Execução Fiscal 0000716-86.2019.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

HELIO MOSCOSO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

02/03/2026, 13:06

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 11:45

Documento (Certidão)

19/01/2026, 11:45

Outras Decisões

19/01/2026, 11:45

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 09:57

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2024, 16:26

Documento (Certidão)

03/12/2024, 16:26

Outras Decisões

03/12/2024, 16:26

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 15:12

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 10:35

Documento (Outros documentos)

01/02/2024, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2023, 17:36

Todas as movimentações(42)

Por decisão judicial

02/03/2026, 13:06

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 11:45

Documento (Certidão)

19/01/2026, 11:45

Outras Decisões

19/01/2026, 11:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 09:57

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2024, 16:26

Documento (Certidão)

03/12/2024, 16:26

Outras Decisões

03/12/2024, 16:26

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 15:12

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 10:35

Documento (Outros documentos)

01/02/2024, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2023, 17:36

Mero expediente

29/06/2023, 17:36

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 14:54

Documento (Outros documentos)

03/03/2022, 13:20

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:30

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:21

Publicação

22/10/2021, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 03:09

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 09:12

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000716-86.2019.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: HELIO MOSCOSO DE OLIVEIRA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO MOSCOSO DE OLIVEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 20 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 16:37

Documento (Certidão)

20/10/2021, 16:36

Documento (Outros documentos)

20/10/2021, 16:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/06/2021, 16:21

Ato ordinatório

02/06/2021, 11:44

Expedida/Certificada

10/03/2020, 13:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/02/2020, 14:35

Mandado

13/02/2020, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2020, 15:16

Mandado

24/09/2019, 11:04

Mero expediente

17/09/2019, 16:00

Conclusão (para despacho)

17/09/2019, 15:00

Recebimento

27/08/2019, 14:57

Remessa (outros motivos)

27/08/2019, 14:57

Protocolo de Petição

27/08/2019, 14:57

Distribuição (competência exclusiva)

29/07/2019, 17:44