Execução Fiscal 0000358-70.2009.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

BRASILEIRO E MOURA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/05/2024, 13:05

Documento (Certidão)

21/05/2024, 13:00

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2023, 14:55

Conclusão (para julgamento)

27/04/2023, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 10:26

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 16:48

Decurso de Prazo

24/08/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 12:41

Documento (Certidão)

20/07/2022, 20:10

Mero expediente

20/07/2022, 20:10

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 10:34

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:33

Decurso de Prazo

21/02/2022, 21:02

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 09:34

Todas as movimentações(188)

Definitivo

21/05/2024, 13:05

Documento (Certidão)

21/05/2024, 13:00

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2023, 14:55

Conclusão (para julgamento)

27/04/2023, 10:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/12/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 10:26

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 16:48

Decurso de Prazo

24/08/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 12:41

Documento (Certidão)

20/07/2022, 20:10

Mero expediente

20/07/2022, 20:10

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 10:34

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:33

Decurso de Prazo

21/02/2022, 21:02

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 09:34

Publicação

03/12/2021, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000358-70.2009.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: BRASILEIRO E MOURA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASILEIRO E MOURA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 09:59

Documento (Certidão)

30/11/2021, 09:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 22:12

Ato ordinatório

22/09/2021, 09:33

Força maior

01/09/2020, 13:09

Outras Decisões

01/09/2020, 13:08

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 13:08

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Trânsito em julgado

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:45

Documento (Outros documentos)

16/07/2019, 17:51

Intimação

18/06/2019, 09:42

Intimação

10/05/2019, 18:54

Reativação

28/03/2019, 10:41

Baixa Definitiva

25/01/2019, 15:54

Intimação

17/09/2018, 11:24

Intimação

17/09/2018, 11:23

Mero expediente

17/09/2018, 11:23

Conclusão (para despacho)

06/09/2018, 09:22

Documento (Outros documentos)

08/03/2018, 16:31

Citação

16/02/2018, 09:38

Intimação

21/11/2017, 10:44

Intimação

22/09/2017, 08:49

Mero expediente

17/07/2017, 09:45

Conclusão (para despacho)

10/07/2017, 08:54

Mero expediente

20/07/2016, 14:12

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 14:12

Recebimento

10/02/2016, 19:56

Intimação

19/01/2016, 17:25

Intimação

03/11/2015, 15:24

Intimação

08/05/2015, 13:26

Mero expediente

08/05/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2015, 12:03

Documento (Outros documentos)

09/03/2015, 14:47

Publicação

13/02/2015, 16:08

Intimação

09/02/2015, 14:00

Intimação

26/01/2015, 11:27

Recebimento

26/01/2015, 11:27

Documento (Outros documentos)

08/01/2015, 10:05

Ato ordinatório

18/12/2014, 18:49

Remessa (outros motivos)

11/12/2014, 16:55

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2014, 16:54

Ato ordinatório

18/11/2014, 10:45

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2014, 12:13

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2014, 13:03

Mero expediente

02/10/2014, 13:03

Conclusão (para despacho)

25/08/2014, 11:28

Recebimento

24/07/2014, 15:00

Publicação

09/07/2014, 11:40

Intimação

04/07/2014, 12:16

Intimação

26/06/2014, 10:44

Recebimento

26/06/2014, 10:44

Recebimento

04/06/2014, 08:52

Ato ordinatório

30/05/2014, 08:52

Recebimento

30/04/2014, 10:56

Outras Decisões

27/02/2014, 10:24

Conclusão (para decisão)

27/02/2014, 10:24

Recebimento

11/12/2013, 15:28

Publicação

12/11/2013, 15:06

Intimação

08/11/2013, 11:32

Intimação

07/11/2013, 09:06

Ato ordinatório

07/11/2013, 09:05

Recebimento

07/11/2013, 09:05

Citação

26/09/2013, 13:49

Citação

25/09/2013, 13:28

Citação

24/09/2013, 16:47

Citação

23/09/2013, 15:00

Citação

09/09/2013, 11:09

Publicação

23/07/2013, 11:28

Intimação

18/07/2013, 14:03

Intimação

10/07/2013, 11:23

Outras Decisões

25/06/2013, 09:46

Conclusão (para decisão)

21/06/2013, 08:17

Recebimento

19/06/2013, 10:15

Recebimento

19/06/2013, 10:11

Publicação

24/05/2013, 09:18

Intimação

22/05/2013, 12:39

Citação

20/05/2013, 17:43

Citação

20/05/2013, 11:47

Citação

16/05/2013, 14:19

Citação

14/05/2013, 12:50

Citação

10/05/2013, 11:33

Citação

10/05/2013, 11:33

Mero expediente

09/05/2013, 11:32

Conclusão (para despacho)

09/05/2013, 11:32

Recebimento

14/03/2013, 13:38

Publicação

28/02/2013, 10:06

Intimação

26/02/2013, 11:51

Intimação

22/02/2013, 09:31

Intimação

22/02/2013, 09:30

Mero expediente

20/02/2013, 08:56

Conclusão (para despacho)

20/02/2013, 08:56

Recebimento

05/02/2013, 17:24

Publicação

23/01/2013, 14:49

Intimação

18/01/2013, 14:22

Intimação

14/01/2013, 18:03

Mero expediente

14/01/2013, 18:02

Conclusão (para despacho)

14/01/2013, 18:02

Trânsito em julgado

26/11/2012, 16:43

Reativação

26/11/2012, 16:43

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2012, 15:16

Ato ordinatório

25/05/2012, 13:31

Mero expediente

21/05/2012, 17:30

Conclusão (para despacho)

21/05/2012, 09:48

Petição (Apelação)

27/03/2012, 17:34

Reativação

27/03/2012, 17:34

Baixa Definitiva

15/03/2012, 15:41

Ato ordinatório

14/03/2012, 14:40

Trânsito em julgado

14/03/2012, 14:39

Publicação

14/02/2012, 15:43

Intimação

10/02/2012, 11:28

Intimação

06/02/2012, 14:42

Ausência das condições da ação

01/02/2012, 14:27

Conclusão (para julgamento)

01/02/2012, 09:40

Recebimento

07/12/2011, 16:03

Audiência (conciliação; não-realizada)

22/11/2011, 11:36

Intimação

11/11/2011, 10:56

Intimação

03/11/2011, 18:39

Intimação

03/11/2011, 18:39

Publicação

28/10/2011, 16:24

Devolvidos os autos

27/10/2011, 18:12

Intimação

26/10/2011, 14:47

Intimação

26/10/2011, 14:04

Audiência (conciliação; designada)

26/10/2011, 14:03

Mero expediente

24/10/2011, 14:03

Conclusão (para despacho)

20/10/2011, 09:26

Ato ordinatório

21/09/2011, 11:37

Recebimento

14/09/2011, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2011, 19:00

Expedição de documento (Carta precatória)

05/08/2011, 14:08

Petição

05/08/2011, 14:06

deferimento

05/08/2011, 14:06

Ato ordinatório

16/06/2011, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2011, 15:44

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2011, 15:51

Mero expediente

09/05/2011, 15:50

Conclusão (para despacho)

06/05/2011, 17:18

Recebimento

14/04/2011, 14:00

Expedida/Certificada

13/04/2011, 11:26

Intimação

06/04/2011, 11:02

Mero expediente

06/04/2011, 11:00

Conclusão (para despacho)

05/04/2011, 17:38

Devolvidos os autos

23/03/2011, 16:49

Publicação

21/02/2011, 15:45

Intimação

16/02/2011, 16:24

Recebimento

10/02/2011, 17:57

Intimação

07/02/2011, 19:15

Intimação

26/01/2011, 15:18

Mero expediente

25/01/2011, 13:58

Conclusão (para despacho)

24/01/2011, 15:20

Recebimento

28/10/2010, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2010, 16:53

Mero expediente

01/09/2010, 16:36

Conclusão (para despacho)

17/08/2010, 17:45

Documento (Carta precatória)

09/08/2010, 11:14

Expedição de documento (Carta precatória)

21/07/2010, 11:57

Expedição de documento (Carta precatória)

21/06/2010, 14:23

Recebimento

08/06/2010, 14:14

Recebimento

10/04/2010, 15:48

Citação

12/03/2010, 13:14

Citação

27/01/2010, 13:49

Citação

13/01/2010, 15:21

Citação

17/11/2009, 17:13

Citação

17/11/2009, 17:13

Mero expediente

17/11/2009, 17:13

Conclusão (para despacho)

20/10/2009, 15:58

Recebimento

03/09/2009, 08:46

Protocolo de Petição

27/08/2009, 15:52

Distribuição (competência exclusiva)

27/08/2009, 15:30