Apelação / Remessa Necessária 0000011-82.2006.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0000011-82.2006.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

07/11/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000011-82.2006.4.01.4000. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TROPICAL FRUTOS CANAA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DE LIMA COSTA - PI1390 POLO PASSIVO:PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI e outros Destinatários: TROPICAL FRUTOS CANAA LTDA - ME FRANCISCO DE LIMA COSTA - (OAB: PI1390) JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA FRANCISCO DE LIMA COSTA - (OAB: PI1390) ANTONIA JUSSARA GOMES ALVES DE SOUSA LIMA FRANCISCO DE LIMA COSTA - (OAB: PI1390) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 21 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI

22/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000011-82.2006.4.01.4000. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TROPICAL FRUTOS CANAA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DE LIMA COSTA - PI1390 POLO PASSIVO:PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI e outros Destinatários: TROPICAL FRUTOS CANAA LTDA - ME FRANCISCO DE LIMA COSTA - (OAB: PI1390) JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA FRANCISCO DE LIMA COSTA - (OAB: PI1390) ANTONIA JUSSARA GOMES ALVES DE SOUSA LIMA FRANCISCO DE LIMA COSTA - (OAB: PI1390) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 21 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI

22/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000011-82.2006.4.01.4000. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TROPICAL FRUTOS CANAA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DE LIMA COSTA - PI1390 POLO PASSIVO:PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI e outros Destinatários: TROPICAL FRUTOS CANAA LTDA - ME FRANCISCO DE LIMA COSTA - (OAB: PI1390) JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA FRANCISCO DE LIMA COSTA - (OAB: PI1390) ANTONIA JUSSARA GOMES ALVES DE SOUSA LIMA FRANCISCO DE LIMA COSTA - (OAB: PI1390) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 21 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI

22/10/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/10/2021, 19:10

Documento (Informações)

31/08/2021, 16:28

Documento (Certidão)

31/08/2021, 16:28

Documento (Certidão)

31/08/2021, 16:26

Decurso de Prazo

16/06/2021, 00:56

Decurso de Prazo

22/05/2021, 01:31

Decurso de Prazo

22/05/2021, 01:31

Decurso de Prazo

22/05/2021, 01:31

Publicação

30/04/2021, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000011-82.2006.4.01.4000. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: TROPICAL FRUTOS CANAA LTDA - ME, ANTONIA JUSSARA GOMES ALVES DE SOUSA LIMA, JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA Destinatário: TROPICAL FRUTOS CANAA LTDA - ME, ANTONIA JUSSARA GOMES ALVES DE SOUSA LIMA, JULIO CESAR DE CARVALHO LIMA Finalidade: Intimação do r. despacho/decisão retro ID 82996587, exarado nos autos em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

29/04/2021, 00:00

Documentos

Intimação polo ativo

•22/10/2021, 00:00