Execução Fiscal 0000884-40.2009.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/04/2026, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2026, 17:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2026, 17:28

Conclusão (para julgamento)

10/04/2026, 07:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2026, 07:50

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 18:19

Por decisão judicial

06/04/2026, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2026, 17:45

Mero expediente

01/04/2026, 17:45

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 13:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/06/2023, 07:40

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 07:40

Mandado

23/05/2023, 09:56

Todas as movimentações(109)

Definitivo

24/04/2026, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2026, 17:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2026, 17:28

Conclusão (para julgamento)

10/04/2026, 07:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2026, 07:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 18:19

Por decisão judicial

06/04/2026, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2026, 17:45

Mero expediente

01/04/2026, 17:45

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 13:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/06/2023, 07:40

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 07:40

Mandado

23/05/2023, 09:56

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 18:21

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:25

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:25

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:25

Publicação

26/10/2021, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000884-40.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANA MARIA DE CARVALHO BRANDAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE APARECIDO DE CARVALHO ANA MARIA DE CARVALHO BRANDAO NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000884-40.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANA MARIA DE CARVALHO BRANDAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE APARECIDO DE CARVALHO ANA MARIA DE CARVALHO BRANDAO NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000884-40.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANA MARIA DE CARVALHO BRANDAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE APARECIDO DE CARVALHO ANA MARIA DE CARVALHO BRANDAO NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 12:29

Documento (Certidão)

23/10/2021, 08:16

Documento (Outros documentos)

23/10/2021, 08:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 05:06

Ato ordinatório

29/07/2021, 11:07

Mero expediente

15/12/2020, 14:56

Conclusão (para despacho)

09/12/2020, 15:48

Documento (Outros documentos)

24/05/2019, 16:17

Recebimento

23/05/2019, 16:47

Entrega em carga/vista

20/05/2019, 10:13

Intimação

24/04/2019, 16:28

Recebimento

24/04/2019, 16:28

Ato ordinatório

24/04/2019, 16:28

Citação

21/08/2018, 14:36

Citação

21/08/2018, 14:36

Citação

17/08/2018, 14:35

Intimação

08/09/2017, 15:13

Mero expediente

08/09/2017, 15:13

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 19:59

Citação

27/06/2016, 17:18

Mero expediente

29/03/2016, 13:50

Conclusão (para despacho)

29/03/2016, 13:50

Documento (Outros documentos)

20/07/2015, 17:50

Recebimento

19/05/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 09:52

Intimação

22/04/2015, 18:03

Recebimento

22/04/2015, 18:03

Citação

08/01/2015, 18:37

Citação

10/12/2014, 16:04

Citação

05/06/2014, 18:11

Mero expediente

08/05/2014, 13:51

Conclusão (para despacho)

08/05/2014, 13:51

Remessa (outros motivos)

07/05/2014, 13:52

Remessa (outros motivos)

29/10/2013, 17:51

Mero expediente

29/10/2013, 12:22

Conclusão (para despacho)

29/10/2013, 12:22

Documento (Outros documentos)

02/08/2013, 18:07

Recebimento

31/07/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

22/07/2013, 09:07

Intimação

17/07/2013, 15:02

Mero expediente

10/06/2013, 14:45

Conclusão (para despacho)

10/06/2013, 14:45

Recebimento

28/02/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

25/02/2013, 15:45

Intimação

20/02/2013, 17:34

Mero expediente

20/02/2013, 17:34

Conclusão (para despacho)

20/02/2013, 17:34

Ato ordinatório

20/02/2013, 17:34

Citação

06/12/2012, 17:57

Intimação

30/11/2012, 15:27

Mero expediente

21/11/2012, 19:00

Conclusão (para despacho)

21/11/2012, 13:48

Citação

09/07/2012, 16:27

Recebimento

21/03/2012, 17:31

Recebimento

13/03/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

27/02/2012, 12:35

Intimação

17/02/2012, 15:03

Mero expediente

10/02/2012, 14:44

Conclusão (para despacho)

10/02/2012, 14:44

Recebimento

13/09/2011, 15:13

Recebimento

05/09/2011, 13:48

Entrega em carga/vista

25/07/2011, 14:03

Intimação

14/06/2011, 16:29

Mero expediente

12/05/2011, 15:15

Conclusão (para despacho)

12/05/2011, 15:15

Devolvidos os autos

28/02/2011, 18:21

Devolvidos os autos

11/01/2011, 17:49

Expedição de documento (Carta precatória)

25/11/2010, 16:39

Expedição de documento (Carta precatória)

22/09/2010, 13:33

Mero expediente

08/09/2010, 15:00

Conclusão (para despacho)

10/08/2010, 15:38

Recebimento

14/04/2010, 13:43

Recebimento

07/04/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

05/04/2010, 14:23

Intimação

30/03/2010, 13:14

Mero expediente

26/03/2010, 19:02

Conclusão (para despacho)

01/02/2010, 00:00

Intimação

05/11/2009, 10:52

Mandado

21/09/2009, 12:11

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2009, 12:11

Mero expediente

11/09/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

11/09/2009, 17:35

Remessa (outros motivos)

14/08/2009, 09:31

Protocolo de Petição

14/08/2009, 09:31

Distribuição (competência exclusiva)

30/07/2009, 11:49