Execução Fiscal 0004835-07.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
14/02/2007
Valor da Causa
R$ 1.401,11
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
JACQUELINE H. P. LOPES
CNPJ
04.***.***.0001-19
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Reu
Advogados / Representantes
MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO
OAB/DF 35943
·
CPF
012.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:06
Decorrido prazo de JACQUELINE H. P. LOPES em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:11
Publicado Sentença Tipo B em 17/11/2025.
17/11/2025, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025
15/11/2025, 00:54
Processo devolvido à Secretaria
13/11/2025, 17:42
Juntada de Certidão
13/11/2025, 17:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2025, 17:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2025, 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2025, 17:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2025, 17:42
Conclusos para julgamento
19/05/2025, 18:22
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 00:40
Processo devolvido à Secretaria
21/06/2024, 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024, 17:02
Juntada de Certidão
21/06/2024, 17:01
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Todas as movimentações
(89)
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 00:06
Decorrido prazo de JACQUELINE H. P. LOPES em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:11
Publicado Sentença Tipo B em 17/11/2025.
17/11/2025, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025
15/11/2025, 00:54
Processo devolvido à Secretaria
13/11/2025, 17:42
Juntada de Certidão
13/11/2025, 17:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2025, 17:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2025, 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2025, 17:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2025, 17:42
Conclusos para julgamento
19/05/2025, 18:22
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 00:40
Processo devolvido à Secretaria
21/06/2024, 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024, 17:02
Juntada de Certidão
21/06/2024, 17:01
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024, 17:01
Conclusos para despacho
11/06/2024, 18:05
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023, 13:14
Expedição de Outros documentos.
25/08/2023, 13:14
Ato ordinatório praticado
24/08/2023, 16:28
Processo Desarquivado
24/08/2023, 15:55
Decorrido prazo de JACQUELINE H. P. LOPES em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 05:29
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 1OREGIAO em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 05:29
Arquivado Provisoramente
23/03/2021, 15:08
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021, 15:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.
03/03/2021, 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021, 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021, 13:58
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.
03/03/2021, 13:58
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004835-07.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 1OREGIAO POLO PASSIVO: JACQUELINE H. P. LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACQUELINE H. P. LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004835-07.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 1OREGIAO POLO PASSIVO: JACQUELINE H. P. LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACQUELINE H. P. LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004835-07.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 1OREGIAO POLO PASSIVO: JACQUELINE H. P. LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 1OREGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004835-07.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 1OREGIAO POLO PASSIVO: JACQUELINE H. P. LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 1OREGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/02/2021, 15:56
Expedição de Outros documentos.
04/02/2021, 15:56
MIGRACAO PJe ORDENADA
06/12/2020, 08:38
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
19/12/2016, 13:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/12/2016, 15:23
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
02/10/2015, 18:00
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
02/10/2015, 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2015, 17:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/07/2015, 15:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/07/2015, 12:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/07/2015, 16:30
CONCLUSOS PARA DECISAO
13/07/2015, 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
13/07/2015, 09:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/11/2014, 13:18
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
12/03/2014, 08:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/03/2014, 08:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
06/08/2013, 17:03
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/07/2013, 15:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/07/2013, 10:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/07/2013, 10:32
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
23/10/2009, 11:35
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
16/10/2009, 16:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/10/2009, 16:17
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
14/09/2009, 13:31
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
14/09/2009, 13:31
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
18/02/2009, 11:33
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
20/01/2009, 15:15
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
20/01/2009, 15:15
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
06/10/2008, 15:24
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
03/09/2008, 11:54
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
03/09/2008, 11:54
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
03/09/2008, 11:53
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
10/01/2008, 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/09/2007, 16:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/08/2007, 12:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2007, 12:24
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/07/2007, 09:07
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/07/2007, 17:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/07/2007, 17:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/07/2007, 17:26
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/07/2007, 17:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/07/2007, 17:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/06/2007, 18:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2007, 18:59
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/06/2007, 08:56
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/06/2007, 15:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/06/2007, 15:53
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
01/06/2007, 15:53
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
15/05/2007, 15:15
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
23/03/2007, 19:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/03/2007, 19:11
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/03/2007, 09:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2007, 16:31
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/03/2007, 14:58
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
27/02/2007, 10:20
Documentos
Sentença Tipo B
•
13/11/2025, 17:42
Despacho
•
21/06/2024, 17:01
Ato ordinatório
•
24/08/2023, 16:28
Despacho
•
23/03/2021, 15:08
Ato ordinatório
•
16/12/2016, 15:23
Certidão
•
15/07/2015, 16:28
Decisão
•
15/07/2015, 16:27
Certidão
•
13/07/2015, 14:04
Ato ordinatório
•
15/07/2013, 10:32
Despacho
•
14/09/2009, 13:31
Despacho
•
14/09/2009, 13:31