Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: RAIMUNDA DAS GRACAS PACHECO MIRANDA e outros Advogado do(a)
AUTOR: ALDANERYS MATOS AMARAL - PA10129 TERCEIRO
INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL e outros (4) Advogados do(a)
REU: DARWIN MICHEL DE OLIVEIRA - PA017554, RAYMUNDO NONATO MORAES DE ALBUQUERQUE JUNIOR - PA6066-B O Exmo. Sr. Juiz exarou: "1. Intimar a parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso dos demandantes (art. 1.010, § 1º, do CPC), no prazo de 15 dias, a ser contado em dobro para a União e para o Município de Belém (art. 183 do CPC)."
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 1ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular: Juiz Substituto: HENRIQUE JORGE DANTAS DA CRUZ Dir. Secret.: DILMA ALVES GONÇALVES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000358-53.2019.4.01.3900 - USUCAPIÃO (49) - PJe
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: RAIMUNDA DAS GRACAS PACHECO MIRANDA e outros Advogado do(a)
AUTOR: ALDANERYS MATOS AMARAL - PA10129 TERCEIRO
INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL e outros (4) Advogados do(a)
REU: DARWIN MICHEL DE OLIVEIRA - PA017554, RAYMUNDO NONATO MORAES DE ALBUQUERQUE JUNIOR - PA6066-B O Exmo. Sr. Juiz exarou: "1. Intimar a parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso dos demandantes (art. 1.010, § 1º, do CPC), no prazo de 15 dias, a ser contado em dobro para a União e para o Município de Belém (art. 183 do CPC)."
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 1ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular: Juiz Substituto: HENRIQUE JORGE DANTAS DA CRUZ Dir. Secret.: DILMA ALVES GONÇALVES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000358-53.2019.4.01.3900 - USUCAPIÃO (49) - PJe
23/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/05/2022, 17:14
Documento (Certidão)
20/05/2022, 17:03
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2022, 16:58
Expedida/Certificada
20/05/2022, 16:58
Ato ordinatório
30/03/2022, 09:25
Decurso de Prazo
11/12/2021, 01:22
Petição (Apelação)
25/11/2021, 22:48
Petição (Apelação)
25/11/2021, 22:46
Decurso de Prazo
20/11/2021, 01:47
Petição (Petição (outras))
29/10/2021, 17:48
Publicação
25/10/2021, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2021, 03:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: RAIMUNDA DAS GRACAS PACHECO MIRANDA e outros Advogado do(a)
AUTOR: ALDANERYS MATOS AMARAL - PA10129 TERCEIRO
INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL e outros (4) Advogados do(a)
REU: DARWIN MICHEL DE OLIVEIRA - PA017554, RAYMUNDO NONATO MORAES DE ALBUQUERQUE JUNIOR - PA6066-B O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Por todas essas razões, julgo improcedente o pedido deduzido na inicial (art. 487, I, do CPC). Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios (10% sobre o valor atualizado da causa). Exigibilidade suspensa por força da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC). Oportunamente, arquivem-se.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 1ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: Henrique Jorge Dantas da Cruz Dir. Secret.: Dilma Gonçalves AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000358-53.2019.4.01.3900 - USUCAPIÃO (49) - PJe