Execução Fiscal 0003433-21.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

CHARLES BARBOSA LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 15:27

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:03

Documento (Certidão)

29/08/2025, 07:15

Ato ordinatório

29/08/2025, 07:15

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:38

Publicação

23/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003433-21.2013.4.01.4000. EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EXECUTADO(S): CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA e Outros CHARLES BARBOSA LIMA CPF: 397.768.243-15 FINALIDADE: CITAR o executado CHARLES BARBOSA LIMA CPF: 397.768.243-15 para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida de R$ 896.349,33, com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida (Lei nº 6.830/80, arts. 7º e ss). SEDE DO JUÍZO: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI - Avenida Miguel Rosa, 7315 (Zona Sul) - de 3817 ao fim - lado ímpar, Redenção, TERESINA - PI - CEP: 64018-550. Telefone: (86) 2107-2949. E-mail: [email protected] Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR Juiz(a) da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de trinta dias) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

09/09/2024, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 07:29

Mero expediente

17/10/2022, 07:29

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 12:35

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:36

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 06:45

Publicação

25/10/2021, 00:10

Todas as movimentações(77)

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 15:27

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:03

Documento (Certidão)

29/08/2025, 07:15

Ato ordinatório

29/08/2025, 07:15

Decurso de Prazo

15/10/2024, 00:38

Documentos

•10/09/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/10/2021, 00:00

Publicação

23/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003433-21.2013.4.01.4000. EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EXECUTADO(S): CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA e Outros CHARLES BARBOSA LIMA CPF: 397.768.243-15 FINALIDADE: CITAR o executado CHARLES BARBOSA LIMA CPF: 397.768.243-15 para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida de R$ 896.349,33, com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida (Lei nº 6.830/80, arts. 7º e ss). SEDE DO JUÍZO: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI - Avenida Miguel Rosa, 7315 (Zona Sul) - de 3817 ao fim - lado ímpar, Redenção, TERESINA - PI - CEP: 64018-550. Telefone: (86) 2107-2949. E-mail: [email protected] Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR Juiz(a) da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de trinta dias) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

09/09/2024, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 07:29

Mero expediente

17/10/2022, 07:29

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 12:35

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:36

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 06:45

Publicação

25/10/2021, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2021, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003433-21.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA CHARLES BARBOSA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003433-21.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA CHARLES BARBOSA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 10:10

Documento (Certidão)

21/10/2021, 10:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 23:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 13:12

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:12

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 13:12

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:12

Recebimento

01/10/2021, 11:17

Entrega em carga/vista

20/09/2021, 10:30

Intimação

03/09/2021, 12:56

Mero expediente

03/09/2021, 12:56

Conclusão (para despacho)

03/09/2021, 10:29

Documento (Outros documentos)

02/09/2021, 09:52

Recebimento

02/07/2021, 11:58

Entrega em carga/vista

25/06/2021, 08:03

Intimação

16/09/2020, 14:08

Mero expediente

16/09/2020, 14:08

Conclusão (para despacho)

16/09/2020, 14:08

Devolvidos os autos

16/09/2020, 14:08

Por decisão judicial

08/08/2019, 11:24

Expedição de documento (Carta precatória)

08/08/2019, 10:19

Citação

27/04/2018, 08:59

Mero expediente

18/04/2018, 18:50

Conclusão (para despacho)

18/04/2018, 18:23

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 15:31

Recebimento

09/05/2017, 16:53

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 09:36

Intimação

10/04/2017, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2017, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2017, 11:38

Mero expediente

09/02/2017, 11:38

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 11:38

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2016, 11:23

Mero expediente

30/06/2016, 18:50

Conclusão (para despacho)

30/06/2016, 18:00

Recebimento

03/06/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 08:50

Intimação

28/05/2015, 14:12

Recebimento

28/05/2015, 14:12

Ato ordinatório

28/05/2015, 14:12

Por decisão judicial

07/05/2014, 08:39

Mero expediente

06/05/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2014, 16:30

Documento (Outros documentos)

05/05/2014, 09:46

Recebimento

25/04/2014, 09:08

Entrega em carga/vista

14/03/2014, 10:37

Intimação

24/02/2014, 16:07

Recebimento

24/02/2014, 16:07

Documento (Outros documentos)

21/02/2014, 14:32

Ato ordinatório

13/05/2013, 15:07

Citação

22/04/2013, 15:46

Citação

15/03/2013, 18:41

Citação

12/03/2013, 14:28

Mero expediente

12/03/2013, 14:28

Conclusão (para despacho)

12/03/2013, 14:28

Protocolo de Petição

20/02/2013, 14:18

Recebimento

20/02/2013, 10:58

Distribuição (competência exclusiva)

18/02/2013, 18:30