Execução Fiscal 0000482-77.2019.4.01.3310 - TRF1

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:56

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/09/2023, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 10:43

Mero expediente

21/07/2023, 10:43

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 14:34

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:46

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 12:51

Ato ordinatório

10/04/2023, 12:51

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:05

Publicação

09/11/2022, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 03:55

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA FALABRETTI LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE VINTE (20) DIAS. EXECUÇÃO FISCAL LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA O JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA, NA FORMA DA LEI, TENDO EM VISTA O DESCONHECIMENTO DO LUGAR ONDE SE ENCONTRA O CITANDO, FAZ PUBLICAR O SEGUINTE EDITAL DE CITAÇÃO: FINALIDADE: Citação do executado CONSTRUTORA FALABRETTI LTDA - ME - CNPJ: 08.942.850/0001-10 para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida (R$280.545,61), com seus acréscimos legais, formalizada na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a petição inicial, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, ou garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, nos autos da Execução Fiscal n. 0000482-77.2019.4.01.3310. (artigo 7º e ss. da Lei n. 6.830/80) SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA, na AV. ARTULINO RIBEIRO, 448, DINAH BORGES, EUNÁPOLIS/BA, CEP: 45830-100. Dado e Passado nesta Cidade de EUNÁPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) PABLO BALDIVIESO JUIZ FEDERAL TITULAR Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO N. 0000482-77.2019.4.01.3310 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

07/11/2022, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 16:52

Mero expediente

27/07/2022, 16:52

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 11:29

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 17:35

Documento (Certidão)

07/03/2022, 17:35

Mero expediente

07/03/2022, 17:35

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 18:05

Decurso de Prazo

15/12/2021, 00:20

Publicação

26/10/2021, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000482-77.2019.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA FALABRETTI LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA FALABRETTI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 22 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2021, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2021, 08:34

Documento (Certidão)

22/10/2021, 08:28

Documento (Outros documentos)

22/10/2021, 08:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/10/2021, 08:00

Ato ordinatório

22/10/2021, 07:42

Recebimento

22/10/2021, 07:42

Remessa (outros motivos)

15/06/2021, 13:02

Ato ordinatório

15/06/2021, 13:02

Recebimento

18/12/2020, 11:10

Entrega em carga/vista

23/09/2020, 11:40

Intimação

26/03/2020, 14:37

Citação

14/01/2020, 10:28

Citação

16/12/2019, 16:22

Citação

02/12/2019, 14:43

Mero expediente

27/11/2019, 18:08

Conclusão (para despacho)

25/11/2019, 14:12

Documento (Outros documentos)

06/09/2019, 09:23

Recebimento

05/09/2019, 17:06

Entrega em carga/vista

22/08/2019, 07:54

Intimação

21/08/2019, 09:46

Citação

13/08/2019, 11:42

Mero expediente

13/08/2019, 11:41

Conclusão (para despacho)

13/08/2019, 11:40

Remessa (outros motivos)

22/07/2019, 16:25

Protocolo de Petição

22/07/2019, 16:24

Distribuição (competência exclusiva)

22/07/2019, 13:36

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Processo devolvido à Secretaria

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