Execução Fiscal 0030106-51.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

COMERCIAL GAS SUL LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 18:10

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 15:55

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:05

Documento (Certidão)

25/11/2025, 08:51

Ato ordinatório

25/11/2025, 08:51

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 19:00

Mandado

03/11/2025, 10:17

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2025, 12:16

Documento (Outros documentos)

07/10/2025, 10:19

Documento (Certidão)

05/10/2023, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 09:34

Mero expediente

09/05/2022, 09:34

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 11:05

Todas as movimentações(81)

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 18:10

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 15:55

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:05

Documento (Certidão)

25/11/2025, 08:51

Ato ordinatório

25/11/2025, 08:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 19:00

Mandado

03/11/2025, 10:17

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2025, 12:16

Documento (Outros documentos)

07/10/2025, 10:19

Documento (Certidão)

05/10/2023, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 09:34

Mero expediente

09/05/2022, 09:34

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 11:05

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:39

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 06:20

Publicação

25/10/2021, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2021, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030106-51.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: COMERCIAL GAS SUL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL GAS SUL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 19:02

Documento (Certidão)

21/10/2021, 19:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2021, 18:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/10/2021, 08:49

Ato ordinatório

06/10/2021, 08:48

Remessa (outros motivos)

06/10/2021, 08:48

Ato ordinatório

06/10/2021, 08:48

Recebimento

05/10/2021, 08:48

Entrega em carga/vista

22/09/2021, 08:37

Recebimento

14/09/2021, 15:42

Entrega em carga/vista

27/08/2021, 08:18

Intimação

13/08/2021, 09:56

Mero expediente

13/08/2021, 09:56

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 12:44

Documento (Outros documentos)

18/11/2020, 11:40

Recebimento

20/10/2020, 11:33

Entrega em carga/vista

07/02/2020, 10:18

Intimação

03/02/2020, 14:36

Mero expediente

30/01/2020, 15:55

Conclusão (para despacho)

11/12/2019, 10:19

Documento (Outros documentos)

11/12/2019, 10:19

Mandado

16/09/2019, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2019, 17:42

Mandado

04/09/2018, 11:22

Mero expediente

28/08/2018, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2018, 18:31

Documento (Outros documentos)

16/11/2017, 14:23

Recebimento

31/10/2017, 17:18

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 08:39

Intimação

11/09/2017, 10:25

Mero expediente

11/09/2017, 10:17

Conclusão (para despacho)

11/09/2017, 10:00

Por decisão judicial

29/07/2016, 18:00

Mero expediente

29/07/2016, 17:10

Conclusão (para despacho)

29/07/2016, 17:00

Documento (Outros documentos)

29/07/2016, 11:43

Recebimento

01/07/2016, 17:38

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 08:53

Intimação

28/03/2016, 10:02

Recebimento

28/03/2016, 10:02

Mero expediente

04/02/2016, 09:52

Conclusão (para despacho)

04/02/2016, 09:52

Ato ordinatório

07/04/2015, 14:59

Mero expediente

09/03/2015, 16:36

Conclusão (para despacho)

05/03/2015, 15:01

Documento (Outros documentos)

15/01/2015, 13:16

Recebimento

19/12/2014, 12:59

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 09:02

Intimação

11/11/2014, 11:06

Mero expediente

22/10/2014, 13:26

Conclusão (para despacho)

10/10/2014, 11:45

Documento (Outros documentos)

12/03/2014, 11:51

Recebimento

12/03/2014, 11:51

Intimação

18/02/2014, 09:13

Citação

30/01/2014, 17:20

Citação

30/01/2014, 17:20

Recebimento

30/01/2014, 17:20

Mero expediente

30/01/2014, 17:20

Conclusão (para despacho)

23/01/2014, 14:28

Protocolo de Petição

23/01/2014, 14:28

Distribuição (competência exclusiva)

09/01/2014, 07:50