Execução Fiscal 0018250-38.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

ANTONIO RODRIGUES MALTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 06:17

Documento (Certidão)

03/07/2025, 11:56

Documento (Certidão)

24/06/2025, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2025, 16:01

Mero expediente

18/06/2025, 16:01

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 14:49

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 13:00

Documento (Certidão)

10/01/2025, 08:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/01/2025, 13:56

Decurso de Prazo

02/06/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 11:15

Publicação

08/05/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES MALTA, ANTONIO MALTTA & CIA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0018250-38.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

07/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 15:05

Todas as movimentações(144)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 06:17

Documento (Certidão)

03/07/2025, 11:56

Documento (Certidão)

24/06/2025, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2025, 16:01

Mero expediente

18/06/2025, 16:01

Documentos

•07/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 14:49

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 13:00

Documento (Certidão)

10/01/2025, 08:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/01/2025, 13:56

Decurso de Prazo

02/06/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 11:15

Publicação

08/05/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES MALTA, ANTONIO MALTTA & CIA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0018250-38.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

07/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 15:05

Expedida/Certificada

06/05/2024, 15:05

Decurso de Prazo

23/01/2022, 00:37

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:24

Publicação

25/10/2021, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2021, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018250-38.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO RODRIGUES MALTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MALTTA & CIA LTDA - ME ANTONIO RODRIGUES MALTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018250-38.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO RODRIGUES MALTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MALTTA & CIA LTDA - ME ANTONIO RODRIGUES MALTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 15:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 14:07

Ato ordinatório

20/10/2021, 12:01

Intimação

20/10/2021, 11:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2021, 11:50

Conclusão (para julgamento)

25/11/2019, 10:37

Recebimento

18/11/2019, 17:52

Recebimento

18/11/2019, 17:45

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 10:41

Intimação

12/09/2019, 18:18

Recebimento

12/09/2019, 17:59

Intimação

23/04/2018, 09:07

Intimação

16/01/2018, 14:10

Intimação

29/03/2017, 17:03

Mero expediente

29/03/2017, 14:58

Conclusão (para despacho)

24/03/2017, 16:37

Documento (Outros documentos)

17/06/2015, 19:20

Recebimento

16/01/2015, 11:12

Recebimento

16/01/2015, 11:09

Recebimento

16/01/2015, 11:06

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 09:47

Intimação

07/01/2015, 17:50

Mero expediente

07/01/2015, 17:48

Conclusão (para despacho)

01/12/2014, 17:15

Citação

13/10/2014, 10:23

Intimação

17/01/2013, 14:54

Intimação

17/01/2013, 14:48

Intimação

01/10/2012, 16:35

Ato ordinatório

28/09/2012, 13:53

deferimento

27/09/2012, 12:43

Mero expediente

27/09/2012, 12:43

Conclusão (para despacho)

09/08/2012, 13:01

Recebimento

11/07/2011, 10:24

Recebimento

21/06/2010, 14:22

Remessa

18/06/2010, 14:43

Remessa

01/02/2010, 16:30

Ato ordinatório

30/11/2009, 11:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/11/2009, 11:04

Recebimento

22/09/2009, 09:35

Remessa (outros motivos)

25/06/2009, 08:29

Ato ordinatório

25/06/2009, 08:29

Recebimento

25/06/2009, 08:23

Remessa (outros motivos)

06/11/2008, 13:54

Ato ordinatório

06/11/2008, 13:54

Recebimento

06/11/2008, 13:54

Remessa (outros motivos)

19/05/2008, 13:37

Ato ordinatório

19/05/2008, 13:37

Ato ordinatório

11/04/2008, 15:37

Recebimento

17/03/2008, 12:38

Ato ordinatório

21/02/2008, 16:23

Mero expediente

21/02/2008, 15:35

Conclusão (para despacho)

14/02/2008, 15:48

Recebimento

03/12/2007, 17:34

Recebimento

22/10/2007, 12:23

Entrega em carga/vista

05/10/2007, 08:34

Ato ordinatório

27/09/2007, 13:47

Mero expediente

21/09/2007, 17:03

Conclusão (para decisão)

18/09/2007, 13:42

Recebimento

10/09/2007, 18:12

Recebimento

26/07/2007, 11:47

Entrega em carga/vista

12/07/2007, 14:57

Ato ordinatório

10/07/2007, 14:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/07/2007, 13:50

Mandado

03/05/2007, 13:57

Recebimento

03/05/2007, 13:52

Mandado

26/03/2007, 14:44

Mandado

08/11/2006, 12:52

Mero expediente

01/11/2006, 16:34

Conclusão (para despacho)

23/10/2006, 16:16

Recebimento

07/08/2006, 10:59

Entrega em carga/vista

21/11/2005, 13:30

Recebimento

21/11/2005, 13:22

Entrega em carga/vista

05/11/2004, 17:01

Recebimento

05/11/2004, 16:43

Recebimento

05/11/2004, 16:06

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 15:39

Recebimento

19/11/2003, 12:47

Recebimento

17/11/2003, 09:56

Entrega em carga/vista

23/06/2003, 10:28

Provisório

11/12/2001, 08:39

Mero expediente

11/12/2001, 08:39

Conclusão (para despacho)

11/12/2001, 08:39

Recebimento

07/12/2001, 08:21

Entrega em carga/vista

21/09/2001, 10:29

Intimação

19/09/2001, 16:00

Mero expediente

19/09/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2001, 12:44

Recebimento

17/08/2001, 17:22

Entrega em carga/vista

05/07/2001, 13:22

Intimação

02/07/2001, 16:44

Mero expediente

02/07/2001, 16:44

Conclusão (para despacho)

27/06/2001, 13:42

Por decisão judicial

22/05/2001, 10:23

Recebimento

21/05/2001, 18:24

Entrega em carga/vista

15/03/2001, 16:03

Intimação

15/03/2001, 13:59

Mero expediente

15/03/2001, 13:59

Conclusão (para despacho)

12/03/2001, 16:21

Recebimento

02/03/2001, 08:50

Entrega em carga/vista

26/10/2000, 16:22

Intimação

25/10/2000, 15:35

Mero expediente

25/10/2000, 15:35

Conclusão (para despacho)

11/10/2000, 18:53

Por decisão judicial

27/03/2000, 14:24

Recebimento

21/03/2000, 14:02

Entrega em carga/vista

16/03/2000, 15:32

Intimação

15/03/2000, 16:15

Mero expediente

15/03/2000, 16:15

Conclusão (para despacho)

15/03/2000, 16:14

Recebimento

24/01/2000, 14:12

Entrega em carga/vista

09/12/1999, 16:50

Intimação

03/12/1999, 11:52

Recebimento

09/09/1999, 09:48

Mandado

30/08/1999, 13:13

Citação

25/08/1999, 15:24

Mandado

13/08/1999, 15:26

Citação

15/07/1999, 15:49

Citação

28/06/1999, 11:55

Mero expediente

24/06/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

24/06/1999, 10:53

Protocolo de Petição

24/06/1999, 09:06

Distribuição (competência exclusiva)

15/06/1999, 14:29