Execução Fiscal 0000339-28.2013.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Autor

JOAO ELIAS DE FARIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 08:29

Documento (Certidão)

16/04/2026, 08:29

Expedida/Certificada

16/04/2026, 08:28

Outras Decisões

16/04/2026, 08:28

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 10:13

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2026, 12:11

Documento (Certidão)

11/03/2026, 12:10

Expedida/Certificada

11/03/2026, 12:10

Outros auxiliares de justiça

11/03/2026, 12:10

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 09:49

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 09:56

Publicação

21/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 00:44

Todas as movimentações(71)

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 08:29

Documento (Certidão)

16/04/2026, 08:29

Expedida/Certificada

16/04/2026, 08:28

Outras Decisões

16/04/2026, 08:28

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 10:13

Documentos

Ato ordinatório

•18/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2026, 12:11

Documento (Certidão)

11/03/2026, 12:10

Expedida/Certificada

11/03/2026, 12:10

Outros auxiliares de justiça

11/03/2026, 12:10

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 09:49

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 09:56

Publicação

21/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: JOAO ELIAS DE FARIAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000339-28.2013.4.01.3301 intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a devolução de AR não efetivado, requerendo o pertinente. Prazo de 15 dias. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor 20ª Vara Federal SJ/BA

18/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/07/2025, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 09:44

Ato ordinatório

17/07/2025, 09:44

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 09:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/03/2025, 11:51

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2025, 08:30

Ato ordinatório

25/02/2025, 16:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 16:43

Mero expediente

15/07/2024, 16:43

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 18:15

Expedida/Certificada

13/09/2022, 09:45

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:25

Publicação

26/10/2021, 09:51

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000339-28.2013.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: JOAO ELIAS DE FARIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ELIAS DE FARIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 08:38

Documento (Certidão)

23/10/2021, 08:37

Documento (Outros documentos)

23/10/2021, 08:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2021, 19:00

Ato ordinatório

03/05/2021, 13:14

Devolvidos os autos

03/05/2021, 13:13

Intimação

06/04/2020, 13:36

Recebimento

06/04/2020, 13:36

Documento (Carta precatória)

18/01/2019, 18:56

Expedição de documento (Carta precatória)

02/08/2018, 15:47

Mero expediente

22/05/2018, 14:35

Conclusão (para despacho)

09/02/2018, 15:20

Documento (Outros documentos)

20/06/2017, 13:03

Recebimento

11/04/2017, 18:28

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 12:16

Intimação

17/03/2017, 16:26

Recebimento

17/03/2017, 16:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/04/2016, 14:52

Citação

17/12/2015, 19:25

Citação

27/04/2015, 17:37

Mero expediente

14/04/2015, 16:37

Conclusão (para despacho)

14/04/2015, 16:37

Recebimento

16/09/2014, 10:39

Documento (Outros documentos)

02/05/2014, 13:43

Mero expediente

18/10/2013, 15:05

Conclusão (para despacho)

18/10/2013, 15:05

Documento (Outros documentos)

26/07/2013, 16:54

Recebimento

25/07/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 12:26

Intimação

15/07/2013, 17:17

Outras Decisões

18/04/2013, 14:15

Conclusão (para decisão)

18/04/2013, 14:15

Remessa (outros motivos)

01/03/2013, 20:27

Protocolo de Petição

01/03/2013, 20:26

Distribuição (competência exclusiva)

01/03/2013, 20:23

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2021, 00:00