Execução Fiscal 0004914-06.2018.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

RITA DE CASSIA SANTOS NASCIMENTO BELEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

16/04/2026, 07:25

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2026, 19:48

Mero expediente

07/04/2026, 19:48

Conclusão (para despacho)

15/02/2025, 09:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:39

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:31

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:23

Documento (Certidão)

31/08/2022, 15:21

Ato ordinatório

31/08/2022, 15:21

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:25

Publicação

26/10/2021, 09:46

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004914-06.2018.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: RITA DE CASSIA SANTOS NASCIMENTO BELEM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA DE CASSIA SANTOS NASCIMENTO BELEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 07:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 07:07

Todas as movimentações(28)

Por decisão judicial

16/04/2026, 07:25

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2026, 19:48

Mero expediente

07/04/2026, 19:48

Conclusão (para despacho)

15/02/2025, 09:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:31

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:23

Documento (Certidão)

31/08/2022, 15:21

Ato ordinatório

31/08/2022, 15:21

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:25

Publicação

26/10/2021, 09:46

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004914-06.2018.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: RITA DE CASSIA SANTOS NASCIMENTO BELEM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA DE CASSIA SANTOS NASCIMENTO BELEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 07:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 07:07

Documento (Certidão)

23/10/2021, 07:07

Documento (Outros documentos)

23/10/2021, 07:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2021, 17:00

Ato ordinatório

04/05/2021, 14:02

Citação

25/11/2020, 16:01

Citação

16/09/2019, 13:17

Citação

14/08/2019, 13:38

Mero expediente

14/08/2019, 13:38

Conclusão (para despacho)

14/08/2019, 13:38

Recebimento

07/03/2019, 13:49

Remessa (outros motivos)

07/03/2019, 13:49

Protocolo de Petição

07/03/2019, 13:49

Distribuição (competência exclusiva)

07/03/2019, 12:42