Execução Fiscal 0015349-43.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2012

Valor da Causa

R$ 2.620,51

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DAVID DOMINGOS DE SOUSA

Terceiro

UILSON DIAS MOURAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE SANTANA ROCHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

04/03/2026, 19:45

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 15:57

Juntada de Certidão

29/01/2026, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:57

Conclusos para despacho

29/01/2026, 15:06

Juntada de certidão

07/07/2022, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 10:06

Decorrido prazo de UILSON DIAS MOURAO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 14:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015349-43.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: UILSON DIAS MOURAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UILSON DIAS MOURAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(63)

Juntada de petição intercorrente

04/03/2026, 19:45

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 15:57

Juntada de Certidão

29/01/2026, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:57

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 15:57

Despacho

•29/01/2026, 15:57

Conclusos para despacho

29/01/2026, 15:06

Juntada de certidão

07/07/2022, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 10:06

Decorrido prazo de UILSON DIAS MOURAO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 14:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015349-43.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: UILSON DIAS MOURAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UILSON DIAS MOURAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015349-43.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: UILSON DIAS MOURAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UILSON DIAS MOURAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015349-43.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: UILSON DIAS MOURAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015349-43.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: UILSON DIAS MOURAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 17:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

03/11/2020, 07:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2020, 16:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/10/2020, 08:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/08/2020, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2020, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2020, 21:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2020, 15:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/04/2019, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2019, 15:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/04/2019, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 12:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/02/2019, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2019, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2019, 17:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2019, 10:08

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - insignificante e/ou impenhorável

12/02/2019, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão prolatada em 08.02.2019

12/02/2019, 08:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/02/2019, 10:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2017, 17:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2017, 15:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/02/2017, 18:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2017, 19:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2017, 19:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/02/2017, 16:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/05/2016, 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2016, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2016, 09:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/02/2014, 18:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/02/2014, 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

11/03/2013, 15:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CRC

19/12/2012, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/10/2012, 14:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2012, 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2012, 13:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2012, 16:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2012, 16:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2012, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2012, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2012, 13:18

PROCESSO DIGITALIZADO

10/04/2012, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2012, 11:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

02/04/2012, 15:25

Ato ordinatório

•05/10/2020, 16:31

Decisão

•28/08/2020, 14:40

Certidão

•26/08/2020, 21:20

Ato ordinatório

•24/04/2019, 15:12

Decisão

•14/02/2019, 17:32

Certidão

•13/02/2019, 09:34

Certidão

•12/02/2019, 08:09

Decisão

•12/02/2019, 08:00

Certidão

•08/02/2019, 10:05

Ato ordinatório

•02/02/2017, 19:24

Despacho

•20/04/2012, 16:31