Execução Fiscal 0017568-49.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

BAR E RESTAURANTE RECANTO DOS PASSAROS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:25

Definitivo

26/03/2024, 10:13

Documento (Certidão)

26/03/2024, 10:11

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:25

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:25

Publicação

10/05/2023, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EUGENIO LUIZ DA SILVA, BAR E RESTAURANTE RECANTO DOS PASSAROS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Razões pelas quais extingo a execução, nos termos do artigo 174 do Código Tributário Nacional c/c artigo 487, II, do Código de Processo Civil, para os fins do art. 925, também do CPC. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0017568-49.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 18:55

Mero expediente

25/04/2023, 18:55

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 14:48

Decurso de Prazo

22/01/2022, 23:51

Decurso de Prazo

16/12/2021, 00:15

Publicação

26/10/2021, 08:51

Todas as movimentações(142)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:25

Definitivo

26/03/2024, 10:13

Documento (Certidão)

26/03/2024, 10:11

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:25

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:25

Documentos

•09/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2021, 00:00

Publicação

10/05/2023, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EUGENIO LUIZ DA SILVA, BAR E RESTAURANTE RECANTO DOS PASSAROS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Razões pelas quais extingo a execução, nos termos do artigo 174 do Código Tributário Nacional c/c artigo 487, II, do Código de Processo Civil, para os fins do art. 925, também do CPC. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0017568-49.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 18:55

Mero expediente

25/04/2023, 18:55

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 14:48

Decurso de Prazo

22/01/2022, 23:51

Decurso de Prazo

16/12/2021, 00:15

Publicação

26/10/2021, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017568-49.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EUGENIO LUIZ DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUGENIO LUIZ DA SILVA BAR E RESTAURANTE RECANTO DOS PASSAROS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017568-49.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EUGENIO LUIZ DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUGENIO LUIZ DA SILVA BAR E RESTAURANTE RECANTO DOS PASSAROS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2021, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2021, 10:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/10/2021, 05:22

Ato ordinatório

21/10/2021, 18:47

Devolvidos os autos

21/10/2021, 18:47

Intimação

01/03/2021, 16:46

Recebimento

01/03/2021, 16:41

Recebimento

01/03/2021, 16:34

Entrega em carga/vista

12/02/2021, 12:22

Intimação

09/02/2021, 16:14

Prescrição

09/02/2021, 13:37

Conclusão (para julgamento)

30/11/2020, 17:59

Documento (Outros documentos)

16/10/2020, 11:55

Recebimento

16/10/2020, 11:53

Entrega em carga/vista

25/09/2020, 02:25

Intimação

24/09/2020, 17:42

Recebimento

24/09/2020, 17:34

Documento (Carta precatória)

17/09/2018, 14:24

Expedição de documento (Carta precatória)

10/07/2018, 07:13

Expedição de documento (Carta precatória)

26/01/2017, 14:45

Mero expediente

26/01/2017, 14:32

Conclusão (para despacho)

24/01/2017, 16:02

Documento (Outros documentos)

14/06/2015, 12:22

Recebimento

12/05/2015, 08:09

Recebimento

12/05/2015, 08:07

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 11:05

Intimação

27/03/2015, 18:36

Recebimento

27/03/2015, 18:31

Recebimento

09/05/2013, 18:41

Recebimento

09/05/2013, 18:40

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 08:26

Intimação

20/03/2013, 14:25

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2013, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2012, 16:35

Outras Decisões

22/10/2012, 16:35

Conclusão (para decisão)

29/08/2012, 17:59

Recebimento

20/01/2012, 14:33

Recebimento

20/01/2012, 14:32

Entrega em carga/vista

29/07/2011, 13:49

Intimação

01/06/2011, 18:32

Recebimento

26/05/2011, 14:12

Intimação

26/05/2011, 13:40

Intimação

16/02/2011, 15:03

Intimação

15/04/2010, 09:52

Mero expediente

13/04/2010, 18:25

Conclusão (para despacho)

08/04/2010, 17:07

Recebimento

04/10/2008, 06:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/10/2008, 06:24

Recebimento

03/10/2008, 16:09

Remessa (outros motivos)

11/06/2008, 16:51

Ato ordinatório

11/06/2008, 16:51

Recebimento

29/11/2007, 17:55

Recebimento

16/10/2007, 14:28

Entrega em carga/vista

05/10/2007, 08:49

Ato ordinatório

28/09/2007, 09:46

Recebimento

11/07/2007, 17:22

Remessa

10/07/2007, 09:21

Remessa

13/06/2007, 09:07

Ato ordinatório

08/06/2007, 14:22

Recebimento

06/06/2007, 12:52

Recebimento

09/01/2007, 13:44

Remessa

19/12/2006, 16:44

Remessa

06/12/2006, 12:52

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2006, 13:01

Mero expediente

01/11/2006, 15:01

Conclusão (para despacho)

27/10/2006, 17:46

Recebimento

10/08/2006, 17:56

Recebimento

07/08/2006, 10:59

Entrega em carga/vista

17/07/2006, 11:40

Ato ordinatório

10/07/2006, 14:41

Mero expediente

10/07/2006, 14:41

Conclusão (para despacho)

03/07/2006, 17:20

Recebimento

01/06/2006, 11:56

Recebimento

22/05/2006, 16:35

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 15:33

Recebimento

23/11/2005, 15:30

Entrega em carga/vista

19/11/2004, 15:13

Recebimento

19/11/2004, 13:57

Recebimento

19/11/2004, 13:56

Entrega em carga/vista

17/11/2003, 12:32

Recebimento

17/11/2003, 12:14

Recebimento

10/11/2003, 09:33

Entrega em carga/vista

01/10/2002, 13:56

Mero expediente

01/10/2002, 13:41

Conclusão (para despacho)

09/09/2002, 18:32

Recebimento

05/09/2002, 12:52

Entrega em carga/vista

25/04/2002, 12:05

Recebimento

22/04/2002, 16:18

Citação

18/03/2002, 16:43

Citação

31/01/2002, 17:07

Citação

19/12/2001, 08:39

Remessa

17/12/2001, 11:32

Remessa

22/11/2001, 12:27

Mero expediente

22/11/2001, 11:32

Conclusão (para despacho)

16/11/2001, 15:33

Recebimento

29/10/2001, 11:52

Entrega em carga/vista

05/07/2001, 13:33

Intimação

29/06/2001, 16:51

Mero expediente

29/06/2001, 16:51

Conclusão (para despacho)

26/06/2001, 19:00

Por decisão judicial

25/04/2001, 13:33

Recebimento

02/04/2001, 16:57

Entrega em carga/vista

19/03/2001, 14:40

Intimação

16/03/2001, 08:38

Mero expediente

16/03/2001, 08:38

Conclusão (para despacho)

14/03/2001, 17:57

Recebimento

14/02/2001, 16:25

Entrega em carga/vista

16/11/2000, 18:06

Intimação

10/11/2000, 14:49

Citação

11/10/2000, 14:37

Citação

20/09/2000, 18:04

Recebimento

19/09/2000, 13:00

Entrega em carga/vista

12/09/2000, 14:02

Citação

18/08/2000, 08:41

Apensamento

17/08/2000, 17:23

Apensamento

28/07/2000, 16:17

Mero expediente

28/07/2000, 16:17

Conclusão (para despacho)

21/07/2000, 17:59

Recebimento

14/07/2000, 13:13

Entrega em carga/vista

30/06/2000, 13:37

Intimação

15/06/2000, 16:31

Mero expediente

15/06/2000, 15:20

Conclusão (para despacho)

15/06/2000, 13:00

Protocolo de Petição

15/06/2000, 12:52

Distribuição (competência exclusiva)

08/06/2000, 10:18