Execução Fiscal 0000490-81.2019.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

LABOCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

13/03/2026, 14:50

Documento (Certidão)

12/03/2026, 16:02

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:27

Ato ordinatório

12/01/2026, 14:47

Documento (Certidão)

03/06/2025, 16:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/06/2025, 16:41

Documento (Certidão)

03/06/2025, 16:40

Ato ordinatório

13/11/2024, 08:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:17

Documento (Outros documentos)

29/11/2022, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2022, 22:05

Conclusão (para decisão)

23/11/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

19/02/2022, 11:14

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:33

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:25

Todas as movimentações(33)

Ato ordinatório

13/03/2026, 14:50

Documento (Certidão)

12/03/2026, 16:02

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:27

Ato ordinatório

12/01/2026, 14:47

Documento (Certidão)

03/06/2025, 16:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/06/2025, 16:41

Documento (Certidão)

03/06/2025, 16:40

Ato ordinatório

13/11/2024, 08:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:17

Documento (Outros documentos)

29/11/2022, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2022, 22:05

Conclusão (para decisão)

23/11/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

19/02/2022, 11:14

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:33

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:25

Publicação

26/10/2021, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000490-81.2019.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LABOCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LABOCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 12:15

Documento (Certidão)

18/10/2021, 14:02

Documento (Outros documentos)

18/10/2021, 14:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2021, 18:21

Ato ordinatório

04/06/2021, 15:19

Mandado (entregue ao destinatário)

17/02/2020, 00:00

Mandado

05/09/2019, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2019, 12:59

Mandado

29/08/2019, 10:52

Mero expediente

29/08/2019, 10:51

Conclusão (para despacho)

28/08/2019, 15:00

Recebimento

08/08/2019, 13:27

Remessa (outros motivos)

08/08/2019, 13:27

Protocolo de Petição

08/08/2019, 13:27

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2019, 15:58