Execução Fiscal 0007336-81.2014.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

MANOEL OLIVEIRA NUNES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:35

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:34

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:34

Expedida/Certificada

26/02/2026, 11:29

Documento (Certidão)

26/02/2026, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 10:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/02/2026, 10:02

Conclusão (para julgamento)

25/02/2026, 09:29

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 10:14

Documento (Certidão)

28/01/2026, 18:00

Ato ordinatório

28/01/2026, 18:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 19:56

Documento (Certidão)

19/01/2026, 11:08

Ato ordinatório

19/01/2026, 11:08

Todas as movimentações(89)

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:35

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:34

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:34

Expedida/Certificada

26/02/2026, 11:29

Documento (Certidão)

26/02/2026, 11:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/10/2021, 02:00

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 10:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/02/2026, 10:02

Conclusão (para julgamento)

25/02/2026, 09:29

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 10:14

Documento (Certidão)

28/01/2026, 18:00

Ato ordinatório

28/01/2026, 18:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 19:56

Documento (Certidão)

19/01/2026, 11:08

Ato ordinatório

19/01/2026, 11:08

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 15:55

Documento (Certidão)

23/07/2025, 16:43

Ato ordinatório

23/07/2025, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2025, 16:32

Por decisão judicial

19/04/2022, 16:59

Documento (Certidão)

19/04/2022, 16:59

Ato ordinatório

08/02/2022, 14:04

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:08

Publicação

25/10/2021, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2021, 03:50

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007336-81.2014.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MANOEL OLIVEIRA NUNES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL OLIVEIRA NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 23:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 23:42

Documento (Certidão)

21/10/2021, 23:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/07/2021, 13:39

Ato ordinatório

08/07/2021, 11:09

Outras Decisões

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:27

Outras Decisões

09/12/2019, 11:46

Conclusão (para decisão)

09/12/2019, 11:45

Recebimento

24/09/2018, 13:46

Recebimento

24/09/2018, 13:46

Entrega em carga/vista

13/08/2018, 09:29

Intimação

08/08/2018, 12:51

Ato ordinatório

08/08/2018, 12:50

deferimento

02/08/2018, 14:47

Outras Decisões

27/07/2018, 09:45

Conclusão (para decisão)

27/07/2018, 09:44

Recebimento

17/01/2018, 14:45

Recebimento

17/01/2018, 14:45

Entrega em carga/vista

06/12/2017, 10:26

Intimação

05/12/2017, 16:11

Outras Decisões

13/10/2017, 12:40

Conclusão (para decisão)

10/04/2017, 11:26

Recebimento

30/09/2016, 14:12

Recebimento

30/09/2016, 14:12

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 08:17

Intimação

16/09/2016, 11:13

Ato ordinatório

16/09/2016, 11:13

deferimento

13/09/2016, 09:49

Ato ordinatório

13/09/2016, 09:47

deferimento

09/09/2016, 09:18

Outras Decisões

01/09/2016, 10:49

Conclusão (para decisão)

30/08/2016, 09:04

Recebimento

17/06/2016, 14:44

Recebimento

17/06/2016, 14:44

Entrega em carga/vista

27/04/2016, 13:18

Intimação

27/04/2016, 11:01

Mero expediente

08/04/2016, 11:07

Conclusão (para despacho)

04/04/2016, 18:33

Documento (Outros documentos)

17/03/2016, 11:15

Recebimento

16/10/2015, 12:45

Recebimento

16/10/2015, 12:45

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 10:55

Intimação

01/10/2015, 10:03

Ato ordinatório

01/10/2015, 10:03

deferimento

19/03/2015, 14:06

Mero expediente

17/03/2015, 16:40

Conclusão (para despacho)

17/03/2015, 16:40

Recebimento

31/10/2014, 15:56

Entrega em carga/vista

20/10/2014, 10:18

Intimação

20/10/2014, 10:14

Recebimento

20/10/2014, 10:14

Recebimento

15/10/2014, 09:56

Citação

06/10/2014, 09:55

Citação

22/09/2014, 14:10

Citação

17/07/2014, 12:17

Mero expediente

16/07/2014, 12:17

Conclusão (para despacho)

16/07/2014, 12:17

Recebimento

15/07/2014, 08:27

Protocolo de Petição

15/07/2014, 08:27

Distribuição (competência exclusiva)

04/07/2014, 16:55