSEPHINA OLIVEIRA PACHECO Advogado do(a) RECORRENTE: GUSTAVO FONSECA DUTRA - DF38675 RECORRIDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 20 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação - Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO REFERÊNCIA: 0016318-14.2019.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

21/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2020, 14:47

Documento (Outros documentos)

21/07/2020, 14:46

Citação

15/07/2020, 10:44

Intimação

13/07/2020, 16:57

Recebimento

13/07/2020, 16:56

Expedida/Certificada

09/07/2020, 11:12

Intimação

09/07/2020, 02:49

Expedida/Certificada

26/06/2020, 12:16

Intimação

12/06/2020, 19:48

Intimação

12/06/2020, 19:47

Procedência

12/06/2020, 19:47

Conclusão (para julgamento)

30/04/2020, 20:27

Citação

14/04/2020, 17:13

Expedida/Certificada

14/04/2020, 15:10

Intimação

01/04/2020, 19:50

Julgamento em Diligência

01/04/2020, 19:49

Conclusão (para julgamento)

16/03/2020, 23:54

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

16/03/2020, 23:54

Conclusão (para julgamento)

18/11/2019, 16:04

Citação

07/10/2019, 16:25

Expedida/Certificada

25/09/2019, 10:33

Intimação

18/09/2019, 18:04

Recebimento

18/09/2019, 18:03

Documento (Outros documentos)

16/08/2019, 15:40

Intimação

04/07/2019, 02:52

Expedida/Certificada

21/06/2019, 18:07

Citação

05/06/2019, 16:28

Mero expediente

05/06/2019, 16:27

Conclusão (para despacho)

04/06/2019, 17:35

Remessa (outros motivos)

04/06/2019, 10:36

Distribuição (competência exclusiva)

04/06/2019, 10:36

Intimação polo ativo

•30/06/2025, 00:00

Intimação de pauta

•20/05/2025, 00:00

•21/10/2021, 00:00