Execução Fiscal 0002154-29.2001.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MOLAS FM LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARCOS ANIBAL MENDES MARIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

CÁTIA MARA BORGES

OAB/MG 37191·CPF·Representa: Réu

MAURICIO LUCIO MENDES

OAB/MG 141279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

07/05/2026, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

17/03/2026, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

17/03/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 01:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 299 e 300

11/02/2026, 01:25

Juntada de Petição

20/01/2026, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300

19/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300

18/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 13:43

Despacho

17/12/2025, 13:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:01

Juntado(a)

24/11/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2025, 17:13

Todas as movimentações(311)

Juntado(a)

07/05/2026, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

17/03/2026, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

17/03/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 01:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 13:43

10/03/2026, 01:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 299 e 300

11/02/2026, 01:25

Juntada de Petição

20/01/2026, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300

19/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300

18/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 13:43

Despacho

17/12/2025, 13:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:01

Juntado(a)

24/11/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

15/10/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

15/10/2025, 17:44

Juntado(a)

13/10/2025, 15:36

Determinada a intimação

11/10/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2025, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2025, 09:03

Expedição de ofício

11/10/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

06/10/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 11:43

Decisão interlocutória

17/09/2025, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

28/04/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

28/04/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2025, 19:41

Determinada a intimação

21/04/2025, 19:41

Juntada de Petição

22/01/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 10:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/08/2024, 15:48

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 11:55

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/06/2022, 16:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 13:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 13:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/05/2022, 14:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/04/2022, 17:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 14:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 15:48

Decisão interlocutória - Outras Decisões

09/03/2022, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/11/2021, 18:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/09/2021, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 12:36

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 12:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/04/2021, 18:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS ANIBAL MENDES MARIANO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/03/2021, 19:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 13:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 13:08

Juntado(a) - Habilitação por substabelecimento

10/02/2021, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002154-29.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOLAS FM LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANIBAL MENDES MARIANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002154-29.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOLAS FM LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANIBAL MENDES MARIANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 15:55

Juntado(a) - Juntada de volume

04/02/2021, 15:55

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2021, 17:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/02/2021, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2021, 14:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/08/2020, 16:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/01/2020, 17:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/11/2019, 14:41

Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - penhora no rosto dos autos

06/11/2019, 14:11

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/08/2019, 17:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/2019, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2019, 14:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2019, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 14:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2019, 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2019, 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/11/2018, 12:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

31/10/2018, 16:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/10/2018, 14:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2018, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/07/2018, 19:41

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

18/05/2018, 16:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - P REGULARIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO NÃO LANÇADA EM 21.02.2018

19/03/2018, 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/02/2018, 17:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/10/2017, 16:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

14/09/2017, 11:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/06/2017, 15:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/07/2016, 10:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - 12/07/2016.

11/07/2016, 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/06/2016, 17:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/04/2016, 17:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/02/2016, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2015, 13:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2014, 12:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2014, 18:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2014, 08:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2014, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2014, 15:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2013, 15:07

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

04/09/2013, 18:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2013, 18:13

Ato ordinatório praticado - AVALIACAO/REAVALIACAO REALIZADA

06/08/2013, 16:23

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

02/08/2013, 14:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2013, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

28/06/2013, 16:13

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

28/06/2013, 16:13

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

28/06/2013, 16:09

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

28/06/2013, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

26/06/2013, 08:48

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/04/2013, 13:35

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

25/03/2013, 14:06

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

25/03/2013, 14:05

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/03/2013, 18:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2013, 14:28

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

01/03/2013, 16:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO NO DIA 18/12/2012 E PUBLICADO NO DIA 19/12/2012

19/12/2012, 07:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/12/2012, 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/12/2012, 13:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ. NAC.

06/11/2012, 13:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2012, 09:47

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

31/10/2012, 09:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2012, 16:47

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

19/10/2012, 16:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/10/2012, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/10/2012, 16:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FN - REQ DESG HASTA PUB

11/10/2012, 12:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2012, 13:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2012, 08:14

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

21/09/2012, 08:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - despacho de fl. 238

22/08/2012, 18:45

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - PENHORA CUMPRIDA

27/07/2012, 16:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2012, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/07/2012, 16:37

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

03/07/2012, 16:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/06/2012, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2012, 17:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2012, 14:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2012, 10:37

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FN

01/06/2012, 10:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2012, 15:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2012, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/05/2012, 15:21

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - valor irrisório

24/05/2012, 14:21

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

20/04/2012, 17:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/04/2012, 17:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

10/04/2012, 14:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/03/2012, 07:20

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

30/03/2012, 07:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2012, 07:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/01/2012, 07:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2011, 15:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2011, 07:47

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - intimado procurador(a) da fazenda nacional

30/09/2011, 07:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2011, 07:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ NOVOS REQUERIMENTOS

28/01/2011, 12:45

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - intimada procuradora da FN

25/01/2011, 12:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2011, 07:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/12/2010, 11:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/12/2010, 16:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/11/2010, 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

26/11/2010, 14:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2010, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

25/11/2010, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - Da Faz.Nac,

09/11/2010, 15:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/10/2010, 07:13

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

01/10/2010, 07:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2010, 07:13

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - transcorreu prazo de suspensao requerido pela exqte

01/10/2010, 07:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 06 MESES CONFORME REQUERIDO

10/03/2010, 13:42

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADA PROCURADORA DA FN

09/03/2010, 13:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2010, 18:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2010, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/02/2010, 18:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

04/02/2010, 11:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/2010, 10:28

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - intimado procurador da FN

15/01/2010, 10:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2009, 17:25

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/12/2009, 13:42

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

04/12/2009, 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CEF

05/11/2009, 18:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2009, 18:20

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

23/10/2009, 17:47

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - ENCAMINHAR DOCUMENTO A 2ª VARA

23/10/2009, 17:47

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

23/10/2009, 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

17/09/2009, 14:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2009, 12:06

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

07/08/2009, 12:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2009, 09:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 21/05/2009 E PUBLICADO EM 22/05/2009, EXP. 059

22/05/2009, 10:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/05/2009, 10:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/05/2009, 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

26/04/2009, 18:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2009, 10:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/04/2009, 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - AO LEILOEIRO

15/12/2008, 16:25

Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

04/12/2008, 18:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENTREGA DE BENS

01/12/2008, 15:47

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - DETRAN DE UDI/MG

25/11/2008, 13:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE ENTREGA DE BENS

12/11/2008, 16:42

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE ENTREGA DE BENS

12/11/2008, 16:42

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 604

12/11/2008, 16:41

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

12/11/2008, 16:41

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - 3 OFICIOS Nº 605 A 607

12/11/2008, 16:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 23/10/2008 E PUBLICADO EM 24/10/2008, EXP. 092

24/10/2008, 10:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/10/2008, 15:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/10/2008, 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

14/10/2008, 11:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/10/2008, 16:57

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

01/10/2008, 16:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/09/2008, 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/09/2008, 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2008, 11:33

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2008, 11:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/09/2008, 11:33

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO

12/09/2008, 17:54

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

01/09/2008, 16:25

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/09/2008, 16:25

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇAO, REAVALIAÇAO E INTIMAÇAO DE LEILAO

13/08/2008, 13:58

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - DETRAN

09/07/2008, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - constatação e reavaliação

04/07/2008, 16:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/07/2008, 16:49

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

04/07/2008, 16:49

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

04/07/2008, 16:48

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - (2ª) SEGUNDO LEILAO

03/07/2008, 16:16

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - PRIMEIRO LEILAO

03/07/2008, 16:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXP. 042

09/06/2008, 08:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/06/2008, 15:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/05/2008, 16:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

28/05/2008, 16:36

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

28/05/2008, 16:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2008, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/05/2008, 16:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

05/05/2008, 07:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2008, 10:39

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO (A) PROCURADOR (A) DA FN.

07/03/2008, 10:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2008, 17:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/01/2008, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

31/12/2007, 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/12/2007, 15:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/12/2007, 15:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2007, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2007, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA DESFECHO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE N. 2004.38.03.010459-9

06/03/2006, 17:52

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AGRAVO DE N. 2003.01.00.021472-1

06/03/2006, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA DESFECHO DOS EMBARGOS N.2004.38.03.010459-9

11/07/2005, 17:26

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADORA DA FAZ.NAC.

11/07/2005, 17:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2005, 18:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/03/2005, 12:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/03/2005, 09:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/02/2005, 18:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

11/02/2005, 18:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2005, 18:32

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO.

07/01/2005, 18:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - e Registro.

28/09/2004, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - e Registro.

28/09/2004, 12:46

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - e Registro.

28/09/2004, 12:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2004, 16:32

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRASNCORREU O PRAZO SEM QUE OS EXECUTADOS EFETUASSEM O PAGAMENTO DO DEBITO OU NOMEASSEM BENS A PENHORA

03/08/2004, 16:29

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/07/2004, 18:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/06/2004, 15:18

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/06/2004, 15:17

Recebidos os autos - RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - TRF INFORMANDO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO.

02/06/2004, 12:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2004, 10:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2003, 15:28

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FN

24/10/2003, 15:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/08/2003, 11:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/08/2003, 07:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/08/2003, 15:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

18/08/2003, 15:56

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO A DECISAO AGRAVADA....

18/08/2003, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2003, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2003, 17:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EXECUTADO

26/06/2003, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/06/2003, 12:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/06/2003, 16:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/06/2003, 16:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/06/2003, 16:00

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

23/06/2003, 16:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO EM PARTE...INCLUIR NO POLO PASSIVO CO-RESPONSAVEL...

23/06/2003, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2003, 15:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/06/2003, 09:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2003, 16:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/03/2003, 16:12

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

13/03/2003, 15:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2003, 13:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2003, 13:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2002, 14:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

08/10/2002, 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/10/2002, 14:27

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

07/10/2002, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/10/2002, 12:30

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

03/10/2002, 12:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/09/2002, 16:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

06/09/2002, 16:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB/COM DECISAO

06/09/2002, 16:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2002, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2002, 18:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

21/06/2002, 13:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2002, 10:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2002, 17:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/12/2001, 15:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/10/2001, 18:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/10/2001, 18:04

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2a.)

22/10/2001, 12:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/09/2001, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2001, 13:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

18/06/2001, 13:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/06/2001, 18:36

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/06/2001, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2025, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2025, 19:41

OUTROS

•21/06/2022, 13:13

OUTROS

•09/03/2022, 15:48