Execução Fiscal 0009164-72.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
28/03/2001
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
CNPJ
00.***.***.0001-47
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Autor
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIACFFA
Autor
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIACFFA
Terceiro
VIRGINIA CELIA BRITO SPINELLI
CPF
128.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO
CPF
819.***.***-20
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·
Representa: Autor
LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
21/02/2024, 15:19
Juntada de Certidão
21/02/2024, 12:33
Juntada de petição intercorrente
08/02/2024, 14:59
Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022, 00:50
Processo devolvido à Secretaria
15/09/2022, 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022, 18:38
Juntada de Certidão
15/09/2022, 18:38
Declarada decadência ou prescrição
15/09/2022, 18:38
Conclusos para julgamento
08/02/2022, 07:30
Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021, 02:18
Ato ordinatório praticado
14/07/2021, 09:25
Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021, 09:25
Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIACFFA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 05:29
Decorrido prazo de VIRGINIA CELIA BRITO SPINELLI em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021, 14:02
Ver todas as movimentações (92)
Todas as movimentações
(92)
Arquivado Definitivamente
21/02/2024, 15:19
Juntada de Certidão
21/02/2024, 12:33
Juntada de petição intercorrente
08/02/2024, 14:59
Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022, 00:50
Processo devolvido à Secretaria
15/09/2022, 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022, 18:38
Juntada de Certidão
15/09/2022, 18:38
Declarada decadência ou prescrição
15/09/2022, 18:38
Conclusos para julgamento
08/02/2022, 07:30
Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021, 02:18
Ato ordinatório praticado
14/07/2021, 09:25
Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021, 09:25
Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIACFFA em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 05:29
Decorrido prazo de VIRGINIA CELIA BRITO SPINELLI em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021, 14:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.
03/03/2021, 14:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.
03/03/2021, 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021, 14:01
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009164-72.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIACFFA POLO PASSIVO: VIRGINIA CELIA BRITO SPINELLI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIRGINIA CELIA BRITO SPINELLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009164-72.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIACFFA POLO PASSIVO: VIRGINIA CELIA BRITO SPINELLI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIRGINIA CELIA BRITO SPINELLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009164-72.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIACFFA POLO PASSIVO: VIRGINIA CELIA BRITO SPINELLI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIACFFA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009164-72.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIACFFA POLO PASSIVO: VIRGINIA CELIA BRITO SPINELLI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIACFFA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/02/2021, 15:59
Expedição de Outros documentos.
04/02/2021, 15:59
MIGRACAO PJe ORDENADA
06/12/2020, 17:08
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
06/12/2020, 17:08
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
11/09/2014, 17:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REFERENTE À CP JUNTADA ÀS PP. 30 E SS
11/09/2014, 17:14
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
06/08/2014, 15:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/08/2014, 14:00
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
16/09/2009, 11:49
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
16/09/2009, 11:48
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
19/02/2009, 12:33
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
20/01/2009, 16:00
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
20/01/2009, 16:00
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
22/09/2005, 15:57
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
30/08/2005, 12:21
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
30/08/2005, 12:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
25/04/2005, 12:22
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/04/2005, 13:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/04/2005, 17:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/04/2005, 17:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/04/2005, 18:14
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/04/2005, 18:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/01/2005, 16:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 17/11/04
17/11/2004, 18:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/11/2004, 10:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/09/2004, 09:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/09/2004, 09:05
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - TEMPO DETERMINADO
22/03/2004, 14:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/03/2004, 13:22
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/03/2004, 13:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO
10/02/2004, 10:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO/DOCUMENTO
09/02/2004, 18:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE
23/01/2004, 15:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/01/2004, 11:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/12/2003, 18:29
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - TEMPO DETERMINADO
15/04/2003, 15:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/04/2003, 13:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/04/2003, 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/04/2003, 13:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/ DOCMENTO
28/03/2003, 10:57
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. MARILIA
25/03/2003, 18:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA
14/03/2003, 13:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/02/2003, 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/ DOCUMENTO
23/01/2003, 09:11
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
11/10/2002, 17:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/10/2002, 14:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/10/2002, 14:24
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
26/08/2002, 16:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/08/2002, 13:47
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/08/2002, 18:45
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
25/06/2002, 15:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/06/2002, 18:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/06/2002, 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/06/2002, 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO
06/06/2002, 14:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
20/03/2002, 08:18
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
01/02/2002, 18:14
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/09/2001, 17:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/09/2001, 17:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/09/2001, 18:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/09/2001, 13:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
06/07/2001, 18:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
03/07/2001, 15:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/07/2001, 13:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/06/2001, 17:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/05/2001, 16:26
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA
21/05/2001, 15:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/05/2001, 17:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/05/2001, 15:06
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
29/03/2001, 13:13
Documentos
Sentença Tipo B
•
15/09/2022, 18:38
Ato ordinatório
•
14/07/2021, 09:25
Despacho
•
16/09/2009, 11:48
Despacho
•
16/09/2009, 11:48
Despacho
•
16/09/2009, 11:48
Despacho
•
16/09/2009, 11:48
Despacho
•
16/09/2009, 11:48
Despacho
•
16/09/2009, 11:48
Despacho
•
16/09/2009, 11:48
Despacho
•
16/09/2009, 11:48