Execução Fiscal 1004093-78.2020.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 1004093-78.2020.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 18:58

Definitivo

27/01/2022, 12:40

Documento (Certidão)

27/01/2022, 12:39

Decurso de Prazo

17/12/2021, 01:33

Decurso de Prazo

19/11/2021, 02:30

Documento (Certidão)

02/11/2021, 20:00

Publicação

22/10/2021, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1004093-78.2020.4.01.3603. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO - PA7018 EXECUTADO: JHON WESLEY SILVA ALVES S E N T E N Ç A Intimação - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução promovida por Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO em relação a JHON WESLEY SILVA ALVES, com fundamento na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. A exequente informou que houve a quitação do débito objeto da presente execução, ocorrida na via administrativa, pugnando pela extinção do feito (Id 700395984). Diante da notícia do pagamento do débito, a extinção da ação é medida de rigor, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ante o pagamento pelo executado do débito representado na(s) CDA(s) que instrui(em) a presente execução. Sem condenação em custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º do CPC) e nos honorários de sucumbência, os quais estão inclusos no valor executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sinop/MT, data no rodapé. Assinado digitalmente

21/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2021, 14:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2021, 14:39

Conclusão (para julgamento)

08/10/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2021, 10:50