Execução Fiscal 0030850-02.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 23.579,98

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 10:13

Proferida decisão interlocutória

14/06/2022, 10:13

Conclusos para despacho

10/06/2022, 16:13

Decorrido prazo de T & M PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO EIRELI - EPP em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:22

Publicado Citação em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:22

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0030850-02.2019.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra T & M PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO EIRELI - EPP- CNPJ: 05.506.979/0001-98 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) FGBA201900828 E CSBA201900829 VALOR DA DÍVIDA: $24,795.10 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO da Executada para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 30 de agosto de 2021. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

31/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2021, 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2021, 13:45

Expedição de Edital.

30/08/2021, 13:43

Decorrido prazo de T & M PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO EIRELI - EPP em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 14:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 14:03

Juntada de manifestação

08/02/2021, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030850-02.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: T & M PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T & M PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(39)

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 10:13

Proferida decisão interlocutória

14/06/2022, 10:13

Conclusos para despacho

10/06/2022, 16:13

Decorrido prazo de T & M PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO EIRELI - EPP em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:22

Publicado Citação em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:22

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0030850-02.2019.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra T & M PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO EIRELI - EPP- CNPJ: 05.506.979/0001-98 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) FGBA201900828 E CSBA201900829 VALOR DA DÍVIDA: $24,795.10 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO da Executada para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 30 de agosto de 2021. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

31/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2021, 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2021, 13:45

Expedição de Edital.

30/08/2021, 13:43

Decorrido prazo de T & M PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO EIRELI - EPP em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 14:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 14:03

Juntada de manifestação

08/02/2021, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030850-02.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: T & M PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T & M PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030850-02.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: T & M PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T & M PRESTACAO DE SERVICOS E LOCACAO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 16:00

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 15:59

Juntada de volume

04/02/2021, 15:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/01/2021, 21:47

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/05/2020, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2020, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2020, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2020, 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2020, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2020, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

16/12/2019, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2019, 12:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/10/2019, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2019, 14:12

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/10/2019, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2019, 11:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2019, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS

06/09/2019, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2019, 14:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/08/2019, 13:23

INICIAL AUTUADA

26/08/2019, 13:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2019, 17:24

Documentos

Despacho

•28/09/2023, 14:44

Ato ordinatório

•24/10/2022, 11:50

Decisão

•14/06/2022, 10:13