Execução Fiscal 0001802-05.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

LABVIDA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS - EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 11:39

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 19:57

Documento (Certidão)

27/11/2025, 19:57

Por decisão judicial

27/11/2025, 19:57

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 17:55

Reativação

03/09/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 11:18

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 17:15

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:20

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:36

Provisório

23/11/2021, 12:07

Mero expediente

23/11/2021, 12:07

Publicação

25/10/2021, 00:23

Todas as movimentações(39)

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 11:39

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 19:57

Documento (Certidão)

27/11/2025, 19:57

Por decisão judicial

27/11/2025, 19:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/10/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 17:55

Reativação

03/09/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 11:18

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 17:15

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:20

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:36

Provisório

23/11/2021, 12:07

Mero expediente

23/11/2021, 12:07

Publicação

25/10/2021, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2021, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001802-05.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LABVIDA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS - EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LABVIDA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS - EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 14:22

Documento (Certidão)

02/09/2021, 13:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/09/2021, 10:39

Ato ordinatório

02/09/2021, 10:05

Por decisão judicial

29/08/2019, 16:13

Recebimento

29/08/2019, 13:44

Entrega em carga/vista

26/08/2019, 14:33

Intimação

22/08/2019, 16:30

Outras Decisões

22/08/2019, 16:30

Conclusão (para decisão)

16/08/2019, 15:57

Documento (Outros documentos)

13/08/2019, 16:59

Recebimento

23/07/2019, 14:00

Entrega em carga/vista

01/07/2019, 12:26

Intimação

27/06/2019, 12:21

Citação

27/06/2019, 12:19

Citação

05/06/2019, 09:06

Citação

04/04/2019, 14:59

Outras Decisões

04/04/2019, 14:58

Conclusão (para decisão)

02/04/2019, 18:11

Recebimento

02/04/2019, 18:09

Distribuição (competência exclusiva)

28/03/2019, 13:46