Execução Fiscal 0000604-64.2012.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

Autor

LUIZ HENRIQUE SANTOS DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 08:12

Documento (Certidão)

24/03/2026, 08:12

Expedida/Certificada

24/03/2026, 08:12

Julgamento em Diligência

24/03/2026, 08:12

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:53

Documento (Certidão)

26/02/2025, 11:56

Ato ordinatório

26/02/2025, 10:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:36

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:03

Expedida/Certificada

05/09/2022, 11:07

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:26

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:25

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 10:13

Todas as movimentações(67)

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 08:12

Documento (Certidão)

24/03/2026, 08:12

Expedida/Certificada

24/03/2026, 08:12

Julgamento em Diligência

24/03/2026, 08:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:53

Documento (Certidão)

26/02/2025, 11:56

Ato ordinatório

26/02/2025, 10:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:36

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:03

Expedida/Certificada

05/09/2022, 11:07

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:26

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:25

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 10:13

Publicação

26/10/2021, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 10:13

Publicação

26/10/2021, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000604-64.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: LUIZ HENRIQUE SANTOS DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ HENRIQUE SANTOS DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000604-64.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: LUIZ HENRIQUE SANTOS DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 12:31

Documento (Certidão)

23/10/2021, 09:04

Documento (Outros documentos)

23/10/2021, 09:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/06/2021, 21:21

Ato ordinatório

03/06/2021, 13:47

Intimação

17/12/2020, 15:15

Intimação

15/05/2019, 16:32

Mero expediente

08/05/2019, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2019, 15:00

Intimação

19/04/2018, 17:17

Citação

07/09/2017, 11:07

Mero expediente

30/05/2017, 20:30

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 18:46

Documento (Outros documentos)

29/11/2016, 12:00

Citação

29/11/2016, 12:00

Mandado

19/10/2016, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2016, 14:29

Mandado

14/07/2016, 15:40

Intimação

02/07/2016, 09:58

Mero expediente

10/03/2016, 15:15

Conclusão (para despacho)

10/03/2016, 15:15

Em Secretaria

28/10/2015, 18:00

Mero expediente

28/10/2015, 10:18

Conclusão (para despacho)

28/10/2015, 10:18

Mandado

02/06/2015, 14:33

Citação

09/01/2015, 17:55

Mero expediente

09/01/2015, 17:55

Conclusão (para despacho)

26/11/2014, 19:04

Citação

05/08/2014, 15:18

Mero expediente

28/07/2014, 17:23

Conclusão (para despacho)

28/07/2014, 17:23

Intimação

18/03/2014, 14:40

Documento (Outros documentos)

16/12/2013, 18:15

Intimação

04/10/2013, 17:16

Intimação

12/07/2013, 17:14

Mero expediente

06/05/2013, 13:12

Conclusão (para despacho)

06/05/2013, 13:12

Citação

02/04/2013, 15:25

Citação

29/10/2012, 14:39

Citação

19/10/2012, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2012, 12:42

Mandado

28/09/2012, 13:58

Mero expediente

19/09/2012, 13:58

Conclusão (para despacho)

18/09/2012, 17:47

Remessa (outros motivos)

10/05/2012, 15:50

Protocolo de Petição

10/05/2012, 15:50

Distribuição (competência exclusiva)

04/05/2012, 15:52

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2021, 00:00