Execução Fiscal 0004571-19.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

MARCOS BATISTA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 06:00

Documento (Certidão)

18/07/2025, 13:51

Documento (Certidão)

14/07/2025, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2025, 15:12

Mero expediente

10/07/2025, 15:12

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 18:31

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 12:19

Documento (Certidão)

24/04/2025, 12:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2025, 15:30

Ato ordinatório

14/04/2025, 15:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/02/2025, 14:45

Documento (Certidão)

23/07/2024, 17:13

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:14

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:07

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:07

Todas as movimentações(104)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 06:00

Documento (Certidão)

18/07/2025, 13:51

Documento (Certidão)

14/07/2025, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2025, 15:12

Mero expediente

10/07/2025, 15:12

Documentos

•17/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/01/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 18:31

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 12:19

Documento (Certidão)

24/04/2025, 12:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2025, 15:30

Ato ordinatório

14/04/2025, 15:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/02/2025, 14:45

Documento (Certidão)

23/07/2024, 17:13

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:14

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:07

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:07

Publicação

20/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: ASSOCIACAO SEMENTES DO AMOR, MARCOS BATISTA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004571-19.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 18:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/05/2024, 18:05

Conclusão (para julgamento)

15/03/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 16:57

Expedida/Certificada

01/02/2024, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 15:27

Ato ordinatório

01/02/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 16:39

Decurso de Prazo

02/04/2022, 03:15

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 15:14

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:24

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:24

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 18:02

Publicação

24/01/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004571-19.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO SEMENTES DO AMOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS BATISTA SILVA ASSOCIACAO SEMENTES DO AMOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004571-19.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO SEMENTES DO AMOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS BATISTA SILVA ASSOCIACAO SEMENTES DO AMOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

19/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 17:06

Expedida/certificada

18/01/2022, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 17:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2021, 23:25

Ato ordinatório

29/04/2021, 21:10

Recebimento

26/04/2021, 18:38

Recebimento

26/04/2021, 18:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2019, 13:22

Mandado

15/05/2019, 12:30

Mandado

30/06/2017, 11:45

deferimento

28/06/2017, 11:50

Mero expediente

28/06/2017, 11:31

Conclusão (para despacho)

19/06/2017, 16:35

Documento (Outros documentos)

13/11/2015, 10:36

Recebimento

13/11/2015, 10:27

Entrega em carga/vista

20/10/2015, 10:04

Intimação

19/10/2015, 20:05

Recebimento

19/10/2015, 20:04

Intimação

21/11/2013, 13:15

Intimação

20/08/2013, 15:01

Intimação

20/08/2013, 14:53

Intimação

17/01/2013, 15:01

Ato ordinatório

19/12/2012, 17:55

Recebimento

19/12/2012, 17:54

deferimento

19/12/2012, 17:36

Outras Decisões

19/12/2012, 17:25

Conclusão (para decisão)

14/12/2012, 15:08

Recebimento

08/06/2012, 12:50

Entrega em carga/vista

22/05/2012, 09:58

Intimação

16/05/2012, 09:23

Outras Decisões

08/09/2011, 12:41

Conclusão (para decisão)

31/08/2011, 14:57

Recebimento

25/08/2011, 17:51

Recebimento

25/08/2011, 17:50

Entrega em carga/vista

12/07/2011, 12:36

Intimação

11/07/2011, 14:06

Recebimento

07/07/2011, 11:38

Mandado (entregue ao destinatário)

07/07/2011, 10:20

Citação

17/03/2011, 13:55

Citação

17/03/2011, 13:48

Citação

21/09/2010, 16:19

Substituição/Sucessão da Parte

15/09/2010, 14:18

Mero expediente

15/09/2010, 14:12

Conclusão (para despacho)

30/08/2010, 18:21

Recebimento

16/06/2010, 15:21

Recebimento

16/06/2010, 15:06

Entrega em carga/vista

23/03/2010, 09:13

Intimação

16/03/2010, 13:08

Mero expediente

16/03/2010, 11:46

Conclusão (para despacho)

15/03/2010, 14:52

Recebimento

12/03/2010, 17:16

Entrega em carga/vista

27/10/2009, 09:39

Ato ordinatório

22/10/2009, 12:46

Recebimento

21/10/2009, 15:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/10/2009, 14:28

Citação

17/08/2009, 12:57

Citação

03/08/2009, 12:34

Citação

04/05/2009, 13:32

Mero expediente

04/05/2009, 13:28

Conclusão (para despacho)

27/04/2009, 18:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/03/2009, 18:05

Recebimento

24/03/2009, 18:05

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/2009, 15:07