IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS
Autor
ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
HOMERO LEONARDO LOPES
OAB/MG 54714·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
01/09/2022, 16:00
Documento (Certidão)
22/08/2022, 11:57
Remessa (em grau de recurso)
25/02/2022, 20:29
Documento (Informações)
25/02/2022, 20:29
Documento (Certidão)
15/12/2021, 16:30
Decurso de Prazo
14/12/2021, 00:42
Petição (Contra-razões)
19/11/2021, 13:54
Publicação
25/10/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2021, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020817-25.2007.4.01.3800.
APELANTE: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS
APELADO: FAZENDA NACIONAL, ESTADO DE MINAS GERAIS DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 21 de outubro de 2021. ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020817-25.2007.4.01.3800.
APELANTE: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS
APELADO: FAZENDA NACIONAL, ESTADO DE MINAS GERAIS DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 21 de outubro de 2021. ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2021, 10:11
Expedida/Certificada
21/10/2021, 10:10
Petição (Agravo em recurso especial)
26/07/2021, 16:33
Petição (Petição (outras))
06/07/2021, 10:53
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2021, 14:59
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2021, 14:59
Outras Decisões
05/07/2021, 14:59
Decurso de Prazo
26/03/2021, 00:49
Decurso de Prazo
18/03/2021, 00:02
Publicação
27/02/2021, 01:37
Petição (Petição (outras))
15/02/2021, 17:15
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2021, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020817-25.2007.4.01.3800.
APELANTE: HOMERO LEONARDO LOPES - MG54714-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0020817-25.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS Advogado do(a)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020817-25.2007.4.01.3800.
APELANTE: HOMERO LEONARDO LOPES - MG54714-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0020817-25.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS Advogado do(a)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020817-25.2007.4.01.3800.
APELANTE: HOMERO LEONARDO LOPES - MG54714-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS HOMERO LEONARDO LOPES - (OAB: MG54714-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0020817-25.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS Advogado do(a)
28/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020817-25.2007.4.01.3800.
APELANTE: HOMERO LEONARDO LOPES - MG54714-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS HOMERO LEONARDO LOPES - (OAB: MG54714-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0020817-25.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS Advogado do(a)