Execução Fiscal 0000535-58.2019.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MANOEL PORTO MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 09:00

Provisório

29/01/2026, 16:06

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 09:47

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 09:35

Documento (Certidão)

22/10/2025, 20:32

Ato ordinatório

22/10/2025, 20:32

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:19

Ato ordinatório

12/08/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 17:46

Documento (Certidão)

21/05/2024, 11:21

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/12/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 06:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 10:04

Todas as movimentações(54)

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 09:00

Provisório

29/01/2026, 16:06

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 09:47

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 09:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

22/10/2025, 20:32

Ato ordinatório

22/10/2025, 20:32

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:19

Ato ordinatório

12/08/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 17:46

Documento (Certidão)

21/05/2024, 11:21

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/12/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 06:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 10:04

Documento (Certidão)

20/07/2023, 14:02

Documento (Certidão)

09/06/2023, 14:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/03/2023, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2022, 15:23

Mero expediente

16/12/2022, 15:23

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

09/10/2022, 09:52

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2022, 10:25

Ato ordinatório

22/06/2022, 10:24

Decurso de Prazo

15/12/2021, 00:28

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 07:13

Publicação

26/10/2021, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000535-58.2019.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: MANOEL PORTO MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL PORTO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 22 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2021, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2021, 08:38

Documento (Certidão)

22/10/2021, 08:38

Documento (Outros documentos)

22/10/2021, 08:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/10/2021, 08:03

Ato ordinatório

22/10/2021, 07:42

Recebimento

22/10/2021, 07:42

Remessa (outros motivos)

14/06/2021, 13:31

Ato ordinatório

14/06/2021, 13:31

Recebimento

25/05/2021, 13:51

Entrega em carga/vista

10/12/2020, 12:07

Mero expediente

15/10/2020, 14:04

Conclusão (para despacho)

05/03/2020, 15:22

Documento (Outros documentos)

16/01/2020, 09:40

Recebimento

09/01/2020, 15:56

Entrega em carga/vista

18/12/2019, 10:03

Intimação

13/12/2019, 17:53

Citação

02/10/2019, 12:03

Citação

20/08/2019, 10:37

Citação

13/08/2019, 11:42

Mero expediente

13/08/2019, 11:29

Conclusão (para despacho)

06/08/2019, 11:25

Remessa (outros motivos)

05/08/2019, 11:56

Protocolo de Petição

05/08/2019, 11:56

Distribuição (competência exclusiva)

05/08/2019, 11:22