Execução Fiscal 0002925-73.2006.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Autor

COMERCIAL DE ESTIVAS J SANTOS EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 11:55

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 10:42

Documento (Certidão)

04/09/2025, 09:28

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2025, 18:26

Mero expediente

03/09/2025, 18:26

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 12:19

Documento (Certidão)

13/05/2024, 14:06

Ato ordinatório

13/05/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 21:23

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 21:23

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 21:23

Mandado

12/03/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 18:29

Todas as movimentações(212)

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 11:55

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 10:42

Documento (Certidão)

04/09/2025, 09:28

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2025, 18:26

Mero expediente

03/09/2025, 18:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 12:19

Documento (Certidão)

13/05/2024, 14:06

Ato ordinatório

13/05/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 21:23

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 21:23

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 21:23

Mandado

12/03/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 18:29

Documento (Certidão)

16/11/2023, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 19:08

Mandado

08/11/2023, 12:39

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2023, 13:40

Decurso de Prazo

06/06/2023, 04:33

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 16:36

Outras Decisões

24/04/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 11:39

Autos Eliminados

09/11/2022, 13:26

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:41

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 08:31

Petição (Petição (outras))

03/09/2022, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 08:18

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 21:11

Mero expediente

02/08/2022, 21:11

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 10:44

Conclusão (para decisão)

22/06/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 22:09

Expedida/Certificada

24/01/2022, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 17:25

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:21

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 15:00

Mero expediente

24/11/2021, 15:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 07:52

Documento (Certidão)

03/11/2021, 07:52

Publicação

22/10/2021, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002925-73.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL DE ESTIVAS J SANTOS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE ESTIVAS J SANTOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 16:35

Documento (Certidão)

20/10/2021, 16:35

Documento (Outros documentos)

20/10/2021, 16:34

Publicacao/Comunicacao Citação ATAS DE DISTRIBUIÇÃO - Redistribuição automática realizada em 21/07/2021. 19ª VARA - SALVADOR

25/08/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/07/2021, 05:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/07/2021, 11:18

Ato ordinatório

30/07/2021, 11:18

Remessa (outros motivos)

30/07/2021, 11:17

Ato ordinatório

30/07/2021, 11:17

Recebimento

30/07/2021, 11:17

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

21/07/2021, 15:22

Remessa (outros motivos)

06/07/2021, 10:59

Outras Decisões

01/07/2021, 14:42

Conclusão (para decisão)

19/05/2021, 11:57

Documento (Outros documentos)

19/05/2021, 11:57

Reativação

17/05/2021, 13:52

Remessa (outros motivos)

11/12/2019, 15:23

Ato ordinatório

11/12/2019, 15:22

Outras Decisões

11/12/2019, 15:21

Conclusão (para despacho)

15/07/2019, 14:34

Documento (Outros documentos)

15/07/2019, 14:27

Recebimento

15/07/2019, 14:27

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2019, 14:57

Documento (Outros documentos)

02/04/2019, 09:28

Recebimento

29/03/2019, 15:13

Entrega em carga/vista

28/03/2019, 16:17

Publicação

28/02/2019, 11:07

Intimação

27/02/2019, 08:47

Intimação

20/02/2019, 14:49

Mero expediente

11/01/2019, 18:57

Conclusão (para decisão)

13/08/2018, 11:54

Documento (Outros documentos)

17/05/2018, 11:30

Documento (Outros documentos)

06/03/2018, 11:43

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2018, 09:41

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2018, 14:15

Documento (Outros documentos)

07/02/2018, 16:03

Documento (Outros documentos)

15/01/2018, 18:44

Documento (Outros documentos)

18/12/2017, 16:52

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2017, 16:52

Documento (Outros documentos)

14/12/2017, 14:55

Documento (Outros documentos)

14/12/2017, 14:54

Documento (Outros documentos)

11/12/2017, 14:38

Recebimento

11/12/2017, 14:38

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 09:29

Intimação

30/11/2017, 16:49

Remessa (outros motivos)

30/11/2017, 16:48

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2017, 16:48

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2017, 14:43

Mero expediente

30/11/2017, 14:43

Conclusão (para despacho)

30/11/2017, 14:43

Documento (Outros documentos)

29/11/2017, 17:14

Recebimento

29/11/2017, 17:10

Entrega em carga/vista

22/11/2017, 17:10

Documento (Outros documentos)

03/08/2017, 14:16

Recebimento

03/08/2017, 14:14

Entrega em carga/vista

28/07/2017, 08:35

Intimação

24/07/2017, 16:06

Recebimento

24/07/2017, 16:06

Documento (Outros documentos)

20/07/2017, 10:01

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 16:41

Recebimento

28/10/2016, 18:22

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 12:39

Recebimento

21/10/2016, 17:26

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 07:52

Intimação

10/10/2016, 15:24

Documento (Outros documentos)

03/10/2016, 17:19

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2016, 17:17

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2016, 17:14

Outras Decisões

30/09/2016, 17:09

Conclusão (para decisão)

30/09/2016, 10:51

Documento (Outros documentos)

30/09/2016, 10:42

Mandado

09/06/2016, 16:26

Recebimento

04/03/2016, 14:50

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 08:35

Intimação

02/02/2016, 16:26

Mero expediente

02/02/2016, 16:26

Conclusão (para despacho)

02/02/2016, 16:26

Recebimento

19/11/2015, 09:23

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 09:14

Ato ordinatório

12/11/2015, 16:42

Intimação

30/06/2015, 10:48

Recebimento

30/06/2015, 10:48

Documento (Outros documentos)

31/03/2015, 13:47

Documento (Outros documentos)

18/03/2015, 14:55

Recebimento

18/03/2015, 11:42

Mero expediente

02/03/2015, 17:26

Conclusão (para despacho)

02/03/2015, 17:26

Mandado (entregue ao destinatário)

02/03/2015, 15:53

Mandado

10/09/2014, 13:58

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2014, 13:57

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/02/2014, 07:00

Outras Decisões

16/08/2013, 15:18

Conclusão (para decisão)

16/08/2013, 14:18

deferimento

08/07/2013, 12:55

Recebimento

08/07/2013, 12:55

Documento (Outros documentos)

23/05/2013, 17:48

Recebimento

08/05/2013, 17:19

Recebimento

22/01/2013, 16:53

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 08:12

Intimação

29/05/2012, 13:43

Mero expediente

23/05/2012, 18:26

Conclusão (para despacho)

23/05/2012, 18:25

Mero expediente

02/02/2012, 10:39

Conclusão (para decisão)

02/02/2012, 10:38

Recebimento

24/01/2012, 17:00

Recebimento

24/01/2012, 17:00

Entrega em carga/vista

20/01/2012, 10:15

Intimação

16/01/2012, 16:06

Mero expediente

16/01/2012, 16:06

Conclusão (para despacho)

16/01/2012, 16:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/07/2011, 20:00

Outras Decisões

05/05/2010, 10:17

Conclusão (para despacho)

23/04/2010, 09:14

Recebimento

22/06/2009, 12:02

Recebimento

22/06/2009, 12:02

Entrega em carga/vista

13/05/2009, 14:26

Intimação

24/04/2009, 11:43

Recebimento

24/04/2009, 11:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/11/2008, 09:04

Mandado

26/06/2008, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2008, 14:29

Mandado

26/06/2008, 14:24

Mandado

23/05/2008, 13:28

Mero expediente

05/05/2008, 13:28

Conclusão (para despacho)

05/05/2008, 13:27

Mandado

17/09/2007, 14:35

Mero expediente

14/09/2007, 14:35

Conclusão (para despacho)

05/09/2007, 19:35

Recebimento

04/07/2007, 16:14

Recebimento

04/07/2007, 16:14

Entrega em carga/vista

27/06/2007, 10:27

Intimação

11/06/2007, 12:30

Mero expediente

11/06/2007, 12:30

Conclusão (para despacho)

11/06/2007, 12:29

Recebimento

31/05/2007, 16:29

Intimação

23/05/2007, 17:48

Publicação

23/05/2007, 17:48

Intimação

21/05/2007, 11:59

Intimação

11/04/2007, 11:22

Mero expediente

11/04/2007, 11:22

Conclusão (para decisão)

02/04/2007, 09:43

Recebimento

28/03/2007, 16:23

Recebimento

21/03/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

14/03/2007, 10:09

Intimação

09/03/2007, 15:37

Intimação

07/03/2007, 17:54

Publicação

07/03/2007, 17:54

Intimação

02/03/2007, 17:07

Intimação

26/02/2007, 14:36

Mero expediente

30/11/2006, 11:53

Conclusão (para despacho)

21/11/2006, 15:13

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/2006, 18:00

Recebimento

01/11/2006, 10:43

Mero expediente

23/10/2006, 15:32

Conclusão (para despacho)

23/10/2006, 15:30

Mandado

22/08/2006, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2006, 12:53

Mandado

22/08/2006, 12:52

Mero expediente

31/07/2006, 17:01

Conclusão (para despacho)

11/07/2006, 12:11

Protocolo de Petição

01/06/2006, 14:36

Recebimento

01/06/2006, 14:36

Distribuição (competência exclusiva)

27/04/2006, 08:53

ATAS DE DISTRIBUIÇÃO

•25/08/2021, 00:00