Execução Fiscal 0018797-04.2011.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 12:30

Documento (Certidão)

04/11/2024, 13:59

Ato ordinatório

04/11/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2024, 20:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/11/2024, 20:08

Petição (Petição (outras))

03/11/2024, 20:08

Petição (Petição (outras))

03/11/2024, 20:07

Mandado

17/09/2024, 09:32

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2024, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2022, 07:34

Mero expediente

22/09/2022, 07:34

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 12:00

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:36

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 06:45

Todas as movimentações(100)

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 12:30

Documento (Certidão)

04/11/2024, 13:59

Ato ordinatório

04/11/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2024, 20:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/10/2021, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/11/2024, 20:08

Petição (Petição (outras))

03/11/2024, 20:08

Petição (Petição (outras))

03/11/2024, 20:07

Mandado

17/09/2024, 09:32

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2024, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2022, 07:34

Mero expediente

22/09/2022, 07:34

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 12:00

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:36

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 06:45

Publicação

25/10/2021, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2021, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018797-04.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: FRANCISCO PAULO ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO PAULO ARAUJO DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018797-04.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: FRANCISCO PAULO ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO PAULO ARAUJO DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 10:00

Documento (Certidão)

21/10/2021, 10:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 18:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 13:53

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:53

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 13:53

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:53

Recebimento

01/10/2021, 11:20

Entrega em carga/vista

20/09/2021, 08:14

Intimação

03/09/2021, 12:56

Mero expediente

03/09/2021, 12:56

Conclusão (para despacho)

20/05/2020, 11:37

Documento (Outros documentos)

16/09/2019, 11:05

Recebimento

16/09/2019, 11:04

Entrega em carga/vista

15/08/2019, 09:42

Intimação

09/08/2019, 13:28

Recebimento

09/08/2019, 13:28

Devolvidos os autos

09/08/2019, 13:28

Por decisão judicial

04/04/2019, 10:28

Expedição de documento (Carta precatória)

02/04/2019, 13:46

Expedição de documento (Carta precatória)

28/12/2017, 14:02

Mero expediente

30/11/2017, 16:45

Conclusão (para despacho)

16/11/2017, 18:49

Documento (Outros documentos)

24/10/2016, 16:09

Recebimento

07/10/2016, 17:04

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 09:03

Intimação

26/07/2016, 10:05

Recebimento

26/07/2016, 10:05

Por decisão judicial

02/12/2015, 13:44

Mero expediente

30/11/2015, 18:05

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 18:00

Documento (Outros documentos)

30/11/2015, 11:35

Recebimento

19/11/2015, 17:26

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 08:42

Intimação

08/07/2015, 13:36

Depósito de Bens/Dinheiro

08/07/2015, 08:39

Depósito de Bens/Dinheiro

03/06/2015, 11:36

Ato ordinatório

03/06/2015, 11:36

Publicação

17/03/2015, 11:33

Intimação

17/03/2015, 11:33

Mero expediente

12/03/2015, 14:53

Conclusão (para despacho)

12/03/2015, 14:53

Intimação

03/03/2015, 10:26

Intimação

20/10/2014, 11:11

Intimação

04/08/2014, 14:02

Recebimento

04/08/2014, 14:02

Recebimento

08/01/2014, 16:16

Ato ordinatório

08/10/2013, 09:10

Citação

03/07/2013, 10:45

Citação

03/07/2013, 10:45

Citação

26/06/2013, 10:06

Citação

23/04/2013, 16:31

Mero expediente

17/04/2013, 13:02

Conclusão (para despacho)

11/04/2013, 13:20

Documento (Outros documentos)

22/01/2013, 12:07

Recebimento

21/01/2013, 16:51

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 09:23

Intimação

18/12/2012, 17:04

Recebimento

18/12/2012, 17:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/2012, 17:03

Mandado

23/11/2012, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2012, 09:23

Mandado

03/07/2012, 17:46

Mero expediente

19/06/2012, 09:15

Conclusão (para despacho)

22/05/2012, 14:35

Recebimento

29/03/2012, 11:23

Recebimento

29/03/2012, 11:23

Recebimento

26/03/2012, 15:49

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 10:12

Recebimento

16/03/2012, 10:12

Intimação

12/03/2012, 11:09

Recebimento

12/03/2012, 11:09

Citação

12/03/2012, 11:08

Citação

06/02/2012, 12:49

Citação

06/10/2011, 14:27

Mero expediente

06/10/2011, 14:27

Conclusão (para despacho)

30/09/2011, 10:14

Protocolo de Petição

06/09/2011, 17:39

Recebimento

30/08/2011, 09:03

Distribuição (competência exclusiva)

26/08/2011, 13:37