Execução Fiscal 0005454-54.2018.4.01.3301 - TRF1

Execução Fiscal 0005454-54.2018.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA Advogados do(a) APELANTE: LUCAS MACEDO SILVA - BA45015-A, DANIELA GURGEL FERNANDES GIACOMO - BA18800-A, DIANA COELHO CALASANS GUERRA - BA27080-A APELADO: POLICLINICA LABORATORIO DE ANALISE CLINICA CAMAMU LTDA O processo nº 0005454-54.2018.4.01.3301 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11/05/2026 a 15-05-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 22 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

23/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2025, 14:50

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 11:36

Mero expediente

21/02/2025, 11:36

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 14:50

Petição (Apelação)

18/02/2025, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2024, 16:24

Ausência das condições da ação

03/12/2024, 16:24

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 12:22

Documento (Certidão)

11/11/2024, 15:41

Ato ordinatório

11/11/2024, 15:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:54

Documentos

Intimação de pauta

•23/04/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

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