Execução Fiscal 0000204-40.2019.4.01.4001 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Picos

Partes do Processo

JOSIVALDO DE SOUSA PORTELA TURISMO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

20/03/2026, 11:55

Mero expediente

20/03/2026, 11:55

Documento (Certidão)

18/06/2025, 15:13

Expedição de documento (Carta precatória)

17/01/2023, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 08:49

Mero expediente

01/04/2022, 08:49

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 11:34

Movimentação processual

28/03/2022, 11:34

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:08

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 08:51

Publicação

25/10/2021, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2021, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000204-40.2019.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: JOSIVALDO DE SOUSA PORTELA TURISMO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSIVALDO DE SOUSA PORTELA TURISMO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 18:25

Todas as movimentações(47)

Por decisão judicial

20/03/2026, 11:55

Mero expediente

20/03/2026, 11:55

Documento (Certidão)

18/06/2025, 15:13

Expedição de documento (Carta precatória)

17/01/2023, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 08:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/10/2021, 00:00

Mero expediente

01/04/2022, 08:49

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 11:34

Movimentação processual

28/03/2022, 11:34

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:08

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 08:51

Publicação

25/10/2021, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2021, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000204-40.2019.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: JOSIVALDO DE SOUSA PORTELA TURISMO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSIVALDO DE SOUSA PORTELA TURISMO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 18:25

Documento (Certidão)

21/10/2021, 18:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/10/2021, 01:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/10/2021, 08:32

Ato ordinatório

06/10/2021, 08:32

Remessa (outros motivos)

06/10/2021, 08:32

Ato ordinatório

06/10/2021, 08:32

Recebimento

05/10/2021, 08:32

Entrega em carga/vista

22/09/2021, 08:59

Recebimento

14/09/2021, 15:42

Entrega em carga/vista

27/08/2021, 08:43

Intimação

18/08/2021, 11:28

Mero expediente

18/08/2021, 11:27

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 10:01

Documento (Outros documentos)

07/07/2021, 10:01

Recebimento

26/05/2021, 08:50

Entrega em carga/vista

14/05/2021, 08:35

Intimação

26/02/2021, 10:38

Recebimento

26/02/2021, 10:38

Documento (Outros documentos)

22/07/2020, 07:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/07/2020, 07:00

Documento (Outros documentos)

19/03/2020, 10:11

Citação

11/12/2019, 08:36

Citação

10/12/2019, 12:59

Citação

10/12/2019, 12:59

Citação

10/12/2019, 12:59

Citação

19/08/2019, 14:13

Citação

26/07/2019, 09:01

Citação

26/07/2019, 09:01

Mero expediente

07/05/2019, 13:03

Conclusão (para despacho)

07/05/2019, 13:03

Recebimento

07/05/2019, 07:34

Distribuição (competência exclusiva)

02/05/2019, 13:07