Execução Fiscal 0003084-34.2011.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório

15/08/2025, 08:45

Definitivo

20/06/2023, 11:05

Documento (Certidão)

20/06/2023, 11:04

Decurso de Prazo

14/03/2023, 03:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/01/2023, 15:30

Conclusão (para julgamento)

23/01/2023, 11:40

Decurso de Prazo

18/08/2022, 00:56

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 20:26

Documento (Certidão)

25/07/2022, 16:26

Expedida/Certificada

25/07/2022, 16:26

Ato ordinatório

25/07/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 15:26

Documento (Certidão)

19/02/2022, 05:41

Ato ordinatório

19/02/2022, 05:41

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:22

Todas as movimentações(80)

Ato ordinatório

15/08/2025, 08:45

Definitivo

20/06/2023, 11:05

Documento (Certidão)

20/06/2023, 11:04

Decurso de Prazo

14/03/2023, 03:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/01/2023, 15:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/10/2021, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

23/01/2023, 11:40

Decurso de Prazo

18/08/2022, 00:56

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 20:26

Documento (Certidão)

25/07/2022, 16:26

Expedida/Certificada

25/07/2022, 16:26

Ato ordinatório

25/07/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 15:26

Documento (Certidão)

19/02/2022, 05:41

Ato ordinatório

19/02/2022, 05:41

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:22

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 06:53

Publicação

22/10/2021, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003084-34.2011.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 20:52

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 20:52

Documento (Certidão)

20/10/2021, 20:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/02/2021, 04:37

Ato ordinatório

26/02/2021, 10:58

Recebimento

26/02/2021, 10:56

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 02:17

Provisório

13/06/2014, 16:49

Ato ordinatório

13/06/2014, 16:49

Por decisão judicial

14/08/2013, 14:58

Recebimento

05/08/2013, 14:33

Entrega em carga/vista

27/05/2013, 08:21

Intimação

23/05/2013, 13:59

Mero expediente

23/05/2013, 13:59

Conclusão (para despacho)

20/05/2013, 00:00

Recebimento

02/05/2013, 14:00

Entrega em carga/vista

25/02/2013, 10:25

Intimação

08/02/2013, 16:06

Recebimento

08/02/2013, 16:06

Mero expediente

08/02/2013, 16:06

Conclusão (para despacho)

09/01/2013, 18:16

Recebimento

22/11/2012, 19:04

Recebimento

22/11/2012, 19:04

Recebimento

22/11/2012, 19:04

Entrega em carga/vista

24/10/2012, 14:58

Intimação

19/10/2012, 13:34

Recebimento

19/10/2012, 13:33

Mero expediente

19/10/2012, 13:33

Conclusão (para despacho)

17/10/2012, 16:12

Recebimento

22/08/2012, 14:09

Recebimento

22/08/2012, 14:09

Intimação

14/08/2012, 18:58

Recebimento

14/08/2012, 18:58

Mero expediente

14/08/2012, 18:58

Conclusão (para despacho)

01/08/2012, 17:11

Recebimento

11/06/2012, 13:57

Recebimento

11/06/2012, 13:57

Recebimento

11/06/2012, 13:57

Entrega em carga/vista

16/05/2012, 17:04

Intimação

07/05/2012, 15:03

Recebimento

07/05/2012, 15:03

deferimento

26/03/2012, 10:02

Conclusão (para decisão)

26/03/2012, 09:01

Recebimento

13/03/2012, 15:46

Recebimento

13/03/2012, 15:46

Recebimento

13/03/2012, 15:46

Entrega em carga/vista

09/02/2012, 13:03

Intimação

07/02/2012, 16:45

Recebimento

07/02/2012, 16:44

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2011, 09:58

Recebimento

06/12/2011, 09:57

Mandado

19/10/2011, 12:38

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2011, 12:38

Citação

06/09/2011, 14:33

Mero expediente

05/09/2011, 14:32

Conclusão (para despacho)

05/09/2011, 14:32

Protocolo de Petição

31/08/2011, 09:47

Recebimento

31/08/2011, 09:47

Distribuição (competência exclusiva)

30/08/2011, 14:45