Execução Fiscal 0001043-43.2015.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

RONALDO LIMA DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 17:11

Por decisão judicial

15/03/2026, 18:40

Mero expediente

15/03/2026, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 14:06

Documento (Certidão)

12/03/2026, 14:06

Expedida/Certificada

12/03/2026, 14:06

Mero expediente

12/03/2026, 14:06

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 12:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:26

Documento (Certidão)

12/08/2024, 09:41

Documento (Certidão)

07/05/2024, 16:05

Documento (Certidão)

28/02/2024, 12:52

Documento (Certidão)

06/12/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 14:34

Todas as movimentações(106)

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 17:11

Por decisão judicial

15/03/2026, 18:40

Mero expediente

15/03/2026, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 14:06

Documento (Certidão)

12/03/2026, 14:06

Documentos

•18/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 14:06

Mero expediente

12/03/2026, 14:06

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 12:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:26

Documento (Certidão)

12/08/2024, 09:41

Documento (Certidão)

07/05/2024, 16:05

Documento (Certidão)

28/02/2024, 12:52

Documento (Certidão)

06/12/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 14:34

Ato ordinatório

11/10/2023, 14:29

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:44

Publicação

19/07/2023, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: G. S. A GRANITO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, RONALDO LIMA DO NASCIMENTO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE VINTE (20) DIAS. EXECUÇÃO FISCAL LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA O JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA, NA FORMA DA LEI, TENDO EM VISTA O DESCONHECIMENTO DO LUGAR ONDE SE ENCONTRA O CITANDO, FAZ PUBLICAR O SEGUINTE EDITAL DE CITAÇÃO: FINALIDADE: Citação do executado RONALDO LIMA DO NASCIMENTO CPF: 941.376.092-68 para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida (R$4.565,58), com seus acréscimos legais, formalizada na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a petição inicial, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, ou garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, nos autos da Execução Fiscal n. 0001043-43.2015.4.01.3310. (artigo 7º e ss. da Lei n. 6.830/80) SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA, na AV. ARTULINO RIBEIRO, 448, DINAH BORGES, EUNÁPOLIS/BA, CEP: 45830-100. Dado e Passado nesta Cidade de EUNÁPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) PABLO BALDIVIESO JUIZ FEDERAL TITULAR Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO N. 0001043-43.2015.4.01.3310 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

17/07/2023, 16:34

Documento (Certidão)

29/06/2023, 13:41

Mero expediente

26/04/2023, 20:14

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2023, 16:32

Mero expediente

08/02/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 15:41

Ato ordinatório

17/08/2022, 15:40

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:37

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:37

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 06:46

Publicação

25/10/2021, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2021, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001043-43.2015.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: G. S. A GRANITO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO LIMA DO NASCIMENTO G. S. A GRANITO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001043-43.2015.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: G. S. A GRANITO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO LIMA DO NASCIMENTO G. S. A GRANITO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 11:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 11:15

Documento (Certidão)

21/10/2021, 11:14

Documento (Outros documentos)

21/10/2021, 11:13

Ato ordinatório

21/10/2021, 08:59

Recebimento

21/10/2021, 08:59

Remessa (outros motivos)

14/06/2021, 13:31

Ato ordinatório

14/06/2021, 13:31

Recebimento

21/05/2021, 14:50

Entrega em carga/vista

10/12/2020, 11:48

Citação

03/11/2020, 13:44

Citação

18/03/2020, 15:05

Remessa (outros motivos)

10/03/2020, 12:38

Remessa (outros motivos)

09/03/2020, 14:38

Outras Decisões

04/03/2020, 09:47

Conclusão (para decisão)

14/02/2020, 15:54

Documento (Outros documentos)

06/12/2019, 11:07

Recebimento

05/12/2019, 15:29

Entrega em carga/vista

20/11/2019, 10:26

Intimação

13/11/2019, 14:34

Ato ordinatório

28/10/2019, 13:31

deferimento

22/08/2019, 12:37

Ato ordinatório

19/06/2019, 09:15

deferimento

09/04/2019, 16:34

deferimento

25/02/2019, 15:38

Ato ordinatório

17/12/2018, 16:59

deferimento

29/10/2018, 16:24

Publicação

16/08/2018, 13:53

Citação

08/08/2018, 15:01

Citação

05/06/2018, 14:48

Mero expediente

30/05/2018, 12:11

Conclusão (para despacho)

14/05/2018, 14:37

Documento (Outros documentos)

19/03/2018, 12:42

Recebimento

20/02/2018, 15:54

Entrega em carga/vista

24/01/2018, 12:51

Intimação

11/01/2018, 16:54

Mero expediente

19/12/2017, 13:29

Conclusão (para despacho)

07/12/2017, 19:55

Documento (Outros documentos)

27/10/2017, 17:09

Recebimento

19/09/2017, 15:36

Entrega em carga/vista

23/05/2017, 13:54

Intimação

24/03/2017, 11:44

Citação

18/01/2017, 10:24

Citação

18/10/2016, 14:40

Citação

27/09/2016, 17:20

Citação

22/09/2016, 16:20

Recebimento

22/09/2016, 16:18

Citação

13/07/2016, 16:45

Citação

10/06/2016, 17:04

Citação

06/04/2016, 16:26

Intimação

10/03/2016, 16:30

Citação

29/02/2016, 15:28

Mero expediente

18/02/2016, 16:21

Conclusão (para despacho)

28/01/2016, 14:11

Documento (Outros documentos)

27/11/2015, 10:58

Recebimento

25/11/2015, 17:04

Entrega em carga/vista

11/11/2015, 09:56

Intimação

10/11/2015, 15:26

Recebimento

10/11/2015, 14:10

Citação

03/09/2015, 15:32

Citação

06/08/2015, 16:52

Citação

23/07/2015, 15:24

Mero expediente

21/07/2015, 11:26

Conclusão (para despacho)

16/07/2015, 17:04

Remessa (outros motivos)

13/05/2015, 15:03

Protocolo de Petição

13/05/2015, 15:02

Distribuição (competência exclusiva)

08/05/2015, 15:04