Execução Fiscal 0031574-74.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:40

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2026, 14:22

Documento (Certidão)

13/03/2026, 14:22

Expedida/Certificada

13/03/2026, 14:22

Outras Decisões

13/03/2026, 14:22

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 11:08

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:20

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 11:14

Documento (Certidão)

08/09/2025, 10:24

Ato ordinatório

08/09/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 10:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/05/2025, 15:00

Ato ordinatório

25/02/2025, 15:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:11

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 12:00

Todas as movimentações(71)

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:40

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2026, 14:22

Documento (Certidão)

13/03/2026, 14:22

Expedida/Certificada

13/03/2026, 14:22

Outras Decisões

13/03/2026, 14:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 11:08

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:20

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 11:14

Documento (Certidão)

08/09/2025, 10:24

Ato ordinatório

08/09/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 10:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/05/2025, 15:00

Ato ordinatório

25/02/2025, 15:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:11

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 12:00

Documento (Outros documentos)

17/11/2022, 01:57

Mero expediente

16/11/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 17:44

Conclusão (para decisão)

26/10/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 15:28

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:33

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:25

Documento (Outros documentos)

08/11/2021, 18:06

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 12:13

Publicação

26/10/2021, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031574-74.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 10:40

Documento (Certidão)

23/10/2021, 10:40

Documento (Outros documentos)

23/10/2021, 10:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/06/2021, 16:12

Ato ordinatório

02/06/2021, 11:44

Intimação

22/10/2020, 15:55

Recebimento

22/10/2020, 15:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/10/2019, 09:19

Mandado

05/09/2019, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2019, 13:17

Mandado

03/09/2019, 10:39

Mero expediente

03/09/2019, 10:39

Conclusão (para despacho)

03/09/2019, 10:39

Recebimento

28/03/2019, 10:44

Remessa (outros motivos)

28/03/2019, 10:44

Protocolo de Petição

28/03/2019, 10:44

Distribuição (competência exclusiva)

23/03/2019, 13:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

19/11/2018, 12:32

Ato ordinatório

19/11/2018, 12:32

Recebimento

31/10/2018, 17:21

Entrega em carga/vista

15/10/2018, 10:37

Intimação

24/09/2018, 17:32

Outras Decisões

19/09/2018, 17:30

Conclusão (para decisão)

10/09/2018, 17:32

Citação

06/09/2018, 16:25

Mero expediente

06/09/2018, 16:12

Conclusão (para despacho)

06/09/2018, 14:10

Documento (Outros documentos)

20/03/2018, 13:19

Recebimento

20/03/2018, 13:19

Entrega em carga/vista

08/03/2018, 08:28

Intimação

05/03/2018, 17:14

Mero expediente

27/02/2018, 21:13

Conclusão (para despacho)

27/02/2018, 20:10

Documento (Outros documentos)

22/02/2018, 15:26

Recebimento

22/02/2018, 15:26

Entrega em carga/vista

07/02/2018, 13:38

Intimação

07/02/2018, 09:22

Intimação

13/11/2017, 18:02

Mero expediente

08/11/2017, 17:21

Conclusão (para despacho)

08/11/2017, 14:50

Recebimento

27/09/2017, 14:41

Remessa (outros motivos)

25/09/2017, 11:36

Protocolo de Petição

25/09/2017, 11:35

Distribuição (competência exclusiva)

22/09/2017, 12:39