Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
IMPETRANTE: ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA Advogado do(a)
IMPETRANTE: ANNA GILDA DIANIN - MG39977
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM MINAS GERAIS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1. Não há depósito judicial vinculado ao processo. 2. Vista às partes sobre o acórdão, pelo prazo de 5 dias. Destaco, desde já, que a Procuradoria Geral Federal atua como representante da União no caso, conforme informação à fl. 313 do id. 1138388382. 3. Nada requerido, arquivem-se os autos. I.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 21ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular: GLÁUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES Juiz Substituto: DANIEL CARNEIRO MACHADO Dir. Secret.: LAURITA CARDOSO DE ABREU AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( x )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0022591-71.1999.4.01.3800 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
15/06/2022, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
10/06/2022, 17:16
Documento (Informações)
10/06/2022, 17:16
Documento (Certidão)
10/06/2022, 17:15
Petição (Petição (outras))
25/03/2022, 15:16
Expedida/Certificada
02/02/2022, 14:48
Decurso de Prazo
17/12/2021, 00:35
Decurso de Prazo
23/11/2021, 02:46
Decurso de Prazo
23/11/2021, 02:39
Publicação
26/10/2021, 00:41
Publicação
26/10/2021, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0022591-71.1999.4.01.3800.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0022591-71.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA GILDA DIANIN - MG39977 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANNA GILDA DIANIN - MG39977 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA - CNPJ: 27.190.347/0001-09 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA - CNPJ: 27.190.347/0001-09 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)
25/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0022591-71.1999.4.01.3800.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0022591-71.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA GILDA DIANIN - MG39977 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANNA GILDA DIANIN - MG39977 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA - CNPJ: 27.190.347/0001-09 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA - CNPJ: 27.190.347/0001-09 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0022591-71.1999.4.01.3800.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0022591-71.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA GILDA DIANIN - MG39977 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANNA GILDA DIANIN - MG39977 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA - CNPJ: 27.190.347/0001-09 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA - CNPJ: 27.190.347/0001-09 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)
25/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0022591-71.1999.4.01.3800.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0022591-71.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA GILDA DIANIN - MG39977 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANNA GILDA DIANIN - MG39977 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA - CNPJ: 27.190.347/0001-09 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA - CNPJ: 27.190.347/0001-09 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)
25/10/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2021, 11:16
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2021, 15:36
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2021, 15:36
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2021, 15:36
Outras Decisões
22/10/2021, 15:36
Decurso de Prazo
31/03/2021, 00:38
Decurso de Prazo
31/03/2021, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0022591-71.1999.4.01.3800.
APELANTE: ANNA GILDA DIANIN - MG39977 POLO PASSIVO: ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA e outros Advogado do(a)
APELADO: ANNA GILDA DIANIN - MG39977 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA ANNA GILDA DIANIN - (OAB: MG39977) ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA ANNA GILDA DIANIN - (OAB: MG39977) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0022591-71.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA e outros Advogado do(a)
02/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0022591-71.1999.4.01.3800.
APELANTE: ANNA GILDA DIANIN - MG39977 POLO PASSIVO: ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA e outros Advogado do(a)
APELADO: ANNA GILDA DIANIN - MG39977 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA ANNA GILDA DIANIN - (OAB: MG39977) ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA ANNA GILDA DIANIN - (OAB: MG39977) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0022591-71.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ASSOCIACAO FEMININA BRASILEIRA EDUCACAO ASSISTENCIA e outros Advogado do(a)