Execução Fiscal 1049240-66.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

VINICIUS MOREIRA DE SOUZA LEAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

04/04/2025, 10:21

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:08

Documento (Certidão)

23/01/2025, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2025, 10:45

Documento (Certidão)

23/01/2025, 10:45

Liminar

23/01/2025, 10:45

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 13:14

Documento (Certidão)

21/01/2025, 13:14

Documento (Certidão)

17/01/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 14:29

Documento (Certidão)

05/07/2024, 09:11

Outras Decisões

05/07/2024, 09:11

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 12:31

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:07

Todas as movimentações(65)

Provisório

04/04/2025, 10:21

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:08

Documento (Certidão)

23/01/2025, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2025, 10:45

Documento (Certidão)

23/01/2025, 10:45

Documentos

•09/04/2024, 00:00

Intimação polo passivo

•27/10/2021, 00:00

Intimação polo passivo

•22/10/2021, 00:00

Liminar

23/01/2025, 10:45

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 13:14

Documento (Certidão)

21/01/2025, 13:14

Documento (Certidão)

17/01/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 14:29

Documento (Certidão)

05/07/2024, 09:11

Outras Decisões

05/07/2024, 09:11

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 12:31

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:07

Publicação

10/04/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia AUTOS N.: 1049240-66.2020.4.01.3300 D E C I S Ã O 1. A parte exequente apresentou o petitório de ID 1363501757, por meio do qual requereu “(…) a conversão em renda a seu favor dos valores depositados em juízo nos presentes autos”. Todavia, da análise dos autos, verifica-se que não houve qualquer valor depositado em juízo ou mesmo penhora de ativos financeiros, por ordem deste juízo, neste processo. Assim, nada há a ser deliberado, nestes autos, acerca do pleito formulado. 2. Prossiga-se no cumprimento do item “2” e seguintes do pronunciamento de ID 366963355. Intime-se. Datado e assinado digitalmente Roberto Luis Luchi Demo Juiz Federal

09/04/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2024, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 15:33

Outras Decisões

08/04/2024, 15:33

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 10:40

Documento (Certidão)

13/03/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 20:51

Documento (Certidão)

14/10/2022, 19:02

Mero expediente

14/10/2022, 19:02

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 17:59

Decurso de Prazo

25/11/2021, 02:57

Decurso de Prazo

20/11/2021, 00:51

Publicação

28/10/2021, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - Poder Judiciário Justiça Federal 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia Autos n. 1049240-66.2020.4.01.3300 D E C I S Ã O 01 – A parte executada apresentou os petitórios de IDs 783854471 e 788069986, por meio dos quais requer que seja desconstituída a penhora que recaiu sobre valores depositados em contas de sua titularidade. No que se refere ao montante que a parte executada afirma que foi penhorado, a verdade é que, da análise dos autos, verifica-se que não houve penhora de ativos financeiros por ordem deste juízo, neste processo. Assim, nada há a ser deliberado, nestes autos, acerca do pleito formulado. 02 – No que se refere às demais alegações contidas nas peças de IDs 783854471 e 788069986, não podem elas ter o seu mérito apreciado, em razão de terem sido veiculadas por meio de sujeito que não possui jus postulandi (CPC, art. 103). Intimem-se. SALOMÃO VIANA Juiz Federal da 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia

27/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

26/10/2021, 15:38

Documento (Certidão)

26/10/2021, 15:21

Documento (Certidão)

26/10/2021, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 09:06

Documento (Certidão)

26/10/2021, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2021, 19:40

Outras Decisões

25/10/2021, 19:40

Conclusão (para decisão)

25/10/2021, 09:41

Documento (Certidão)

25/10/2021, 09:39

Publicação

25/10/2021, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2021, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia Autos n. 1049240-66.2020.4.01.3300 D E S P A C H O Comprove a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, que a indisponibilidade que recaiu sobre ativos financeiros depositados em conta de sua titularidade é oriunda de determinação dada nestes autos por ordem deste juízo. Outrossim, atente o executado para o fato que o documento de p. 25 do arquivo de ID 783854477 faz referência ao processo n. 1014875-83.2020.4.01.3300 e não a estes autos. Por fim, anoto, por oportuno, que eventual “exceção de pré-executividade” deverá ser apresentada por advogado regularmente constituído. Intimem-se. SALOMÃO VIANA Juiz Federal da 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia

22/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 14:52

Documento (Certidão)

21/10/2021, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 14:15

Mero expediente

21/10/2021, 14:15

Conclusão (para decisão)

21/10/2021, 10:11

Documento (Certidão)

21/10/2021, 10:05

Decurso de Prazo

05/10/2021, 02:46

Mandado (entregue ao destinatário)

22/08/2021, 09:04

Petição (Petição (outras))

22/08/2021, 09:04

Mandado

12/08/2021, 12:25

Decurso de Prazo

14/07/2021, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2021, 10:47

Mero expediente

07/05/2021, 19:05

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2020, 18:32

Mero expediente

03/11/2020, 14:14

Conclusão (para despacho)

26/10/2020, 14:36

Documento (Informações)

26/10/2020, 14:36

Recebimento

24/10/2020, 09:28

Distribuição (sorteio)

24/10/2020, 09:28