Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0036212-10.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª Vara JEF - Brasília

Processos relacionados

TR · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª TR - R1 - Brasília

Partes do Processo

FAUSTO JUNIOR RODRIGUES FERREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO FONSECA DUTRA

OAB/RS 66360·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FONSECA DUTRA

OAB/DF 38675·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

26/11/2025, 10:15

Sem descrição

21/11/2025, 12:08

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:40

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:28

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:04

Publicação

08/10/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 00:31

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036212-10.2018.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FAUSTO JUNIOR RODRIGUES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO FONSECA DUTRA - RS66360 POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E/OU PRECATÓRIO) De ordem do MM. Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 03/2025-24ª/Vara SJDF, intimem-se as partes acerca da expedição da RPV e/ou precatório juntada(o), nos termos do art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. ELIZABETH BALBINO DA SILVA

07/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/10/2025, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 12:40

Ato ordinatório

06/10/2025, 12:40

Documento (Certidão)

06/10/2025, 12:38

Publicação

01/10/2025, 01:30

Todas as movimentações(59)

Documento (Certidão)

26/11/2025, 10:15

Sem descrição

21/11/2025, 12:08

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:40

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:28

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:04

Documentos

Ato ordinatório

•07/10/2025, 00:00

Publicação

08/10/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 00:31

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036212-10.2018.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FAUSTO JUNIOR RODRIGUES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO FONSECA DUTRA - RS66360 POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E/OU PRECATÓRIO) De ordem do MM. Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 03/2025-24ª/Vara SJDF, intimem-se as partes acerca da expedição da RPV e/ou precatório juntada(o), nos termos do art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. ELIZABETH BALBINO DA SILVA

07/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/10/2025, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 12:40

Ato ordinatório

06/10/2025, 12:40

Documento (Certidão)

06/10/2025, 12:38

Publicação

01/10/2025, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 01:30

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036212-10.2018.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM. Juiz Federal da 24ª Vara, diante da autorização contida na Portaria 03/2025, intime-se a parte exequente para dizer se concorda ou não com os valores apresentados e, se for o caso, se renuncia ou não aos valores que excedem ao limite deste Juizado (60 salários mínimos) para receber por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou se prefere receber a quantia total por meio de Precatório. Prazo: 10 dias. Havendo concordância, faça-se a conclusão do processo para homologação dos cálculos e expedição de RPV. Persistindo a divergência, remetam-se os autos à Contadoria, para manifestação expressa sobre as planilhas e impugnações Brasília/DF, na data da certificação digital.

30/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

29/09/2025, 12:19

Expedida/Certificada

29/09/2025, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 12:19

Ato ordinatório

29/09/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 22:37

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 09:20

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 16:10

Documento (Certidão)

31/07/2025, 16:10

Expedida/Certificada

31/07/2025, 16:10

Mero expediente

31/07/2025, 16:10

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 17:37

Evolução da Classe Processual

23/07/2025, 17:36

Recebimento

18/05/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

18/05/2025, 15:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/01/2022, 13:48

Ato ordinatório

16/12/2021, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036212-10.2018.4.01.3400. RECORRENTE: FAUSTO JUNIOR RODRIGUES FERREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: GUSTAVO FONSECA DUTRA - DF38675 RECORRIDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 22 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação - Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO REFERÊNCIA: 0036212-10.2018.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2019, 15:58

Intimação

22/10/2019, 03:18

Citação

14/10/2019, 14:55

Expedida/Certificada

14/10/2019, 11:01

Recebimento

14/10/2019, 09:37

Citação

07/10/2019, 16:22

Expedida/Certificada

27/09/2019, 13:03

Expedida/Certificada

27/09/2019, 12:58

Intimação

20/09/2019, 18:26

Intimação

20/09/2019, 18:26

Procedência

20/09/2019, 18:26

Conclusão (para julgamento)

02/04/2019, 14:53

Citação

21/02/2019, 16:03

Expedida/Certificada

20/02/2019, 17:42

Intimação

08/11/2018, 09:24

Intimação

08/11/2018, 09:23

Expedida/Certificada

26/10/2018, 15:28

Expedida/Certificada

26/10/2018, 15:26

Citação

24/10/2018, 15:51

Mero expediente

24/10/2018, 15:51

Conclusão (para despacho)

22/10/2018, 18:36

Remessa (outros motivos)

17/10/2018, 10:54

Distribuição (competência exclusiva)

17/10/2018, 10:54

Ato ordinatório

•30/09/2025, 00:00

•25/10/2021, 00:00