Execução Fiscal 0000097-32.1996.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

LUCILEA PEREIRA RAPOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA RAPOSO

OAB/SP 199575·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2026, 17:20

Documento (Certidão)

18/03/2026, 17:20

Expedida/Certificada

18/03/2026, 17:20

Mero expediente

18/03/2026, 17:20

Conclusão (para decisão)

25/08/2022, 10:34

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:18

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 08:23

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:37

Decurso de Prazo

15/12/2021, 00:28

Decurso de Prazo

15/12/2021, 00:28

Publicação

26/10/2021, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 10:20

Publicação

26/10/2021, 10:20

Todas as movimentações(183)

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2026, 17:20

Documento (Certidão)

18/03/2026, 17:20

Expedida/Certificada

18/03/2026, 17:20

Mero expediente

18/03/2026, 17:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2022, 10:34

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:18

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 08:23

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:37

Decurso de Prazo

15/12/2021, 00:28

Decurso de Prazo

15/12/2021, 00:28

Publicação

26/10/2021, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 10:20

Publicação

26/10/2021, 10:20

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000097-32.1996.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE CURSINO BRENHA RAPOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCILEA PEREIRA RAPOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 23 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000097-32.1996.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE CURSINO BRENHA RAPOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CURSINO BRENHA RAPOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 23 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

23/10/2021, 17:30

Documento (Outros documentos)

23/10/2021, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2021, 17:23

Documento (Certidão)

23/10/2021, 17:23

Documento (Outros documentos)

23/10/2021, 17:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/09/2021, 14:02

Ato ordinatório

29/09/2021, 12:16

Recebimento

26/05/2021, 09:26

Mero expediente

26/05/2021, 09:26

Conclusão (para despacho)

10/05/2021, 14:35

Documento (Outros documentos)

01/02/2021, 13:54

Recebimento

27/01/2021, 08:57

Entrega em carga/vista

03/12/2020, 13:02

Recebimento

24/07/2020, 17:05

Mero expediente

24/07/2020, 17:05

Conclusão (para despacho)

01/07/2020, 14:36

Documento (Outros documentos)

06/03/2020, 10:52

Recebimento

18/02/2020, 11:14

Entrega em carga/vista

06/02/2020, 14:33

Recebimento

18/12/2019, 16:30

Mero expediente

18/12/2019, 16:30

Conclusão (para despacho)

09/12/2019, 14:40

Documento (Outros documentos)

29/08/2019, 11:26

Convenção das Partes

26/08/2013, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/08/2013, 18:00

deferimento

28/07/2011, 10:12

Recebimento

22/07/2011, 10:12

Mero expediente

22/07/2011, 10:12

Conclusão (para decisão)

24/06/2011, 16:03

Recebimento

24/06/2011, 16:03

Recebimento

04/05/2011, 13:16

Entrega em carga/vista

07/04/2011, 10:01

Intimação

04/04/2011, 14:15

Recebimento

31/03/2011, 10:10

Outras Decisões

31/03/2011, 10:10

Conclusão (para despacho)

18/02/2011, 17:19

Recebimento

18/02/2011, 17:16

Ato ordinatório

18/02/2011, 17:14

Recebimento

15/02/2011, 09:13

Entrega em carga/vista

20/01/2011, 09:04

Intimação

18/01/2011, 13:59

Recebimento

18/01/2011, 13:59

Ato ordinatório

18/01/2011, 13:59

Por decisão judicial

03/08/2010, 17:28

Recebimento

08/07/2010, 12:04

Entrega em carga/vista

01/07/2010, 10:00

Recebimento

20/05/2010, 15:11

Recebimento

12/04/2010, 15:15

Entrega em carga/vista

25/03/2010, 11:02

Intimação

22/03/2010, 14:46

Recebimento

22/03/2010, 14:46

Recebimento

22/03/2010, 14:46

Recebimento

22/03/2010, 14:46

Convenção das Partes

30/09/2009, 14:36

Recebimento

17/09/2009, 12:05

Entrega em carga/vista

11/09/2009, 10:53

Intimação

11/09/2009, 10:53

Recebimento

11/09/2009, 10:53

Outras Decisões

11/09/2009, 10:53

Conclusão (para decisão)

10/09/2009, 13:54

Ato ordinatório

10/09/2009, 13:54

Convenção das Partes

26/08/2008, 09:57

Publicação

05/08/2008, 18:01

Intimação

15/07/2008, 12:35

Intimação

29/04/2008, 10:42

Outras Decisões

22/04/2008, 14:35

Conclusão (para despacho)

21/02/2008, 13:23

Recebimento

21/02/2008, 13:23

Mandado (entregue ao destinatário)

21/02/2008, 13:22

Mandado

18/10/2007, 14:37

Mandado

31/08/2007, 12:47

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2007, 15:07

Mandado

22/05/2007, 09:32

Mero expediente

23/04/2007, 15:53

Conclusão (para despacho)

23/04/2007, 15:53

Recebimento

26/02/2007, 16:13

Recebimento

19/12/2006, 14:58

Entrega em carga/vista

23/10/2006, 13:08

Intimação

17/10/2006, 13:41

Recebimento

16/10/2006, 13:36

Intimação

16/10/2006, 13:36

Intimação

09/08/2006, 16:15

Intimação

05/07/2006, 15:31

Intimação

12/06/2006, 16:24

Intimação

02/05/2006, 13:33

Mero expediente

20/03/2006, 11:36

Conclusão (para despacho)

20/03/2006, 11:36

Intimação

16/02/2006, 12:41

Intimação

10/02/2006, 17:02

Intimação

25/01/2006, 14:57

Intimação

18/01/2006, 17:42

Intimação

23/11/2005, 09:43

Mero expediente

07/10/2005, 13:31

Conclusão (para despacho)

07/10/2005, 13:31

Recebimento

03/08/2005, 14:13

Recebimento

28/06/2005, 11:18

Recebimento

13/06/2005, 13:57

Entrega em carga/vista

08/06/2005, 18:51

Ato ordinatório

08/06/2005, 18:51

Recebimento

08/06/2005, 18:50

Convenção das Partes

10/05/2004, 15:55

Mero expediente

26/04/2004, 09:42

Conclusão (para despacho)

26/04/2004, 09:42

Recebimento

17/02/2004, 13:06

Recebimento

18/12/2003, 12:38

Entrega em carga/vista

30/10/2003, 16:07

Intimação

29/08/2003, 12:41

Mero expediente

29/08/2003, 12:41

Conclusão (para despacho)

29/08/2003, 12:41

Ato ordinatório

14/07/2003, 13:47

Recebimento

01/04/2003, 14:02

Entrega em carga/vista

24/03/2003, 18:09

Intimação

25/02/2003, 16:06

Mero expediente

25/02/2003, 12:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2003, 16:08

Recebimento

11/02/2003, 15:44

Ato ordinatório

07/02/2003, 15:45

Convenção das Partes

14/12/2000, 13:01

Publicação

13/12/2000, 10:00

Intimação

28/11/2000, 12:57

Intimação

17/11/2000, 14:45

Mero expediente

17/11/2000, 14:16

Conclusão (para despacho)

30/10/2000, 13:38

Recebimento

30/10/2000, 13:30

Recebimento

25/10/2000, 10:51

Entrega em carga/vista

18/05/2000, 16:38

Intimação

13/04/2000, 11:07

Mero expediente

13/04/2000, 11:04

Conclusão (para despacho)

04/04/2000, 17:58

Recebimento

04/04/2000, 17:39

Convenção das Partes

30/04/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/04/1999, 17:00

Convenção das Partes

01/03/1999, 10:00

Publicação

20/01/1999, 10:00

Intimação

18/12/1998, 08:21

deferimento

07/12/1998, 10:00

Recebimento

04/12/1998, 16:58

Recebimento

04/12/1998, 10:26

Publicação

26/11/1998, 15:05

Intimação

26/11/1998, 14:59

Leilão ou Praça

27/10/1998, 11:40

Mero expediente

06/05/1998, 16:09

Conclusão (para despacho)

29/04/1998, 09:20

Recebimento

09/03/1998, 11:40

Recebimento

26/02/1998, 11:45

Entrega em carga/vista

13/02/1998, 09:37

Mero expediente

07/01/1998, 10:00

Conclusão (para despacho)

20/11/1997, 11:32

Ato ordinatório

15/05/1997, 17:55

Documento (Outros documentos)

15/05/1997, 16:55

Ato ordinatório

14/05/1997, 11:28

Recebimento

24/03/1997, 09:30

Conclusão (para despacho)

21/03/1997, 08:34

Documento (Outros documentos)

13/03/1997, 08:02

Ato ordinatório

30/07/1996, 12:45

Recebimento

07/06/1996, 09:25

Remessa

23/05/1996, 10:00

Ato ordinatório

30/04/1996, 15:37

Ato ordinatório

12/03/1996, 12:09

Documento (Outros documentos)

12/03/1996, 11:59

Recebimento

09/02/1996, 18:00

Recebimento

07/02/1996, 08:56

Distribuição (competência exclusiva)

16/01/1996, 12:32

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2021, 00:00