Execução Fiscal 0000468-34.1993.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/1993

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO REINALDO BARRETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/06/2025, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 15:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2025, 15:43

Conclusão (para julgamento)

08/05/2025, 14:34

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:51

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:15

Documento (Certidão)

09/12/2024, 17:38

Ato ordinatório

09/12/2024, 17:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 13:02

Expedida/Certificada

10/11/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 08:49

Expedida/Certificada

12/09/2022, 13:47

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:25

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:25

Todas as movimentações(66)

Definitivo

28/06/2025, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 15:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2025, 15:43

Conclusão (para julgamento)

08/05/2025, 14:34

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:15

Documento (Certidão)

09/12/2024, 17:38

Ato ordinatório

09/12/2024, 17:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 13:02

Expedida/Certificada

10/11/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 08:49

Expedida/Certificada

12/09/2022, 13:47

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:25

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:25

Decurso de Prazo

15/12/2021, 00:26

Publicação

26/10/2021, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 09:50

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000468-34.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ANTONIO REINALDO BARRETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WACE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME RAIMUNDO ROQUE SOUZA FREITAS ANTONIO REINALDO BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000468-34.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ANTONIO REINALDO BARRETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WACE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME RAIMUNDO ROQUE SOUZA FREITAS ANTONIO REINALDO BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000468-34.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ANTONIO REINALDO BARRETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WACE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME RAIMUNDO ROQUE SOUZA FREITAS ANTONIO REINALDO BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 08:12

Documento (Certidão)

23/10/2021, 08:12

Documento (Outros documentos)

23/10/2021, 08:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 17:45

Ato ordinatório

18/08/2021, 15:09

Por decisão judicial

28/07/2011, 12:20

Mero expediente

02/05/2011, 19:22

Conclusão (para despacho)

02/05/2011, 19:22

Recebimento

07/02/2011, 18:31

Recebimento

25/01/2011, 18:34

Entrega em carga/vista

22/11/2010, 16:31

Intimação

05/10/2010, 15:51

Mero expediente

01/10/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2010, 18:26

Reativação

12/07/2010, 16:57

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2008, 16:00

Por decisão judicial

23/01/2008, 13:14

Mero expediente

13/12/2007, 19:05

Conclusão (para despacho)

11/12/2007, 20:00

Recebimento

20/06/2007, 18:03

Recebimento

19/06/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

27/03/2007, 11:55

Intimação

23/03/2007, 17:19

Mero expediente

21/03/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2007, 19:00

Provisório

12/01/1999, 15:15

Apensamento

12/01/1999, 15:09

Provisório

18/03/1996, 15:45

Apensamento

13/06/1995, 00:00

Entrega em carga/vista

11/03/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/03/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

25/02/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/02/1994, 00:00

Mandado

01/02/1994, 00:00

Ato ordinatório

31/01/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/01/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

14/01/1994, 00:00

Ato ordinatório

17/12/1993, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/12/1993, 00:00

Ato ordinatório

03/12/1993, 00:00

Ato ordinatório

02/12/1993, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/12/1993, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

17/11/1993, 18:45