Execução Fiscal 0051406-39.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

GILBERTO DA FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 09:29

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

18/07/2022, 20:31

Documento (Certidão)

11/07/2022, 23:33

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 13:54

Expedida/Certificada

12/05/2022, 16:56

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 21:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/05/2022, 21:23

Conclusão (para julgamento)

02/05/2022, 15:52

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:24

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 09:43

Publicação

22/10/2021, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051406-39.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GILBERTO DA FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO DA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 19:09

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 09:29

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

18/07/2022, 20:31

Documento (Certidão)

11/07/2022, 23:33

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 13:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/10/2021, 00:00

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Expedida/Certificada

12/05/2022, 16:56

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 21:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/05/2022, 21:23

Conclusão (para julgamento)

02/05/2022, 15:52

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:24

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 09:43

Publicação

22/10/2021, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051406-39.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GILBERTO DA FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO DA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 20 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 19:09

Documento (Certidão)

20/10/2021, 19:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/09/2021, 01:53

Ato ordinatório

08/09/2021, 17:18

Intimação

08/09/2021, 17:17

Ato ordinatório

08/09/2021, 17:17

Por decisão judicial

24/01/2018, 13:21

Mero expediente

10/01/2018, 15:44

Conclusão (para despacho)

10/01/2018, 15:44

Recebimento

09/01/2018, 16:57

Entrega em carga/vista

18/12/2017, 07:45

Intimação

15/12/2017, 19:45

Recebimento

15/12/2017, 19:45

Provisório

01/04/2009, 12:20

Ato ordinatório

31/03/2009, 10:09

Ato ordinatório

31/03/2009, 10:09

Por decisão judicial

14/12/2007, 15:13

Recebimento

03/12/2007, 15:20

Entrega em carga/vista

23/11/2007, 16:08

Mero expediente

22/11/2007, 17:04

Conclusão (para despacho)

22/11/2007, 17:04

Recebimento

20/11/2007, 18:27

Entrega em carga/vista

01/10/2007, 07:37

Intimação

24/09/2007, 12:25

Ato ordinatório

24/09/2007, 12:25

Por decisão judicial

03/08/2006, 10:23

Mero expediente

27/07/2006, 15:22

Conclusão (para despacho)

27/07/2006, 15:22

Recebimento

25/07/2006, 11:59

Recebimento

17/07/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

05/06/2006, 09:22

Intimação

24/04/2006, 10:00

Ato ordinatório

24/04/2006, 10:00

Citação

14/03/2006, 11:50

Mero expediente

17/10/2005, 10:13

Conclusão (para despacho)

29/08/2005, 20:20

Citação

21/01/2005, 17:14

Citação

26/10/2004, 16:13

Recebimento

26/10/2004, 16:13

Recebimento

26/08/2004, 13:38

Recebimento

07/07/2004, 14:52

Recebimento

28/06/2004, 17:09

Entrega em carga/vista

14/05/2004, 14:09

Intimação

12/03/2004, 17:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/03/2004, 17:55

Mandado

16/02/2004, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2004, 12:49

Mandado

27/11/2003, 20:30

Outras Decisões

03/11/2003, 14:43

Conclusão (para despacho)

03/11/2003, 14:32

Recebimento

06/10/2003, 10:30

Remessa (outros motivos)

30/09/2003, 17:17

Protocolo de Petição

30/09/2003, 17:16

Distribuição (competência exclusiva)

30/09/2003, 14:36