Execução Fiscal 0020848-75.2017.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO CHAVES NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 14:58

Documento (Certidão)

12/09/2025, 15:11

Ato ordinatório

12/09/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 18:31

Documento (Certidão)

28/08/2023, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 09:35

Mero expediente

09/05/2022, 09:35

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 09:27

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:36

Publicação

25/10/2021, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2021, 03:36

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020848-75.2017.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: FRANCISCO CHAVES NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CHAVES NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 11:09

Todas as movimentações(42)

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 14:58

Documento (Certidão)

12/09/2025, 15:11

Ato ordinatório

12/09/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 18:31

Documento (Certidão)

28/08/2023, 12:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/10/2021, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 09:35

Mero expediente

09/05/2022, 09:35

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 09:27

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:36

Publicação

25/10/2021, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2021, 03:36

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020848-75.2017.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: FRANCISCO CHAVES NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CHAVES NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 11:09

Documento (Certidão)

21/10/2021, 11:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 23:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 13:50

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:50

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 13:49

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:49

Recebimento

01/10/2021, 12:29

Entrega em carga/vista

20/09/2021, 07:26

Intimação

03/09/2021, 11:19

Mero expediente

03/09/2021, 11:19

Conclusão (para despacho)

03/09/2021, 10:13

Documento (Outros documentos)

02/09/2021, 09:52

Recebimento

20/07/2021, 11:00

Entrega em carga/vista

25/06/2021, 08:03

Intimação

15/09/2020, 10:08

Mero expediente

15/09/2020, 10:07

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 10:07

Devolvidos os autos

15/09/2020, 10:07

Por decisão judicial

30/04/2019, 10:02

Expedição de documento (Carta precatória)

29/04/2019, 09:50

Expedição de documento (Carta precatória)

11/05/2018, 13:53

Mero expediente

11/05/2018, 13:53

Conclusão (para despacho)

11/05/2018, 13:53

Protocolo de Petição

06/11/2017, 15:39

Recebimento

22/09/2017, 14:30

Distribuição (competência exclusiva)

22/09/2017, 11:01