Execução Fiscal 0072409-37.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2013

Valor da Causa

R$ 41.622,47

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA CENTRALLE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:35

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 24/10/2025

04/11/2025, 11:33

Juntada de petição intercorrente

24/10/2025, 10:03

Publicado Sentença Tipo B em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:10

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2025, 20:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 20:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 20:02

Juntada de Certidão

01/10/2025, 20:02

Declarada decadência ou prescrição

01/10/2025, 20:02

Juntada de certidão

22/09/2025, 12:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:37

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 13:48

Juntada de petição intercorrente

25/04/2024, 09:26

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 11:35

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 24/10/2025

04/11/2025, 11:33

Juntada de petição intercorrente

24/10/2025, 10:03

Publicado Sentença Tipo B em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:10

Documentos

Sentença Tipo B

•01/10/2025, 20:02

Ato ordinatório

•23/04/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:10

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2025, 20:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 20:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 20:02

Juntada de Certidão

01/10/2025, 20:02

Declarada decadência ou prescrição

01/10/2025, 20:02

Juntada de certidão

22/09/2025, 12:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:37

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 13:48

Juntada de petição intercorrente

25/04/2024, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 11:35

Juntada de Certidão

23/04/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 11:35

Processo Desarquivado

23/04/2024, 11:34

Juntada de petição intercorrente

22/04/2024, 16:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:15

Arquivado Provisoramente

06/04/2021, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 19:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA CENTRALLE em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0072409-37.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA CENTRALLE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA CENTRALLE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0072409-37.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA CENTRALLE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA CENTRALLE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 19:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/09/2017, 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2017, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2017, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2017, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2017, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/07/2017, 18:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/07/2017, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2017, 19:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

27/03/2017, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2017, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2017, 09:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2017, 09:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/07/2015, 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2015, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2015, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2015, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/06/2015, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2015, 12:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2015, 11:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/08/2014, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2014, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

23/07/2014, 09:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2014, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2014, 09:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2014, 09:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITACAO SEM PENHORA - PARCELAMENTO

17/07/2014, 08:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REMETIDO EM 28.1.2014

29/01/2014, 14:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2014, 14:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2013, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2013, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2013, 17:18

PROCESSO DIGITALIZADO

09/12/2013, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2013, 16:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

29/11/2013, 18:50

Ato ordinatório

•23/04/2024, 11:35

Despacho

•06/04/2021, 19:14

Petição intercorrente

•04/09/2017, 18:26

Certidão

•04/09/2017, 18:23

Decisão

•28/07/2017, 18:48

Certidão

•14/07/2017, 11:42

Ato ordinatório

•17/03/2017, 09:20

Ato ordinatório

•09/06/2015, 11:59

Ato ordinatório

•17/07/2014, 09:52

Despacho

•17/12/2013, 18:56