Execução Fiscal 0000542-87.2013.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:37

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 15:30

Documento (Certidão)

17/03/2026, 15:30

Expedida/Certificada

17/03/2026, 15:29

Outras Decisões

17/03/2026, 15:29

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 07:25

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 13:23

Documento (Certidão)

09/02/2026, 10:35

Ato ordinatório

09/02/2026, 10:34

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 11:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2025, 09:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2025, 08:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2025, 08:29

Ato ordinatório

25/02/2025, 15:59

Todas as movimentações(79)

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:37

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 15:30

Documento (Certidão)

17/03/2026, 15:30

Expedida/Certificada

17/03/2026, 15:29

Outras Decisões

17/03/2026, 15:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2021, 00:00

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Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 07:25

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 13:23

Documento (Certidão)

09/02/2026, 10:35

Ato ordinatório

09/02/2026, 10:34

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 11:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2025, 09:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2025, 08:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2025, 08:29

Ato ordinatório

25/02/2025, 15:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:42

Mero expediente

17/05/2023, 11:42

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 19:31

Decurso de Prazo

15/12/2021, 00:26

Decurso de Prazo

15/12/2021, 00:26

Publicação

26/10/2021, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000542-87.2013.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA MARIA DE CARVALHO BRANDAO JOSE APARECIDO DE CARVALHO NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000542-87.2013.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA MARIA DE CARVALHO BRANDAO JOSE APARECIDO DE CARVALHO NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000542-87.2013.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA MARIA DE CARVALHO BRANDAO JOSE APARECIDO DE CARVALHO NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 08:35

Documento (Certidão)

23/10/2021, 08:34

Documento (Outros documentos)

23/10/2021, 08:34

Documento

23/10/2021, 08:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 17:21

Ato ordinatório

18/08/2021, 14:15

Expedição de documento (Carta precatória)

24/07/2020, 11:04

Mero expediente

24/07/2020, 11:03

Conclusão (para despacho)

27/03/2020, 15:48

Documento (Outros documentos)

08/10/2018, 15:00

Recebimento

10/09/2018, 14:17

Entrega em carga/vista

27/08/2018, 09:34

Intimação

22/08/2018, 15:22

Recebimento

22/08/2018, 15:22

Citação

08/08/2017, 14:37

Mero expediente

12/05/2017, 15:50

Conclusão (para despacho)

12/05/2017, 15:50

Citação

27/07/2016, 13:20

Remessa (outros motivos)

29/06/2016, 16:14

Mero expediente

12/04/2016, 16:07

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 16:07

Documento (Outros documentos)

23/07/2015, 17:20

Recebimento

11/06/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

08/06/2015, 08:47

Intimação

05/06/2015, 13:25

Mero expediente

20/05/2015, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/04/2015, 12:55

Documento (Outros documentos)

31/10/2014, 18:38

Recebimento

30/10/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 12:27

Intimação

23/10/2014, 14:52

Recebimento

23/10/2014, 14:52

Citação

26/06/2014, 18:05

Citação

29/05/2014, 18:13

Citação

29/05/2014, 18:13

Citação

29/05/2014, 18:07

Citação

06/05/2014, 15:02

Mero expediente

28/04/2014, 16:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2014, 15:00

Documento (Outros documentos)

17/02/2014, 14:35

Recebimento

11/02/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

03/02/2014, 12:40

Intimação

31/01/2014, 17:53

Mero expediente

08/11/2013, 16:27

Conclusão (para despacho)

08/11/2013, 16:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/08/2013, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2013, 14:34

Mandado

26/07/2013, 17:28

Mero expediente

15/05/2013, 13:53

Conclusão (para despacho)

15/05/2013, 13:53

Remessa (outros motivos)

02/03/2013, 20:22

Protocolo de Petição

02/03/2013, 20:22

Distribuição (competência exclusiva)

02/03/2013, 20:03