Execução Fiscal 0038617-33.2015.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0038617-33.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA Advogados do(a) APELANTE: PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO - BA71665-A, RODRIGO LAUANDE PIMENTEL - BA40912-A, VALTER ANDRE SCHIMMELPFENG CUNHA - BA20222-A APELADO: JULIO CESAR SILVA E SOUZA O processo nº 0038617-33.2015.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/04/2026 a 28-04-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 30 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

31/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2025, 15:32

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 13:11

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 12:40

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:51

Expedida/Certificada

24/02/2025, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2025, 14:07

Outras Decisões

19/02/2025, 14:07

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 11:56

Documento

19/02/2025, 10:56

Documento (Certidão)

19/02/2025, 10:54

Petição (Apelação)

19/02/2025, 09:32

Documentos

Intimação de pauta

•31/03/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento

Documento (Certidão)

Petição (Apelação)

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